SIGA-RJ | Jornal Chega de Escravidão – Número 5 – Agosto de 2020

CHEGA DE ESCRAVIDÃO

JORNAL DO SINDICATO GERAL AUTÔNOMO DO RIO DE JANEIRO • FILIADO À FOB • NÚMERO 5 • AGOSTO DE 2020

Pauta do Chega de Escravidão impresso

PANDEMIA ESCANCARA A DESIGUALDADE SOCIAL DO BRASIL

A Pandemia mundial foi provocada pelo avanço do capitalismo por todo o mundo. A expansão de grandes cidades, a destruição ambiental e as grandes fazendas de animais para consumo desenfreado são as grandes causas disso tudo. O vírus (Sarscov-2) foi disseminado pelas classes dominantes em suas viagens pelo mundo e agora quem morre mais são trabalhadoras e trabalhadores. Não podemos esquecer que a primeira vítima oficial foi uma empregada doméstica que contraiu o vírus da patroa. Trabalhadores mais pobres e negros que não podem fazer quarentena são as mais afetadas. As populações indígenas estão hoje sofrendo com a disseminação em seus territórios.

No retorno da publicação do nosso Jornal registramos a terrível marca de três milhões de casos do novo coronavírus (Sars-Cov-2), com 100 mil mortes em decorrência da Covid-19 no Brasil, dado do dia 08 de agosto. No dia 3 de maio de 2020, quando lançamos o primeiro Boletim Online do Chega de Escravidão, a pandemia da Covid-19 matou 7.025 pessoas e contaminou outras 101.147;. No Rio de Janeiro foram detectados 72079 casos e 8371 óbitos no município até o dia 03/08/2020. Segundo Boletim Socio-epidemiológico da Covid-19 nas Favelas, realizado pela Fiocruz, a taxa de letalidade nos bairros com mais favelas é de  19% (de cada 100 casos, 19 resultam em morte), enquanto no múnicipio como um todo a taxa é de 11%. A maioria das trabalhadoras e trabalhadores negros das favelas e periferias do país é que tem morrido em decorrência do Sars Cov 2. As péssimas condições de saneamento e moradia (pouca iluminação e ventilação, por exemplo), alta concentração de pessoas e necessidade de trabalhar tem disseminado o vírus nas áreas mais populares.

Apesar do avanço do número de mortes, o governo federal continua sem tomar qualquer medida para a preservação das vidas, pelo contrário, suas medidas são opostas aquelas recomentadas instituições médicas e sanitárias. Esse foi o caso do veto do Presidente Bolsonaro à obrigatoriedade do uso da máscara de proteção individual em órgãos e entidades públicas e em estabelecimentos comerciais, industriais, templos religiosos, instituições de ensino e demais locais fechados em que haja reunião de pessoas, que contavam da Lei 14.019 de 2020.

O veto também se estendeu à obrigação do poder público de fornecer máscaras de proteção individual diretamente às populações vulneráveis economicamente. Da mesma forma que vetou os trechos da lei que previam a obrigação do poder público garantir o acesso das comunidades tradicionais (população indígena, quilombola, caiçara) a água potável, materiais de higiene, leitos hospitalares e respiradores mecânicos.

Dados divulgados pela organização Oxfam mostram que “73 bilionários da América Latina e do Caribe aumentaram suas fortunas em US$ 48,2 bilhões entre março (início da pandemia) e junho deste ano. Isso equivale a um terço do total de recursos previstos em pacotes de estímulos econômicos adotados por todos os países da regiãoO Brasil tem 42 desses bilionários que, juntos, tiveram suas fortunas aumentadas em US$ 34 bilhões. O patrimônio líquido deles subiu de US$ 123,1 bilhões em março para R$ 157,1 bilhões em julho.” Enquanto isso o número de desempregados bate quase 13 milhões, segundo o IBGE, além de mais de 40 milhões que estão sobrevivendo de bicos por aí.

            Não fosse a auto-organização de trabalhadoras e trabalhadores do campo, das favelas e das periferias a situação estariam ainda piores. Campanhas de solidariedade de sanitização tem contribuído para a situação não se agravar ainda mais. É fundamental avançar nessa organização. Nós por Nós!!! Só o Povo Salva o Povo!!! Fora Bolsonaro e Mourão!!

