[RECC-RJ] As Ocupações e os Rumos da Luta Estudantil

AS OCUPAÇÕES NO RIO DE JANEIRO E OS RUMOS DA LUTA ESTUDANTIL

“A ANEL acha que me enrola
e a AERJ acha que me enrola
UBES/UJS acha que me enrola
entidade OPORTUNISTA vê se sai da minha escola.”

Há décadas a educação pública do estado do Rio de Janeiro vem sendo sucateada pelos diversos governos. Nos últimos anos, esse processo de precarização do ensino se intensificou. O aumento das greves dos trabalhadores da educação é reflexo das péssimas condições de trabalho e da má remuneração recebida por esses profissionais. Escolas sem funcionários, sem biblioteca e ar condicionados, a falta de livros e laboratórios, além de uma infraestrutura antiga e inadequada, colocando em risco a vida dos estudantes e trabalhadores são parte do projeto do governo: sucatear para depois privatizar.

A realização dos megaeventos no Rio de Janeiro como a Copa do Mundo da Fifa em 2014 e as Olimpíadas Rio 2016 aumenta as contradições sociais existentes. Se por um lado os últimos governos federais e estaduais comandados pela parceria PT-PMDB investiu na realização desses eventos esportivos, por outro lado piorou os serviços públicos básicos, tais como saúde, educação e transporte. Enquanto que para as grandes empresas o estado deu bilhões de reais em isenções fiscais, dado que elas financiam as campanhas dos políticos ou pertencem a eles, restou para educação e saúde os cortes nos orçamentos dessas pastas.

A intensificação da precarização da educação pública é vista diariamente nas escolas. A terceirização dos serviços como porteiro, inspetor, cozinheiras e auxiliares de serviços gerais é parte do processo de privatização da educação, degradando ainda mais as condições de estudo e trabalho. A demissão desses trabalhadores junto com a falta de professores acentua a falta de estrutura das escolas públicas do estado. Esse cenário não é diferente do que ocorre no município do Rio ou demais cidades do estado.

No Rio, temos várias escolas estaduais ditas como “modelos”, como o Colégio Estadual José Leite Lopes, o NAVE, onde a empresa Oi de telecomunicações financia a estrutura do colégio. Em troca, forma-se mão-de-obra qualificada e barata voltada para o mercado. A parceria do estado com a Fundação Roberto Marinho (Organizações Globo) para elaboração de materiais didáticos também faz parte da privatização da educação. A educação vira mercadoria. Não se tem autonomia pedagógica dentro das escolas e nem autonomia para o movimento estudantil se articular.

No dia 02 de março desse ano, os trabalhadores da educação da rede estadual deflagraram a greve que segue ainda em Julho. Já é a maior greve da categoria. A UERJ e a rede FAETEC também deflagraram greve. Hoje, temos a maior greve da rede estadual de educação, a um mês das Olimpíadas Rio 2016. A contradição fica evidente quando temos de um lado da rua o Maracanã, moderno, reformado, que gastou bilhões de reais, e de outro lado a UERJ, sem as mínimas condições de funcionamento.

É nesse contexto que os estudantes secundaristas, seguindo o exemplo dos estudantes de São Paulo e Goiás, resolvem ocupar as escolas. Com suas próprias reivindicações, os estudantes ocuparam cerca de 80 escolas e fortaleceram a greve dos professores, dando maior incentivo para a greve da categoria. As principais demandas do movimento estudantil são:

– Fim do SAERJ (Sistema de Avaliação do Estado do Rio de Janeiro);
– Passe Livre Geral e Irrestrito (Fim da limitação criada pelo RioCard);
– Eleição direta para a escolha da direção da escola, com votos proporcionais;
– O Fim da Polícia Militar nas escolas;
– Ar condicionado em todas as salas (saunas) de aulas;
– Infraestrutura adequada;
– Outras demandas específicas;

