[FOB-CE] ABAIXO O PL DAS TERCEIRIZAÇÕES

Entenda o Projeto de Lei da Terceirização (PL 4330)

O PL(Projeto de Lei) de número 4330 já há muito tempo foi elaborado, esperando o momento em que os trabalhadores baixassem a guarda para poder ser aprovado. Com isso o mundo do trabalho de agora em diante pode mudar pra pior,como bem explicou o presidente da Fiesp (Federação das Industrias do Estado de São Paulo) Benjamin Steinbruch; “o Brasil mudou e é preciso atualizar a CLT e se adaptar a uma nova realidade”; “o trabalhador não precisa de 1 hora para o almoço, nos EUA o trabalhador come com uma mão e opera com a outra”.

A receita é simples: cortar o dinheiro que seria para garantir direitos como férias, 13º, vale alimentação, transporte e saúde do trabalhador. É a legalização da superexploração. O governo, para economizar os gastos com demais trabalhadores da educação como: zeladoria, portaria, atendimento, merendeira e segurança, são todos feitos via empresa terceirizadas, com salários mal pagos e atrasados, demitindo-os sem justa causa, com jornadas estressantes. Os professores contratados por tempo determinado (uma realidade em todo o Brasil), pior que os terceirizados, não tem garantia de nenhum direito trabalhista, passam meses sem receber e tem salários bem menores e sem as mesmas gratificações que os efetivos. Professores que cumprem as mesmas e as vezes até mais funções, não recebem os mesmos direitos. Com a aprovação do PL 4330, a prática da terceirização passa a ser legitimada e incentivada, e as mulheres são a categoria mais atingidas pela terceirização, em especial as mulheres negras.

Alguns pensam que o PL 4330 trará apenas a falta de concursos públicos futuros, mas a PL 4330 trará para toda a classe trabalhadora uma situação de barbárie no mundo do trabalho.

Destruir o mito da mobilização dos governistas: A Greve Geral de mentirinha de CUT e CTB.

O modelo de terceirização que conhecemos hoje se inicia nos governos FHC/PSDB. Os números mostram que em 1995 (primeiro ano do governo FHC/PSDB) haviam 1,8 milhão de terceirizados. Em 2005 (segundo ano do governo Lula/PT) tínhamos 4,1 milhões de terceirizados. Porém o tal governo dos trabalhadores não defendeu o povo e aumentou o numero de terceirizações já que em 2013 (terceiro ano do governo Dilma/PT) o numero de terceirizados era de 12,7 milhões. Um crescimento de 109% em oito anos. Assim, Lula e Dilma não ficam devendo nada à FHC. Segundo o Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Sócio Econômicos (DIEESE) “os 12,7 milhões de terceirizados representam (26,8%) do mercado de trabalho formal, recebiam, em dezembro de 2013, 24,7% a menos do que os que tinham contratos diretos (efetivos) com as empresas, trabalham três horas semanais a mais que os efetivos e estão mais suscetíveis a acidentes e morte no trabalho. De cada 10 acidentes de trabalho, no país, oito são com terceirizados.”.

Essa posição contrária as terceirizações vindas de CUT e CTB é pura mentira visto que não se posicionaram contra a tentativa do Ministério da Educação e Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação de contratar empresa para terceirizar o trabalho de professores de universidades federais. Essas centrais esbravejam contra o PL da terceirização por ser um absurdo, porém estimularam politicas de recessão do governo Dilma como as medidas provisórias 664 e 665 que adotaram novas regras para aposentadoria, pensão, acesso ao seguro-desemprego e até retirada de direitos de pescadores em período de defeso. Hoje para o trabalhador ter acesso ao seguro-desemprego precisava comprovar 6 meses de carteira assinada. Com a mudança precisará comprovar 18 meses de carteira. Essa medida deixará milhares de trabalhadores prejudicados. No caso de pensão por morte, o valor da pensão cai para apenas 50% do salário da/o conjugue.

O Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, filiado ao governismo da CUT, elaborou o anteprojeto do Acordo Coletivo Especial (ACE) e entregou ao governo para votação no Congresso Nacional. O ACE autoriza os sindicatos a negociarem diretamente com empresas sem necessariamente respeitarem a CLT flexibilizando ainda mais as leis trabalhistas como FHC/PSDB quis fazer em seu segundo mandato.

Construir a Greve Geral para barrar as politicas neoliberais de Dilma-PT/PMDB.

Essas centrais pelegas e oportunistas não se importam com o/a trabalhador/a “efetivo/a” ou terceirizada/o. Nas “greves por empresas” param os funcionários mas não estimulam a paralização dos terceirizados pois não os filiam em suas bases sindicais dizendo serem de outra base, ou seja, a empresa continua funcionando com os terceirizados. É assim no serviço privado como no serviço público onde as empresas não sentem a greve pois os terceirizados (discriminados pelos sindicatos oficiais) seguem trabalhando sem segurança para cruzar os braços.

Para nós a Greve Geral não é apenas a paralização de alguns serviços por um dia. O Sindicalismo Revolucionário que reivindicamos entende a Greve Geral como a organização de assembleias por local de trabalho e/ou por ramo de serviço para definir as bandeiras e reivindicações e tirar um comando de greve que irá compor um comando de Greve Geral local (por cidade ou estado) e construir um comando de Greve Geral nacional que irá, através das assembleias locais, trazer as bandeiras e reivindicações de cada categoria para unificar num plano nacional de reivindicações.

Para construir a Greve Geral é preciso do método das “coordenações inter-sindicais” (seguindo a lógica da organização interprofissional) para encaminhar as lutas econômicas e políticas (como por exemplo o combate à projetos de lei); Esta Coordenação teria como objetivo: 1) unificar pautas de reivindicação, 2) promover a integração e a comunicação entre as bases (assembleias, atividades associativas); 3) realizar mobilizações unificadas; 4) ampliação e defesa dos serviços púbicos; 5) articular o diálogo com a população; 6) combate as reformas neoliberais em curso (universitária, trabalhista e sindical especialmente).

Esse conjunto de políticas visa dar materialidade a autonomia sindical e organizacional. Sempre fortalecendo a relação dos sindicatos com os locais de trabalho e com os órgãos unitários de luta, visando greves gerais.

CONSTRUIR A GREVE GERAL CONTRA O PL 4330!
CONTRA O ASSÉDIO ÀS TRABALHADORAS TERCEIRIZADAS!
FORA CUT e CTB GOVERNISTAS!
CONSTRUIR OPOSIÇÕES POR LOCAL DE TRABALHO, ESTUDO E MORADIA!
CONSTRUIR O FÓRUM DE OPOSIÇÕES PELA BASE-FOB!

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