ENSINO À DISTÂNCIA EXCLUI MILHARES DE JOVENS E ADULTOS DA EDUCAÇÃO

Sem se importar com o povo trabalhador a epidemia chega aos 100 mil mortos. A taxa de mortalidade na cidade do Rio de Janeiro continua altíssima. Quatro meses desde o início da pandemia e das restrições de circulação e suspensão das aulas não existe possibilidade de retorno escolar.  

Os sistemas de ensino privado e público-estatal adotaram uma gambiarra chamada “ensino remoto”. Indicada por organismo internacionais como Banco Mundial.  O ensino via plataformas de corporações multinacioanias como a Google e/ou vídeo-aula sequer pode ser chamada de Eduação à Distância. A escola pública ao adotar tal medida promove uma ampla exclusão de estudantes que não tem acesso ou tem acesso precário de internet, além da falta de equipamentos. A grande maioria acessa internet pelo celular e no ambiente doméstico geralmente o computador é compartilhado.

Esse “ensino” remoto também acarreta numa piora das condições de trabalhos dos professores e demais trabalhadores da educação. Além disso, o aumento do tempo de dedicação aos afazeres domésticos em tempos de pandemia para quem têm filhos em idade escolar ou idosos que exigem cuidados assistidos impactando mais as mulheres que, em geral, se dedicam mais a esses cuidados, e que compõem a maioria entre os trabalhadores do magistério.

A adoção do ensino remoto tem além da desigualdade ao acesso o problema relacionado ao aspecto da aprendizagem mediado pelas famílias, que hoje em sua grande maioria sequer terá tempo para atender essas demandas. Sem contar a falta de capacitação para atender a demanda das filhas e filhos, isso para aquelas famílias que algum familiar trabalha em casa. O que não é o caso da maioria das trabalhadores e trabalhadores.

Temos um cenário que a adoção de uma gambiarra para a educação só piora as condições de estudo e trabalho. Além de sobrecarregar a família, principalmente as mulheres no atendimento de demandas educacionais para as quais não estão preparadas.  

CRISE NA SAÚDE ATINGE TRABALHADORAS E TRABALHADORES DA ÁREA

Não há dúvidas que os profissionais das redes públicas de saúde encontram-se na linha de frente no combate a pandemia da Covid-19, trabalhando em condições precárias, sem os equipamentos de proteção individual (EPIs) adequados, sem os insumos necessários, falta de pessoal e sem o número suficiente de leitos de unidades de terapia intensiva (UTIs).

Diante desse cenário, os profissionais da Saúde pública do Rio de Janeiro, da rede municipal e estadual, denunciam também o atraso no pagamento dos salários. São médicos, enfermeiros, assistentes sociais, técnicos em enfermagem, pessoal de apoio, todos com os salários atrasados.

Na rede municipal os problemas que eram anteriores a pandemia se agravaram. No hospital de campanha do Rio Centro, o problema se estende aos profissionais que trabalham na segurança da unidade, que estão sem receber o pagamento do vale-refeição e do adicional de periculosidade.

A rede municipal de saúde sofre há anos com o descaso, com as políticas de desmonte e, mais recentemente, com as privatizações via gestão das chamadas Organizações Sociais (OS’s).

Além disso, dados do Conselho de Enfermagem (COFEN) mostram que já tivemos156 enfermeiras e enfermeiros mortos por COVID-19 sendo 36 no Rio de Janeiro, o estado com mais mortes. Não podemos esquecer que esse número é ainda maior pois não contabiliza as trabalhadores da limpeza, recepção, serviços administrativos e segurança das instalações de saúde.

A Violência Policial em Tempos de Pandemia

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Em meio a pandemia, a violência policial não deu trégua para a população pobre e negra.

Ao lado do perigo de morte por infecção do coronavírus e desleixo dos governantes com a saúde pública, a população conviveu durante esses 5 meses de pandemia com a velha rotina de abusos e assassinatos cometidos pela Polícia Militar do RJ.

