[ORC] A Oposição de Resistência Classista é nacional! – Boletim nº 01

por Oposição Resistência Classista – ORC Nacional

cabecalhoVersão em PDF: PRETO e BRANCOCOLORIDO

Leia:

  • A O.R.C. agora é nacional!
  • O que é o Sindicalismo Revolucionário?
  • Abaixo o programa Pátria Educadora: Combater nas ruas os projetos de ajuste fiscal do PMDB, PT e PSDB
  • Militarização das escolas públicas é mais violência e ainda menos democracia

A O.R.C. agora é nacional!

Salve trabalhadores e trabalhadoras da educação brasileira! A ORC, agora com atuação nacional, vem saudar a todos (as) trabalhadores (as) e estudantes para anunciar nossa nacionalização, contar um pouco de nossa história, bem como anunciar os princípios que nos unificam no Fórum de Oposições pela Base (FOB).

A Oposição de Resistência Classista surgiu inicialmente na Educação Estadual no Rio de Janeiro a partir da insatisfação de trabalhadores (as), ativistas e militantes com o cenário nacional sindical, particularmente o Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação (SEPE). A oposição surge então como uma organização de trabalhadores por local de trabalho que se opõe não a uma diretoria específica, mas ao modelo majoritário de sindicalismo presente no país.

O velho modelo de sindicalismo

Esse modelo que criticamos pode ser explicado da seguinte maneira: o sindicato faz apenas pressões econômicas e politicamente apoia os partidos que deveriam representar os trabalhadores no parlamento. Na medida em que se ganha mais espaço parlamentar, mais o sindicato se atrela a essa prática política e passa a pressionar parlamentares, para que esses pressionem os governos. Esse modelo de sindicalismo transforma o sindicato em marionete de partidos e correntes políticas. Retira o protagonismo dos trabalhadores em luta e amortece sua capacidade combativa.

Desde 2003 com a vitória de Lula (PT), a Central Única dos Trabalhadores (CUT), que surgiu como uma central combativa, se tornou uma central governista, ou seja, defende os interesses do governo e dos patrões. Essa situação não aconteceu de uma hora para outra, foi apenas o início do fim do modelo de sindicalismo que o Partido dos Trabalhadores desenvolveu ao longo das três últimas décadas. Foi a passagem de um sindicalismo de enfrentamento para um sindicalismo de resultados.

A CONLUTAS surgida de um rompimento, acertado, com a CUT em 2003, liderado pelo PSTU, não conseguiu levar com responsabilidade o processo de reorganização da classe trabalhadora, mantendo-se fiel às práticas políticas desse modelo de sindicalismo. Ao invés de tratar com seriedade a necessidade de uma total transformação dos sindicatos, preferiu as alianças, inclusive com PT e PCdoB, para manter cargos em diretorias de Sindicato. A sua liquidação no Congresso de Santos (2010) foi o coroamento de uma série de políticas equivocadas, na busca com uma falsa unidade com a esquerda parlamentarista representada pelo PSOL através da INTERSINDICAL, criada para impedir um rompimento massivo com a CUT.

Por uma nova concepção e prática sindical

Por conta desse recuo e cooptação dessas centrais sindicais e da necessidade de superação desse velho paradigma de sindicalismo de Estado o FOB convocou em 2013, o I ENOPES (Encontro Nacional de Oposições Populares, Estudantis e Sindicais) que reuniu coletivos e militantes combativos de todo Brasil e lançou as bases para nossa nacionalização e para a construção de um Sindicalismo Revolucionário.

