[FOB-RJ] Por que a classe trabalhadora brasileira precisa de uma Federação Sindicalista Revolucionária?

Por que a classe trabalhadora brasileira precisa de uma Federação Sindicalista Revolucionária?

Por FOB-RJ

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            Por ocasião da realização do II ENOPES (Encontro Nacional de Oposições Populares, Estudantis e Sindicais), em outubro de 2017, os(as) participantes, delegados e delegadas das oposições e coletivos do FOB (Fórum de Oposições pela Base), seus convidados(as), militantes combativos(as) e classistas de nove estados do Brasil, debateram e deliberaram pela construção de uma Federação Sindicalista Revolucionária no Brasil – a Federação das Organizações Sindicalistas Revolucionárias do Brasil, mantendo a sigla FOB.

            Mas qual é o significado dessa deliberação? Por que construir uma federação sindicalista revolucionária? O que é uma federação sindicalista revolucionária? Por que a classe trabalhadora brasileira precisa de uma federação sindicalista revolucionária?

            Vamos tentar responder essas perguntas numa série de artigos. E vamos começar pela história e pelos princípios que consagraram o Sindicalismo Revolucionário – SR.


  1. O que é o Sindicalismo Revolucionário?

Como dizia o operário e anarquista Edgard Leuenroth, não existe um “sindicalismo puro”, os princípios, as concepções, as práticas e as organizações sindicais assumem sempre determinadas características das correntes e tendências políticas e ideológicas dos contextos sociais e históricos em que estão inseridos. Assim, podemos falar em sindicalismo socialdemocrata, sindicalismo corporativista, sindicalismo cristão, sindicalismo liberal, anarcossindicalista, sindicalismo comunista, e, a mais importante concepção sindical: o sindicalismo revolucionário – SR.

Consideramos o SR a concepção mais importante da história do sindicalismo, porque é aquela que entendeu o verdadeiro lugar das lutas e das organizações sindicais nos processos revolucionários. Para os sindicalistas revolucionários, as lutas sindicais têm como objetivo a destruição da exploração e da dominação burguesa, ao mesmo tempo em que as organizações sindicais, ao lado das demais organizações da classe trabalhadora, constituem o embrião da sociedade socialista, cujo programa é a federação livre das comunas e organizações proletárias o autogoverno dos trabalhadores.

As lutas revolucionárias são protagonizadas pelos trabalhadores e trabalhadoras e suas organizações, por isso, a ação direta é um dos princípios centrais do SR, isto é, a classe trabalhadora por si mesma, com suas lutas e organizações, será responsável pela destruição do sistema capitalista. Por isso, as greves devem se converter em greves gerais insurrecionais. A deflagração de greves gerais insurrecionais depende da organização de uma confederação operária, capaz de reunir o conjunto da classe trabalhadora na luta revolucionária.

A forma de organização do SR é o seguinte: os sindicatos autônomos e as demais organizações proletárias se reúnem em federações sindicalistas revolucionárias, que por sua vez, se unificam em uma confederação sindicalista revolucionária.

  1. Quais são as origens do Sindicalismo Revolucionário?

A história do SR se confundi com a própria história das organizações e lutas da classe trabalhadora contra a exploração e a opressão capitalistas. Por isso, podemos afirmar que as origens do SR se encontram no processo de construção da AIT (Associação Internacional dos Trabalhadores), na Europa em 1864.

Os operários reunidos na AIT se aglutinavam a partir da concepção de que a emancipação dos trabalhadores será obra dos próprios trabalhadores, ou seja, a classe trabalhadora assume para si a missão de destruir os grilhões que lhe aprisionam.

Aqueles operários defensores do socialismo coletivistas, sustentaram e conseguiram aprovar que a luta da classe operária era a luta pela propriedade coletiva. É importante ressaltar que os coletivistas entendiam que as organizações operárias, como suas associações, cooperativas, sindicatos, sociedades de resistência, associações de socorro mútuo, eram o germe da sociedade socialista futura.

Os coletivistas queriam colocar em prática a concepção da AIT – a emancipação dos trabalhadores, será obra dos próprios trabalhadores, portanto, afirmavam que as greves isoladas e parciais, aquelas das categorias por aumento dos salários e melhores condições de trabalho, eram insuficientes. A alternativa era a construção de greves gerais que assumissem o caráter de greves insurrecionais, capazes de destruir o poder capitalista pela revolução social.

            Assim, as concepções coletivistas podem ser resumidas em quatro princípios: 1) a defesa da propriedade coletiva; 2) as organizações da classe trabalhadora são consideradas o germe da sociedade futura; 3) a organização da sociedade socialista significa a livre federação das comunas e associações da classe trabalhadora; 4) a Greve Geral é a estratégia principal da luta pela emancipação dos trabalhadores. Ou seja, trata-se de uma concepção sindicalista revolucionária, porque são as organizações dos trabalhadores que protagonizam toda a luta revolucionária.

  1. Quais são os princípios do SR?

No final do século XIX e início do século XX, o movimento operário internacional passa por um novo processo de reorganização: a fundação de confederações nacionais de caráter sindicalistas revolucionárias: CGT francesa, CNT espanhola, IWW norte-americana, USI italiana, COB brasileira, FORA argentina, FAU alemã, Casa del Obrero Mundial mexicana, FORU uruguaia, FTCH chilena, dentre outras.