Segundo relatório do Instituto de Segurança Pública, 741 pessoas foram assassinadas pela Polícia no Estado do Rio, um número de quase 5 mortes por dia, o maior número desde o ano de 1998, sendo 78% de pessoas negras e pardas assassinadas. Ou seja, mesmo a pandemia, a máquina de matar pobre e negro continuou funcionando de vento em popa.

Apesar da decisão do STF de suspender operações policiais em favelas durante o período de pandemia, o que se viu, foi uma utilização ao bel prazer da decisão pelas forças policiais. Quando era de seu interesse, ou seja, ocultar crimes cometidos por seus agentes ou auxiliar milicianos e traficantes aliados, a Polícia se utilizava da decisão, mas quando precisava assassinar pobres e negros, eram realizadas mega operações que levaram terror e morte para as populações do RJ.

Antes da decisão judicial, em Maio, uma operação no Complexo do Alemão deixou 13 mortos; Antes, na Providência e Cidade de Deus, jovens foram assassinados durante a distribuição de quentinhas por organizações comunitárias. E o caso mais conhecido, foi o de João Pedro, assassinado por policiais civis e militares que invadiram sua casa no Morro do Salgueiro.

E para mostrar bem que o genocídio é algo que é imposto ao povo pobre, relembramos em julho, as Chacinas da Candelária, onde 8 jovens moradores de rua foram assassinados, e de Acari, onde 11 jovens da favela foram executados em um sítio. Em ambos os casos, policiais militares estiveram envolvidos nos crimes.

Luta dos Entregadores de Aplicativos: se o bloqueio é indevido, o breque é justo

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No dia 1º de julho ocorreu a primeira greve nacional dos entregadores e entregadoras de aplicativos dos Brasil, o 1º Breque dos Apps. No dia 25 de julho ocorreu o 2º Breque. Os trabalhadores e trabalhadoras reivindicaram: 1) Aumento do valor pago para aos entregadores e entregadoras por km; 2) Aumento do valor mínimo por pedido; 3) Fim dos bloqueios indevidos; 4) Auxílio pandemia (EPIs e licenças); 5) Seguro de roupa, acidente e de vida; 6) Fim da pontuação e restrição de local.

A abrangência da greve dos entregadores e entregadoras não seria possível sem o crescimento do movimento dos Entregadores Antifascistas, que começou em São Paulo e hoje tem presença em 10 estados e no Distrito Federal. O movimento é recente, foi lançado por ocasião dos atos no Centro de São Paulo em defesa democracia e contra o avanço do fascismo no Brasil.

O movimento dos Entregadores Antifascista defendem a seguinte pauta organizativa: 1) criar um fundo de apoio para quem sofrer acidentes de trabalho; 2) criar uma rede de colaboração entre oficinas de bicicletas e mecânica de moto; 3) pressionar para formalizar os vínculos empregatícios e garantia de alimentação; 4) articulação de pontos estratégicos na cidade para usar o banheiro e carregar celulares; 5) criação de uma rede que ligue os consumidores diretamente com os entregadores.

O fundo de apoio já foi criada na plataforma Apoio.se (https://apoia.se/entregadoresantifascistas), com o lema “Apoie um novo modelo de trabalho”, por novo modelo de trabalho, o movimento quer dizer uma forma autônoma e solitária de auto-organização de quem trabalha.

Ainda buscando a auto-organização, os Entregadores Antifascista do Rio de Janeiro lançaram uma cooperativa, aDespatronados (https://despatronados.wixsite.com/cooperativa), mostrando que com luta e organização autônoma é possível mudar a vida de quem trabalha e sofre com a exploração.

PANDEMIA: SINTOMA DA CRISE AMBIENTAL

Vivemos um período de uma crise ambiental. A própria pandemia é decorrente em grande parte da destruição ambiental promovida pelo capitalismo. A exploração de recursos naturais de maneira desenfreada para abastecer o comércio mundial tem ampliado essa destruição. O próprio Coronavirus está ligado ao modelo urbano e de alimentação no capitalismo. Muita concentração de pessoas em grandes cidades promovendo a destruição dos habitats e biomas utilizados como matéria primas na indústria. Formação de grandes fazendas de animais para consumo desenfreado. Pesca desenfreada nos mares e oceanos. Imensas concentração de boi, porco e galinha.   Exploração intensa de recursos naturais e aumento dos níveis de desigualdade por grande parte do mundo.