O SEPE-RJ, APEOC-CE e SINPRO-DF, mesmo com suas particularidades, hoje representam esse velho modelo de sindicato. A Oposição de Resistência Classista combate a estrutura sindical herdada da ditadura varguista (Sindicalismo de Estado) lutando pelo FIM DA UNICIDADE SINDICAL, da CARTA SINDICAL e do IMPOSTO SINDICAL. Portanto, a ORC sabe que seu desafio é muito mais sério do que a simples conquista de uma direção sindical. Propõe dessa forma, a construção de uma nova prática política, que livre as organizações dos trabalhadores do aparelhamento das correntes e partidos políticos e conclama os trabalhadores da educação a tomar para si o protagonismo político, lutar por condições de trabalho e estudo melhores. Romper definitivamente com essa prática de mendicância aos parlamentares, independente de quais partidos sejam. Que os sindicatos sejam dos trabalhadores e não de partidos e correntes políticas.

Nossos princípios nacionais

logo_orcHoje estamos construindo a mesma luta no Distrito Federal junto ao SINPRO (Sindicato dos Professores) em Brasília, e em Fortaleza, no Ceará, junto à APEOC (Associação dos Profissionais da Educação XX), bem como no SEPE (Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação). Hoje nos unificamos a outras oposições no FOB (Fórum de Oposição pela Base) com alguns princípios em comum que balizam nossa prática, a saber:

  • ANTI-PARLAMENTARISMO: que significa que não podemos depender do parlamento para que nossas demandas sejam atendidas pelos governos;
  • NÃO CORPORATIVISMO: que nossa luta deve se unificar com a dos demais trabalhadores e estudantes como é o caso dos terceirizados e desempregados;
  • CLASSISMO e COMBATIVIDADE: precisamos resgatar as práticas históricas de luta dos trabalhadores tal como o piquetes, barricadas e nos tempos de hoje, mais do que nunca a AUTO-DEFESA estarmos preparados para nos proteger e responder à violência das forças de repressão dos governos ;
  • AÇÃO DIRETA: como forma de retomar o protagonismo na luta pelos trabalhadores (as) e causar mal estar aos governantes, contornando, fugindo dos velhos protocolos de negociação que nos deixam de mãos amarradas nas mesas de negociação. As ocupações dos espaços públicos são um dos melhores exemplos que nos colocam em vantagem nos momentos de negociar.
  • PLURALISMO: o que significa que somos uma tendência aberta à pluralidade ideológica dentro de nossas bases. Independente da orientação político-ideológica (marxista, anarquista, humanista etc), religiosa ou filosófica do militante, o que nos unifica é a prática por meio desses princípios citados.

Se você ou sua corrente tem acordo com esses princípios entre em contato!
Organize uma Oposição para construir o Sindicalismo Revolucionário!


O que é o Sindicalismo Revolucionário?

O Sindicalismo revolucionário já existiu em diferentes contextos de luta no século XIX (Comuna de Paris) e XX (Guerra Civil Espanhola). E reuniu trabalhadores em torno desses princípios citados acima, acreditando que por meio de nossa organização de classe podemos fazer não só a luta econômica por melhores condições de trabalho como também a luta política para a transformação da sociedade. O parlamento é um instrumento histórico do Estado Moderno forjado pela burguesia para gerir os seus interesses e nunca funcionará em nosso benefício. Portanto, nosso dever histórico enquanto trabalhadores é criar outras formas de transformação de nossa sociedade. E o Sindicalismo Revolucionário é um caminho que nos foi legado e pode ser reinventado. Como afirmou Eduardo Galeano, a utopia serve para nos mostrar o caminho a ser trilhado.

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ABAIXO O PROGRAMA PÁTRIA EDUCADORA!
COMBATER NAS RUAS OS PROJETOS DE AJUSTE FISCAL DO PMDB, PT E PSDB

educruaÉ notório que o governo Dilma vem recebendo ataques da mídia burguesa, e de opositores da elite, bem como de uma fração da burguesia nacional como a FIESP, latifundiários e outros. Estes que hoje se opõem ao governo em torno do impeachmentsão parte da elite (como nos casos citados acima), ou massa de manobra dessa mesma elite. No entanto, o governo colhe o que planta, pois vem constantemente atacando direitos do povo, como acesso a terra, saúde e educação. Estas duas ultimas pastas amargam um corte de 2,5 bilhões e 1,3 bilhão respectivamente. E o que já parecia ruim piorou com o anúncio de um novo corte na educação, somando um total de 4,27 BILHÕES.