ocupa
 As ocupações se organizaram de forma autônoma e horizontal, com assembleias e comissões responsáveis pela manutenção do movimento. Comissões de alimentação, limpeza, segurança, comunicação e eventos foram criadas. As ocupações apontaram assim para uma nova gestão da comunidade estudantil e trabalhadora sobre as escolas, onde cada centro de ensino tornou-se um foco de poder popular nos bairros. Tal experiência ainda que temporária, é exemplo para a luta do povo trabalhador em todo Brasil.
O protagonismo dos estudantes através das ocupações mostrou que só a ação direta é capaz de trazer conquistas reais para os estudantes. O rompimento com a burocracia estudantil (UBES, AERJ, AMES, ANEL), que se apoderou do Comando das Ocupações para tentar liderar o movimento e realizar acordos nos gabinetes com os políticos e com a SEEDUC, nos demonstra o autoritarismo e a traição dessas entidades com os estudantes. Além disso, o reformismo desses grupos colocou os estudantes em risco, pois se abstiveram da prática de autodefesa em prol das negociações de gabinete. Frente a isso, dezenas de ocupações soltaram notas repudiando o aparelhamento das ocupações por essas entidades e as expulsaram, criando a “Unidade Secundarista – Ocupa tudo RJ”.
Desde o início das mobilizações e atos de rua da greve a Rede Estudantil Classista e Combativa (RECC) esteve lado a lado dos estudantes e trabalhadores da educação. Sempre combatemos a burocracia da AERJ (PCR) e UBES (UJS) que são entidades mafiosas e ligadas ao Governo Federal (PT/PMDB) e Estadual. No início deste ano denunciamos a tentativa destas entidades de organizar “grêmios oficiais” juntos com a SEEDUC/Pezão. Para nós, é impossível lutar pelos interesses dos estudantes de rabo preso com o Governo. A traição desta corja era inevitável. Derrubar essas burocracias é pré-condição para que a luta avance. Construímos também a autodefesa dos estudantes tanto nas escolas, como nas ruas, ação que foi essencial para a manutenção e segurança das ocupações, principalmente contra a brutalidade policial e o “movimento desocupa” (composto por estudantes contrários ao movimento, a SEEDUC e professores fura-greve).
Neste sentido a Unidade Secundarista cumpriu seu papel na articulação independente das escolas, apesar disso, o seu desgaste, assim como do movimento de ocupações é evidente. Acreditamos que devemos dar um passo a frente para continuarmos a luta. É necessário construir organizações de base sólidas e autônomas em cada escola, através de Grêmios ou Comitês de Mobilização. Estes devem organizar as assembleias, oficinas, jornais, campanhas e protestos. Além disso, as escolas devem se articular em um Fórum de Lutas ou Federação Autônoma, com critérios democráticos e de base, com o intuito de construir através da ação direta lutas unificadas por regiões ou cidade. Só assim jogaremos uma pá de cal nas entidades da burocracia estudantil.
Essas e outras propostas gostaríamos de debater diretamente com os estudantes no evento: “As Ocupações e os Rumos da Luta Estudantil”, um espaço aberto e democrático para a discussão de novos rumos para o Movimento Estudantil Autônomo e Combativo no Rio de Janeiro. Entidades Pelegas não são bem vindas. Participe! É radicalizando a nossa luta que conquistaremos nossas vitórias! Avante!
ABAIXO A BUROCRACIA ESTUDANTIL!
 FORA UBES, UNE, AMES, AERJ E ANEL PELEGAS E BUROCRÁTICAS!
CONSTRUIR O MOVIMENTO ESTUDANTIL CLASSISTA E COMBATIVO!
IR AO COMBATE SEM TEMER! OUSAR LUTAR, OUSAR VENCER!
PARA BARRAR A PRECARIZAÇÃO, GREVE GERAL NA EDUCAÇÃO!
OCUPAR, RESISTIR, LUTAR PRA GARANTIR!
CONHEÇA A REDE ESTUDANTIL CLASSISTA E COMBATIVA
DEBATE: “As Ocupações e os Rumos da Luta Estudantil”
DIA: 29/07/2016
HORÁRIO: 14 HORAS
LOCAL: ESCOLA ESTADUAL ANTONIO HOUAISS “TONHÃO”
RUA MARANHÃO, 530 – MEIÉR
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