[EUA] CONVOCATÓRIA DE SOLIDARIEDADE INTERNACIONAL COM A GREVE PRISIONAL DE 2018

Por Revolutionary Abolitionist Movement

Tradução de Domingos Passos – Anarquismo Anticolonial – https://www.facebook.com/anticolonial/

Greve prisao

A partir de 21 de agosto, pessoas encarceradas nas prisões de todo os Estados Unidos decidiram entrar em greve para chamar atenção não apenas para os graves abusos e condições subumanas das cadeias, mas também sobre a escravidão em que permanecem milhões pessoas em prisões americanas. Mesmo após o fim da Guerra Civil nos EUA, a escravidão se manteve institucionalizada na sociedade americana por meio da 13ª Emenda à Constituição, que permite manter a escravidão através da condenação por um crime. Nos EUA, o povo negro é criminalizado por uma polícia que muitas vezes atira impunemente e por juízes que impõem sentenças draconianas, para garantir a continuidade da escravidão nas fazendas modernas. Continuar lendo

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[CCI-UnB] POR UMA FEDERAÇÃO AUTÔNOMA DE ESTUDANTES DA UNB

por Organização Estudantil CCI – Combativa, Classista e Independente da UnB (filiada à RECC/FOB)

Ano XI, Edição nº 48 – Agosto de 2018   [BAIXE EM PDF – formato livreto] 

POR UMA FEDERAÇÃO AUTÔNOMA DE ESTUDANTES DA UNB

Acumular as experiências de lutas combativas para combater o neoliberalismo e defender os direitos do povo

“Ainda que nos prendam, ainda que nos matem, mesmo assim voltaremos e seremos milhões.” Honestino Guimarães

Começamos o ano com a construção de uma importante jornada de lutas na UnB. As lutas articularam estudantes e trabalhadores, levaram para a rua e para o enfrentamento as demandas da comunidade, ocorreram ocupações (FNDE e Reitoria), greves, piquetes, panfletagem, barricadas, passagem em sala, sabotagem, colagem de cartazes, assembleias, reuniões executivas, autodefesa, etc. A experiência e conhecimento coletivo alcançado nessas jornadas de lutas supera meses ou anos de conhecimento puramente teórico, advindo de panfletos e discursos. No entanto, muitos desafios aindase colocam para os estudantes do povo. Não podemos ter uma análise derrotista nem triunfalista para agradar esse ou aquele interesse (ou o nosso próprio ego), devemos ter uma análise correta e verdadeira.

Nesse texto nós pretendemos analisar alguns elementos do avanço do neoliberalismo na educação, a onda de ocupações em 2016, as últimas eleições do DCE, essa importante e recente jornada de lutas em 2018, bem como e apontar algumas tarefas que consideramos necessárias para a reorganização do movimento estudantil classista e combativo da UnB e do DF, em especial a construção de uma Federação Autônoma de Estudantes da UnB. Para tal objetivo é fundamental realizar não apenas uma crítica aos setores oportunistas de esquerda e de direita, mas também realizar uma autocrítica sobre a atuação dos setores combativos e independentes, no qual nos incluímos.

Breve balanço do neoliberalismo na educação e na UnB

A educação brasileira sofreu duras derrotas nos últimos anos, e a tendência desde o golpe parlamentar é o aprofundamento dos retrocessos de uma forma brutal. Mas os profundos retrocessos que falamos não podem ser datados apenas a partir do impeachment de Dilma. A macropolítica educacional dos governos Lula-Dilma (PT-PCdoB-PMDB) foi baseada desde o seu princípio a partir das orientações do Banco Mundial. O que vimos na última década foi um processo profundo de privatização da educação superior através do aumento das faculdades e cursos técnicos privados por meio do Prouni, Pronatec, FIES, o que levou a uma proliferação de faculdades de baixa qualidade descomprometidas com a pesquisa e extensão (as famosas fábricas de diploma), endividamento e abandono estudantil; da privatização interna das universidades públicas através das fundações privadas e das terceirizações, de cursos pagos, etc.; precarização das condições de estudo e trabalho com o aumento exponencial de cursos ultra-precarizados e tecnicistas, cursos à distância sem qualidade, problemas recorrentes na Assistência Estudantil, corte de verbas; o fortalecimento do discurso neoliberal de “gerenciamento de recursos escassos” pelas reitorias de direita ou de “esquerda”, colocando o problema da educação meramente como um problema de “gestão eficiente”; criação do Enem que também ampliou o ranqueamento nacional, colocando os “melhores estudantes” nas “melhores universidades” (com mais verbas) não alterando a lógica elitista do vestibular.