Num momento onde o povo sofre com hospitais superlotados, os estudantes e nossa categoria com escolas quentes e merendas ruins, onde governantes usam a justificativa da crise para atrasar nossos salários ou desrespeitar a lei do piso, o governo federal sob a gerência de Dilma e agora Michel Temer nos ataca com mais medidasantipovo.

Em 2015 o governo Dilma cortou mais de 10 bilhões da Educação, e afirmou que isso não implicaria em cortes nas atividades fins. No chão da escola vimos cortes de pessoal, redução de quadro de professores substitutos e temporários, redução de demais trabalhadores de setores como limpeza e vigilância, redução de reajustes salariais que não chegaram a acompanhar a inflação e atrasos de pagamentos. Ou seja, na máquina burocrática o discurso é um, mas é no chão da escola que sentimos as consequências desses cortes criminosos.

O que vimos nos sindicatos dirigidos pela burocracia da CUT foi o travamento da luta das categorias. As burocracias evitaram realizar lutas onde podiam, e quando realizavam, o faziam apenas em estados e municípios onde DEM, PSDB eram governo. Nos demais estados, as greves só aconteceram quando a base conseguiu se organizar para enfrentar primeiro a burocracia incrustada nos sindicatos que evitavam greves a todo custo, para depois conseguir enfrentar o governo.

No entanto, os estudantes, com organização mais “flexíveis” puderam se organizar por fora de suas “entidades representativas” burocráticas (filiadas a UNE e UBES governistas) e protagonizaram importantes processos de lutas, como as ocupações de escolas em SP, GO, RJ, CE, RS bem como manifestações conjuntas com professores como vem ocorrendo no Ceará por fora da APEOC/CUT. No Rio de Janeiro e no Ceará a luta dos estudantes está ocorrendo junto com os professores em greve. É preciso aprendermos com a flexibilidade organizativa dos estudantes e levarmos essas experiências para nossas bases.

Pátria Educadora, mais um Programa neoliberal de Dilma/PT para a educação

O Programa Pátria Educadora é um programa do governo federal que todos os sindicatos governistas defendem. O Pátria Educadora defende abertamente o uso de O.S.s. como nos diz o texto: “Aproveitamento de instrumentos jurídicos como as Organizações Sociais e as Sociedades de Propósito Específico para facilitar o engajamento experimental de equipes de educadores vindos de fora do sistema público na construção deste sistema.”. Na prática vemos as bases para o fim da educação pública implementada por servidores públicos. É mais um programa neoliberal para a educação.

Contra estas OS’s os estudantes de Goiás iniciaram a resistência ao ocuparem escolas e foram duramente reprimidas pelo governo Marconi/PSDB. É preciso levar a experiência dos estudantes e professores de Goiás para todos os locais do Brasil e nacionalizar a resistência à privatização.

Entregar as escolas públicas para as OS vai fazer com que o Estado apenas repasse verbas para estas OS’s (que nunca prestam contas), enriquecendo os empresários da educação, e gerando um regime de trabalho ainda mais precário para os trabalhadores da educação deste novo sistema.

Frente a falsa polarização, a saída é acirrar as lutas e construir a Greve Geral!

Nunca nutrimos ilusão no governo federal. Nacionalmente construímos a campanha “NÃO VOTE, LUTE!” que tem por objetivo combater a ilusão nas eleições como método de melhora das nossas condições de trabalho e vida. Nós depositamos nossas forças na mobilização de nossa categoria e na unidade classista com outros setores da educação. Assim trabalhamos hoje na nacionalização de nossa oposição que faz combate ao sindicalismo de Estado, marca dos setores governistas (CUT, CTB), paragovernistas (Intersindical e CSP-Conlutas) e de direita (CGTB, NCST, Força Sindical) e contra a despolitização e individualismo dos trabalhadores da educação.