Esse processo promove a poluição do ar, a contaminação das águas e do solo pelo sistema produtivo urbano, rural e no campo. Nesse sentido, se promove  o aquecimento global. Que faz com derreta geleiras de muitos séculos fundamentais para a temperatura do planeta. Além disso, o derretimento de neve em vários países tem levado a escassez de água. O aquecimento e dessalinização dos mares e oceanos. Tudo siso, mais a  crise ambiental provocada pelo Coronavírus tende a piorar o cenário.

No caso brasileiro, a situação é ainda pior. O atual governo tem feito esforços para atacar os trabalhadores que protegem o meio ambiente, como os servidores do IBAMA. Com isso tem favorecido a destruição do cerrado e da Floresta Amazônica que tem sofrido com queimadas criminosos para derrubada das árvores, sua venda e transformação da área em pasto. E a aumento do garimpo, principalmente em terras indígenas

COMÉRCIO EXPANDE O LUCRO AS CUSTAS DA SAÚDE DO TRABALHADOR

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            Os supermercados e grandes redes atacadistas tem lucrado durante a pandemia. A mega corporação como Amazon também. No entanto, as trabalhadoras e trabalhadores sem sido cada vez mais exploradas e agora expostos a contaminação, uma vez que sua condição de trabalho cotidiana pouco mudou com a pandemia. Até piorou, uma vez que fica exposta a contaminação na ida e volta do trabalho e no trabalho. Ao longo da pandemia recebemos várias denúncias.

Como as grandes redes de supermercados não estarem recolhendo os valores referentes ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) se valendo da MP 927 que foi editada pelo governo Bolsonaro. Recebemos constantes denúncias contra os Supermercados Guanabara nesse período de pandemia. O lucro dos empresários está sendo colocado à cima da saúde e das vidas dos trabalhadores e trabalhadoras e dos clientes.
            Entre a principal denúncia feita pelos trabalhadores e trabalhadoras é a recusa em atender os 14 dias de licença médica para quem apresenta os sintomas de Covid-19. As gerências obrigam o trabalhador ou trabalhadora, com atestado, a comparecer na central médica da empresa, onde o médico abrevia o retorno ao trabalho. Esse procedimento é completamente ilegal e, na prática, é um crime.
            As redes de supermercados além da manutenção de baixos salários, sem adicionais em tempos de pandemia, tem investido cada vez mais na vigilância. Controlando cada vez mais os trabalhadores e aumentando com isso sua exploração. A exigência de trabalhar sem estar com a saúde completamente reestabelecida significa colocar a vida em risco. Não por acaso temos recebido a denúncia de que várias trabalhadoras e trabalhadores estão morrendo com suspeita de Covid-19.

Formação:

capitalismo

Capitalismo: um sistema que produz desigualdades sociais

O capitalismo é um sistema social que visa lucro e à acumulação das riquezas. Ele está baseado na propriedade dos meios de produção. Estes podem ser maquinas, terras ou instalações agrárias e industriais. Eles têm a função de produzir mais mercadorias por meio da exploração do trabalho.

Existem duas classes principais nesse sistema: os capitalistas (burgueses) e as proletárias e proletários (trabalhadoras/trabalhadores). Os capitalistas com a defesa do Estado são os donos dos meios de produção. Eles exploram as trabalhadoras e trabalhadores. Eles obrigam, pelo medo da fome, as pessoas a trabalharem por um valor que pelo menos as mantenha viva: os salários. Assim os trabalhadores têm sua força de trabalho sugada para conseguir um salário para sobreviver e ao mesmo tempo enriquecer o patrão. Ou seja, os trabalhadores não recebem pelo que produzem. Além disso, sua produção é coletiva. A riqueza produzida é coletiva. Mas toda ela é a propriedade pelo capitalista individual

O que produzimos coletivamente e em grande parte usufruído pela menor parte da sociedade, os capitalistas. Seja como dono ou acionista de uma empresa. Por isso, não existe a possibilidade de uma melhoria global, de uma maior igualdade. Ou seja, nós produzimos os melhores produtos, casas e alimentos e usufruímos dos piores alimentos, das piores condições de moradia e dos piores produtos.