De fato, devemos reconhecer, durante os governos do PT houve um aumento das matrículas nos cursos técnicos e superiores (principalmente do setor privado), e é em cima disso que se ampara todo o discurso marqueteiro dos partidos reformistas (PT, PCdoB) e suas entidades estudantis (UNE,UBES[1]). Porém, esses assumem um discurso quantitativista e formal (número de matrículas, etc.) que despolitiza as contradições criadas e acima citadas, ou seja, o processo de privatização e precarização da educação e condições de vida.Por isso não compreendem porque a base social que foi “beneficiada” por esses programas não tenha virado mecanicamente base de apoio dos seus governos ou de seu discurso oportunista. O mesmo ocorre em relação ao mercado de trabalho, tendo em vista que a maior parte dos empregos criados nas últimas décadas são empregos precários (vide o aumento gigantesco da terceirização).

Tal como esperado, as políticas neoliberais entraram em alta velocidade depois do golpe parlamentar. Em pouco menos de 2 anos o governo Temer (PMDB-PSDB) já aprovou diversas medidas que atacam profundamente a educação e os direitos da classe trabalhadora. Primeiramente devemos citar a aprovação da “PEC da Morte” (hoje Emenda Constitucional 95) que congela por 20 anos os investimentos em áreas sociais (educação, saúde, seguridade social, etc.) e seus efeitos já são sentidos nas instituições federais de ensino, e que anuncia para os próximos anos a tendência de uma profunda precarização e privatização que atingirá tudo e todos. Diretamente relacionada estão a “Reforma do Ensino Médio” e a “Base Nacional Comum Curricular” aprovadas durante o governo Temer (mas que já era uma política prevista no documento “Pátria Educadora” do governo Dilma/PT). Ambas as políticas aprofundam a precarização das condições de estudo (retirando a obrigatoriedade de diversas matérias e conhecimentos); afetando as licenciaturas das universidades; estabelecendo parcerias com instituições de ensino à distância “com notório reconhecimento” para complementar a grade curricular; aprofundando o tecnicismo e a formação de mão-de-obra barata para o mercado (orientando as escolas para parcerias com cursos técnicos privados); aprofundando o autoritarismo através da avaliação e punição das escolas, estudantes e servidores que não alcançarem índices governamentais; perda das especificidades regionais. Somado a essa situação ainda tivemos a aprovação da Reforma Trabalhista que aprofundará a superexploração da classe trabalhadora nos próximos anos.

Todas essas políticas têm impactos sociais profundos na vida do povo e dos estudantes. Os impactos se fazem sentir nas ações das Reitorias, empresas ou governos estaduais, municipais ou distrital. Na UnB a reitoria de Marcia Abrahão/PT cumpre o papel de aplicar e gerenciar a política neoliberal do governo Temer e do MEC. No entanto, nenhuma dessas políticas das classes dominantes e exploradoras tem sido aceita pacificamente pela classe trabalhadora. Um novo ciclo da luta de classes se abriu em junho de 2013, e é necessário compreender as recentes lutas populares e o lugar do movimento estudantil da UnB.