É tarefa dos trabalhadores da educação a construção de uma campanha nacional contra os cortes na Educação, contra o Programa Pátria Educadora e o PNE Neoliberal de Dilma-PT/PMDB para impedir mais ataques e golpes realizados pelo governo contra a educação.


Militarização das escolas públicas é mais violência e ainda menos democracia

milicoAs escolas públicas brasileiras sofrem de uma crônica falta de verbas e de contratação de trabalhadores. Falta também formação adequada aos professorese autonomia político-pedagógica. Estes fatores, entre outros, geram problemas graves, como a má qualidade do ensino e da formação geral, a violência escolar e a delinquência urbana.

A solução, para muitos, é óbvia: colocar os militares no comando da educação. Mas se a violência nas escolas é uma realidade que atinge todo o Brasil, será então que a solução será nacionalizar a militarização das escolas da rede pública? Estamos com os pais, professores e alunos que não querem mais brigas entre gangues, tráfico de drogas e demais violências banais dentro e fora das escolas. Mas será que militarizar é a solução para a violência que vivenciamos? Acreditamos que não. Inclusive, pode gerar mais violência.

Segundo matéria de Rafael Saddi para o jornal A Manhã, diversos colégios da rede Tiradentes (gerenciados pelas PMs dos diversos estados brasileiros) acumulam denúncias de assédio moral e sexual. Embora o problema exista também nas escolas comuns, as instituições militares, pela sua estrutura autoritária de poder e submissão, facilitam o assédio. Um segundo problema é que “a experiência da militarização está caminhando junto a uma “privatização parcelada”. O fato das escolas serem gerida por instituições do Estado não significa que seu serviço será gratuito a população. Nas escolas militarizadas, cobra-se pelos fardamentos especiais (que podem chegar até R$ 600,00), deve-se pagar a matrícula (R$ 100,00), a mensalidade (R$ 50,00) e os livros didáticos (R$ 300,00). No total, pode-se ter uma despesa de R$ 1.500 por ano! Mesmo se quisessem, as famílias mais pobres não conseguiriam sustentar estes custos.

Além disto, o aspecto pedagógico da educação fica comprometido. A ideologia da “disciplina hierárquica”, prezada nestas escolas, significa que o aluno agirá por temor a autoridades, e não por consciência e respeito aos seus iguais. Além disso, a padronização tende a eliminar as diferenças, culturais, linguísticas, estéticas e políticas. Desde a eliminação de gírias, a imposição de cortes de cabelo, o controle do peso das meninas, a obrigatoriedade da continência, etc.

Em terceiro lugar, a ideologia militar acaba com a autonomia da organização política dos trabalhadores e estudantes. Nas escolas militarizadas, a livre expressão, a livre organização, os debates políticos, as reivindicações educacionais sofrerão o peso da repressão policial dentro da própria escola.A última coisa que este arranjo político conseguirá é acabar com a violência. Em grande medida a violência nas escolas reflete os problemas de desigualdade social, aliada a fatores de ordem histórica e cultural. Sem apontar para estas contradições, toda tentativa de paz será uma imposição do medo. O problema da violência colocado hoje nas escolas é um problema de “povo contra povo”, a exemplo das brigas de gangues. São brigas por territórios, por objetos de consumo, por paqueras, por pretenso poder. Estes valores individualistas, autoritários, machistas e consumistas são estimulados aos jovens pela mídia capitalista, pelos governos e pelas polícias!

É preciso colocar no horizonte a luta por uma sociedade mais justa e igualitária. Este é um papel de trabalhadores da educação, estudantes e responsáveis. É de extrema importância organizar e mobilizar a comunidade escolar! Lutar por uma educação democrática e serviço da classe trabalhadora é uma tarefa diária e exige reformular a rotina escolar, desenvolvendo valores e práticas da democracia de base.

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