Vamos pensar nos supermercados: os capitalistas são sócios da empresa; São donos das máquinas e de toda a distribuição: caminhões, softwares de distribuição e lojas. As trabalhadoras e trabalhadores recebem um salário como retribuição de suas atividades. Ao final do processo, depois que os produtos são vendidos, os capitalistas recebem o dinheiro pago pelos compradores. Deste dinheiro, uma parte é paga em salários, outra parte é paga em impostos, taxas e custos de funcionamento – estes são alguns exemplos – e o restante é o lucro da indústria. O lucro pode ir para os sócios, ou então, pode ser reinvestido na empresa para ampliação de suas atividades.

A produção de desigualdade social faz parte do próprio sistema. E ele utiliza diferenças de raça e gênero para aumentar ainda mais a desigualdade. Ou seja, os capitalistas exploram mais mulheres e negros. Pagam menores salários, quando não se utilizaram no passado da escravidão e hoje a condições semelhantes de escravidão. Como na indústria têxtil, mineração e agricultura.

A trabalhadora e o trabalhador só têm a sua força de trabalho, sua energia do dia a dia, para conseguir sobreviver. O capitalista sabe disso, ele depende dos trabalhadores para produção de riqueza, que não será distribuído de forma igualitária.

OS PATRÕES PRECISAM DAS TRABALHADORAS E TRABALHADORES, AS TRABALHADORAS E TRABALHADORES NÃO PRECISAM DOS PATRÕES!!!

Lutas cotidianas: Escola Comunitária Quilombista Dandara de Palmares

Não é novidade que a educação pública, aquela voltada para nossos filhos e filhas, crianças e jovens das favelas e periferias, majoritariamente negros e negras, é extremamente precária. O Estado e os poderosos negam aos nossos filhos e filhas o acesso a uma educação de qualidade. Além disso, os conteúdos e as práticas pedagógicas geralmente não condizem com a realidade e as suas perspectivas.

Por isso, pela iniciativa do movimento Kilombo, Favela, Rua, foi criada há mais de um ano a Escola Quilombista Dandara de Palmares que atende crianças do Complexo do Alemão com idades de 5 a 12 anos oferecendo variadas atividades de apoio afetivo, social e pedagógico. Um trabalho que se baseia na construção coletiva de uma educação em afroperspectiva, isto é, buscando ancestralidade africana de nosso povo.

Nesse período de pandemia a Escola tem organizado companhas para de doação de materiais e limpeza e de cestas básicas, como ações de autoproteção e autodefesa comunitária.

Para participar da campanha de solidariedade faça sua doação nas seguintes contas:

BANCO ITAÚ, Ag. 0778, CC: 11505-5, CPF 115298377-66, Leonardo Souza.

BANCO DO BRASIL, Ag.5870-0, CC:1055-3, CPF 102638837-60, Pedro Mendonça

A Repressão no Campo

Os camponeses do acampamento Quilombo Campo Grande do Movimento de Tralhadores Rurais Sem Terra (MST), em Minas Gerais, que possuía escola e produzia alimentos orgânicos sofreram nos últimas dias com a repressão. Tiveram seus locais de estudo, trabalho e moradia destruído pela polícia militar a mando do Governador Zema (Partido Novo) e do Judiciário.  Por Terra e Liberdade!! Autodefesa Popular!!

Em São Pedro de Aldeia, região dos lagos do Rio de Janeiro, o trabalhador rural conhecido como Mineiro, do Acampamento Emiliano Zapata, da Federação de Trabalhadores Rurais do Rio de Janeiro, foi assassinado por empresários da Região. Justiça para Mineiro!! Terra para quem nela trabalha!!

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