As ocupações de escolas e universidades em 2016: ação direta-federalismo X reformismo-burocratismo

Nos últimos anos aconteceram lutas nacionais que mobilizaram milhares de estudantes. Essas lutas fazem parte de um processo histórico e de experiência coletiva do povo brasileiro. Elas não podem ser pensadas como coisas separadas. Podemos citar alguns fatos: A revolta popular por direitos coletivos em junho de 2013; as greves insurgentes (garis do RJ em 2014, rodoviários em 2014, nas obras no PAC, etc.); as ocupações de escolas em São Paulo em 2015 contra a “reorganização” de Alckmin (PSDB); as ocupações de escolas e universidades no Brasil em 2016 contra a Reforma do Ensino Médio(MP 746) e a PEC da Morte (EC 95);as paralisações nacionaise o “Ocupa Brasília” em 2017. Obviamente, frente a esse processo se levantaram as forças reacionárias (políticas, econômicas, religiosas, militares) e as forças do reformismo e das burocracias sindicais e partidárias.

No ano de 2016 a UnB e várias escolas do DF se juntaram às ocupações que atingiram mais de mil escolas e centenas de universidades no Brasil contra a Reforma do Ensino Médio e a PEC da morte. Em outubro, alguns dias depois das primeiras escolas serem ocupadas, a UnB teve diversos prédios ocupados (incluindo a Reitoria) por cerca de 45 dias. Além disso, dezenas de escolas e institutos federais foram ocupados em Planaltina, Samambaia, Gama, São Sebastião, Plano Piloto, e outros bairros periféricos. Apesar de não ter barrado tais medidas as ocupações foram processos de resistências fundamentais contra o governo Temer (PMDB), governos locais e também contra direções escolares e universitárias. Muitas escolas no Brasil conquistaram reivindicações locais relativas à estrutura, democracia, etc. Geraram uma importante experiência de mobilização que atingiu centenas de milhares de estudantes. Demonstraram a força da ação direta em contraste com as práticas oportunistas e eleitoreiras da UNE e UBES. Continuar lendo

[RMC-TERESINA] Todo apoio a Greve dos trabalhadores da Educação do Piauí!

Greve educação Piauí RECC FOB Federação das Organizações Sindicalistas Revolucionárias do Brasil - Rede Mídia Classista RMC.png

 

Trabalhadores da educação pública do Estado do Piauí entraram em greve depois da quebra de acordo por parte do Governador do Piauí, Wellington Dias (PT). Depois de um acordo entre os trabalhadores da educação e representantes do Estado, que cederam aumento de 6,81% para os professores e 3,95% para os demais servidores da educação, o governador do Piauí, junto com sua base na Assembleia Legislativa, de forma covarde, determinou um projeto de lei que o reajuste para os servidores não passe de 2,95%, quebrando a decisão feita com os trabalhadores da educação do Estado do Piauí.

Na manhã do dia 21, trabalhadores da educação manifestaram contra e aprovação do novo projeto de lei que diminui os seus salários, e foram recebidos com a repressão da polícia militar do Piauí, que se encontrava na Assembleia Legislativa, deixando vários professores feridos, sendo que uma professora teve o fêmur fraturado.

 PRECARIZAÇÃO NA EDUCAÇÃO PÚBLICA NO PIAUÍ

A greve dos trabalhadores da educação pública do Piauí está dentro de um contexto de precarização de trabalho, tomando como base o caso de atrasos do pagamentos dos professores substitutos que no ano de 2018,  que passaram  até mais de dois meses sem receber, além de ganhar um salário abaixo do piso nacional dos professores. As escolas piauienses também sofrem com falta de docentes. O ultimo concurso para professores efetivos do estado foi feito no ano de 2014, e até o ano de 2018 nem todos os professores que passaram no concurso foram convocados, correndo risco de o concurso expirar.

ELEIÇÃO É ILUSÃO! CONSTRUIR A GREVE GERAL!

Mais um período de eleição se aproxima, e com ele vários candidatos, com as mesmas propostas vagas: “vamos melhorar a educação, saúde, segurança!” – mas já sabemos que os políticos não governam para melhoria da vida dos trabalhadores; eles servem os interesses dos ricos. Não podemos colocar nossas esperanças de mudanças na farsa eleitoral; o poder de mudança não está nas urnas, mas sim em nós, trabalhadores e trabalhadoras que se organizam e lutam. Diante disso, é necessário a unidade com outras categorias, para construção de uma Greve Geral ofensiva para barrar todos os ataques e conseguir nossos direitos.

CONSTRUIR COMITÊ DE AUTODEFESA DA CLASSE TRABALHADORA!

PARA BARRAR O AJUSTE FISCAL, CONSTRUIR A GREVE GERAL!

NÃO VOTE, CONSTRUA O PODER POPULAR!

Racistas, não passarão!

RECC-RJ

Foram divulgadas denúncias de racismo cometidas durante jogos universitários no Rio de Janeiro, provenientes de estudantes da PUC, universidade localizada em um bairro de elite e dirigida majoritariamente a estudantes que podem pagar suas altas mensalidades. Aos adjetivos de “macaca” e “bichinha”, ditos durante jogos e nas arquibancadas, foram divulgados em seguida um conjunto de refrões e letras produzidos por estudantes de direito da Puc, com um conteúdo que reflete como o racismo mais asqueroso é impregnado e propagado por pessoas provenientes da elite, desmistificando a fachada de democracia festiva que impera na cidade e em seus eventos.

As letras expõem cruamente o racismo e o machismo mais torpes e violentos como estratégias de rebaixamento social de uma elite conservadora, e também amedrontada. O medo de uma classe ameaçada em seus privilégios e posições contribui para o acirramento dos conflitos e do ódio de classes; para que essa classe ameaçada lance mão, cada vez mais ferozmente, das mais nojentas divisões alavancadas pelo capitalismo. Isso é provocado não apenas pelo gradual agrupamento de grupos raciais e econômicos distintos nas mesmas instituições que o sistema de cotas universitárias proporciona, mas também pela multiplicação de levantes e manifestações ocorridas nos últimos anos pelo povo pobre e negro que tem sua vida constantemente ameaçada e ceifada pelas mãos do Estado, suas forças militares e paramilitares. Quando o povo pobre e negro se levanta, a casa grande treme!

Esse episódio evidencia o que nós, da Federação de Organizações Sindicalistas Revolucionárias, defendemos sobre a composição e o avanço da luta de classes no Brasil. As medidas paliativas e que se propõem a atenuar a discriminação em suas muitas faces no país, em termos de políticas públicas sobretudo no campo educacional, apesar de explicitar as contradições sociais do país, nunca serão capazes de sepultar o racismo e o machismo em uma sociedade de classes. Somente a organização combativa da classe trabalhadora poderá construir uma sociedade sem exploração e sem preconceitos genocidas! Não podemos esquecer que são esses mesmos estudantes de direito da PUC que irão continuar condenando Rafaéis Bragas a milhares, enchendo cadeias e mais cadeias como seus navios negreiros particulares!

AVANTE A LUTA COMBATIVA E O SINDICALISMO REVOLUCIONÁRIO!

[RECC-MS] CLODIODI VIVE: 2 Anos de Resistência de Kunumi Poty Vera

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Foto retirada do Comitê de Solidariedade aos Povos Indígenas

      No dia 14 de junho do ano de 2016, os Guarani e Kaiowá avançam na retomada das terras ancestrais de Toro Paso, recuperando parte de seu Tekoha Guasu (Grande Território) das mãos dos latifundiários da região de Caarapó e posicionando-se contra o avanço do agronegócio no Mato Grosso do Sul. Com violenta resposta contra a luta do povo, grupos de ruralistas e paramilitares juntamente com a Polícia Militar e a DOF (Departamento de Operações de Fronteira) atacaram o acampamento de retomada com centenas de camionetes, jagunços, pistoleiros uniformizados das milícias privadas que servem aos latifundiários, máquinas agrícolas, armas de fogo, balas de borracha e foguetes, resultando em mais de 20 guerreiros Guarani e Kaiowá baleados e no assassinato do agente de saúde Guarani e Kaiowá Clodiodi Aquileu de Souza.

2 anos

     Esta ocasião tornou-se referência nos levantes recentes desses homens e mulheres que combatem e resistem contra a expansão do agronegócio-latifúndio e remontam ao amplo processo histórico de colonização, espoliação, genocídio e etnocídio, ampliação das fronteiras de avanço do capital, exploração da mão-de-obra indígena e da consolidação do latifúndio no Brasil. Somente entre os anos de 2003 a 2016, segundo dados do CIMI (Conselho Indigenista Missionário), o número absoluto de assassinatos de indígenas no Mato Grosso do Sul soma 444 pessoas mortas, enquanto no restante do Brasil foram 565, ou seja, quase metade do total dos assassinatos de indígenas de todo país em decorrência da luta pela terra. Após o violento assassinato do companheiro Clodiodi, a chama de resistência manteve-se acesa e os Guarani e Kaiowá seguem avante com a luta combativa insurgindo nestas terras tão devastadas.

     As retomadas não cessam! E hoje, uma delas carrega seu sangue e seu nome em Guarani: Kunumi Poty Vera. Logo após o massacre cometido pelas mãos do Estado e suas bancadas anti-indígenas, os Guarani e Kaiowa dispostos a resistir até a morte avançam em mais duas outras retomadas, como resposta ao ataque e fazendo jus à corajosa luta obstinada dos povos indígenas. Tais territórios recuperados também fazem parte do mesmo Tekoha Guasu, que no estudo antropológico ficou consagrado como Dourados Amambaipeguá I. Entre eles, Guapo’y e Jeroky Guasu, que receberam ordem de despejo no final de outubro de 2017. Através da organização de ampla resistência contra o despejo de Guapo’y e Jeroky Guasu, os Guarani e Kaiowá mobilizaram grande e histórica vitória, garantindo a suspensão de segurança para impedir a reintegração de posse, e demonstrando que apenas a luta, construída pela organização de base, pela ação direta, pelo corajoso enfrentamento contra o Estado e o latifúndio, pode barrar as ofensivas terroristas dos de cima, para além do oportunismo dos partidos que tentaram sequestrar o protagonismo da batalha que se anunciou na ocasião, e foi barrada de última hora, no raiar do dia que marcava a data final para a ação as forças armadas do Estado, já posicionadas em frente a aldeia para um “segundo massacre de Caarapó”, nas palavras dos guerreiros preparados para guerra. Além destas, a aldeia Pindo Roky que também é parte da mesma Terra Indígena Dourados Amambaipeguá I, recebeu notificação de despejo no início de 2018. Sendo este o lugar em que foi assassinado no ano de 2013 o guerreiro Denilson Barbosa de 15 anos. Ainda este mês, no dia 15 de maio, a retomada Te’yi Jusu também recebeu notificação de despejo.

     Frente a tal contexto, e considerando que novas batalhas se anunciam, o Comitê de Propaganda da RECC/FOB de Dourados adere ao chamado do Comitê de Solidariedade aos Povos Indígenas para construção de ato nacional no próximo dia 14 de Junho, conclamando às organizações populares e revolucionárias, aos movimentos sociais, e a todos os lutadores e lutadoras do povo a se levantarem em memória de Clodiodi de Souza, e em favor da luta revolucionária dos Guarani e Kaiowá, em ação e solidariedade às lutas contra os ataques dos assassinos do Estado e latifúndio, que não hesitam em derramar sangue para atender ao projeto de expansão das fronteiras do capital contra os territórios rebeldes dos povos indígenas.

GUERREIRO CLODIODI: PRESENTE NA LUTA!

TERRA, JUSTIÇA E LIBERDADE: FORA RURALISTAS DO CAMPO E DA CIDADE!

AVANÇAR AS RETOMADAS, DESTRUIR O LATIFÚNDIO!

Link de vídeos produzidos pelo Comitê de Solidariedade aos Povos Indígenas denunciando o despejo das retomadas Guapo’y e Jeroky Guasu:

https://www.youtube.com/watch?v=p8ukszLYxaI

Vaquinha de apoio à Assembleia da Retomada Aty Jovem (RAJ), espaço de organização e articulação da juventude Guarani e Kaiowá, que irá ocorrer entre os dias 10 a 14 de setembro de 2018:

https://www.vakinha.com.br/vaquinha/assembleia-da-retomada-aty-jovem-guarani-e-kaiowa

ABAIXO A FALSA REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO DO PEDAGOGO: PREPARAR A GREVE GERAL E REBELIÃO DOCENTE-ESTUDANTIL!

Comunicado Nacional do Coletivo Pedagogia em Luta (CPL – filiado à RECC e ao FOB)
Abril de 2018 | www.lutafob.wordpress.com| Facebook: /coletivopedagogiaemluta

COMUNICADO EM PDF

O PL n° 6847/2017 tem como objetivo regular a atuação dos pedagogos definindo seu campo de trabalho e a fiscalização de qualidade a partir da criação de conselhos locais. Segundo o PL, o Pedagogo atuará na gestão educacional, planejamento e avaliação de projetos educacionais, desenvolvimento de tecnologias educacionais entre outras possibilidades delimitadas na regulamentação. Compreende-se aqui que, ao tratar da regulamentação da profissão do pedagogo, falamos não só de seu campo de atuação, mas também da construção de sua identidade, formação e profissionalização.

33987290_1686859101429235_3727969288657567744_nCom o avanço do neoliberalismo e a gestão toyostista da produção, temos as seguintes características para a relação capita x trabalho: Expansão do trabalho assalariado, além da intensificação da subproletarização do trabalho, modelo de acumulação flexível, o que aprofunda a precarização das relações do trabalho.

Em um contexto de ajuste fiscal é notável alguns mecanismos para delimitar, fiscalizar e punir os setores organizados e/ou progressistas da sociedade, nesse caso, os pedagogos. Portanto, os Conselhos Regionais, previstos no Art. 4° do PL nº 6.847/2017, servirão para delimitar nossa área de atuação, pois tem como função “disporem sobre as demais atribuições, direitos, deveres, impedimentos, bem como sobre a jornada e o piso salarial do profissional de Pedagogia.”

Isso implica na retirada da autonomia docente e descaracterização do trabalho do pedagogo, dessa forma, retirando a docência de uma de suas atividades, colocando a profissão em um utilitarismo técnico, esvaziando politicamente a atividade e contribuindo para o ajuste fiscal.
O que está por trás da regulamentação da profissão do pedagogo?

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Além do que já foi exposto, vale salientar que o motivo da criação de Conselho para regulamentar uma profissão está associado a riscos que a mesma pode oferecer a sociedade. Sendo assim, qual o risco que pedagogos(as) oferecem ou podem oferecer a sociedade? Nós, pedagogos(as), causamos algum dano às crianças, jovens e adultos?

Não provocamos danos a nenhum sujeito de nossa classe! Pelo contrário, o que causamos são várias greves por tempo indeterminado por lutarmos por nossos direitos, e sim, greves e luta sem conciliação incomodam os governos, os tubarões/empresários do ensino, os que não se interessam por uma educação a serviço do povo.

Nesse sentido, o que está carregado neste PL é a descaracterização do trabalho do pedagogo, retirada da autonomia bem como da docência, e em ultima instância, fiscalização e punição para àqueles (as) que ousam se organizarem e lutarem contra a proletarização do trabalho e precarização da educação.

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O que o MEPe/ExNEPe deve fazer?
Desse modo, nós do CPL/RECC entendemos as seguintes tarefas a curto e médio prazo a serem feitas e/ou intensificadas:

  1. i) Intensificar passagens em salas, debates, assembleia de curso acerca da falsa regulamentação da profissão do pedagogo.
    ii) Realizar atos públicos/manifestações em conjunto com pedagogos(as) exigindo posicionamento contrário da Secretaria Municipal de Educação (SME) referente à regulamentação.
    iii) Auto-organizar e fortalecer a base estudantil de Pedagogia para a construção da greve geral estudantil afim de barrar a regulamentação da profissão do pedagogo.

PARA BARRAR A REGULAMENTAÇÃO, GREVE GERAL, GREVE GERAL NA EDUCAÇÃO!

É BARRICADA, GREVE GERAL, AÇÃO DIRETA QUE DERRUBA O CAPITAL!