Foi a declaração do Congresso de Amiens de CGT francesa (1906) que marcou o SR, pois a resolução declarava que:

Por obra da reivindicação cotidiana, o sindicalismo procura a coordenação dos esforços obreiros, o aumento do bem-estar dos trabalhadores através da realização de melhorias imediatas, tais como a diminuição das horas de trabalho, o aumento dos salários, etc.; Mas esta tarefa não é senão um flanco da prática do sindicalismo; ele prepara a emancipação integral; que não pode realizar-se senão através da expropriação capitalista; preconiza como meio de ação a greve geral e considera que o sindicato, hoje agrupamento de resistência, será no porvir o agrupamento de produção e de repartição, base da organização social. (Carta de Amiens, 1906).

Por isso, afirmamos que os princípios do SR são: 1) a revolução social, ou seja, a emancipação dos trabalhadores e trabalhadoras, é o resultado das lutas das organizações sindicais e demais movimentos da classe trabalhadora; 2) defender o socialismo é defender a propriedade coletiva; 3) o socialismo é a livre federação das comunas e das associações da classe trabalhadora; 4) a greve geral é um instrumento para a emancipação da classe trabalhadora.

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[FOB – BRASIL] II ENOPES: Une nouvelle alternative syndicale révolutionnaire de masse surgit! / II ENOPES: Une nouvelle alternative syndicale révolutionnaire de masse surgit! / II ENOPES: Surge uma nova alternativa sindical de massas e revolucionária!

Traduções voluntárias para para todos idiomas são muito bem vindas!!!

estamos recebendo em lutafob@protonmail.com


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Luta e Resistência do Povo Curdo

Comitê de Solidariedade ao Povo Curdo – FOB

 

Nos últimos dias as forças militares turcas, comandadas pelo Presidente Erdogan (do partido AKP Neoliberal e Islâmico Conservador) atacou o vilarejo curdo de Afrin, na Síria. Mais de 70 aviões do exército turco bombardearam aldeias e povos.

Localizado no norte da Síria, onde as guerrilhas curdas defenderam os territórios do DAESH e ao mesmo tempo garantir a autodeterminação dos povos que ali residem. Tempo no meio da luta de resistência a guerra entre as potências imperialistas, Rússia e EUA, e os interesses Turcos, Israelenses e Sauditas que não vem com bons olhos o projeto político confederalista democrático que ganha força no norte da Síria e entre o povo curdo, principalmente na Síria.

Temos então uma profunda revolução na região com coletivização da terra, poder político por meio de um sistema de autogoverno com base em assembleias locais com respeito as questões etnicas, combate ao patriarcado e estimulo de participação das mulheres, fim da poligamia, criação de autodefesas controlado pelas assembleias locais e implementação de cooperativas e projetos produtivos autogeridos.

            Nesse sentido tem se desenvolvido um socialismo sem estado por meio do que se chama Confederalismo Democrático defendido pelo Partido dos Trabalhadores do Curdistão (PKK). Essa federação de comunidades convive diferentes etnias e religiões como curdos, árabes, turcomanos, yezidíes, sunitas, sciíes, cristãos, etc. Hoje em dia mais de três milhões de pessoas vivem num sistema democrática em mais ou menos 4.000 assembleias locais.

Desde do início da guerra o povo curdo tem sofrido com o regime de Assad por um lado e o Exército Livre Sírio, pró EUA, por outro, com grupos paramilitares salafistas (islamismo sunita conservador), o exército turco e com o estado islâmico. As unidades de proteção do povo (YPG) e as unidades de proteção das mulheres (YPJ) foram responsáveis por duas grandes vitórias contra o DAESH: a liberação da cidade de Kobane, em janeiro de 2015, e a liberação da cidade de Raqqa, em outubro de 2017. Se por um lado isso fortaleceu a posição revolucionária, por outro lado as forças reacionárias não ficaram nem um pouco satisfeitas com o avanço dessa posição na região

Desde que assumiu o poder na Turquia, Erdogan e seu partido tem ampliado seu poder com uma política econômica neoliberal e aumentando o conservadorismo através de posições religiosas. Grupos políticos e militantes, principalmente os curdos, tem sofrido uma perseguição sistemática, seja reformistas ou revolucionários. O avanço das forças curdas na Síria gerou insatisfação do governo turco, que faz o jogo do DAESH na região. Não por acaso o governo turco bombardeou o território livre e autônomo de Afrin, no norte da Síria, que tem construído o confederalismo democrático como forma de combater o PKK, PYD e a revolução em curso na região. Para isso tem agido não somente com forças regulares, mas por meio de financiamento de grupos mercenários.

A Turquia, membro da OTAN, tem contato com a cumplicidade do sistema interestatal capitalista, levando dezenas de aviões além de suas fronteiras para atacar com população civil e os diversos grupos que tenham um projeto político antagônico ao defendido por Ancara e pela comunidade internacional.

A Federação de Organizações Sindicalistas Revolucionárias do Brasil (FOB) repudia a guerra de extermínio promovido pelo Estado Turco com a cumplicidade tanto de EUA e Rússia, como da ONU que ataca o povo curdo e seu anseio de liberdade. Nos solidarizamos com todo o povo curdo e suas organizações de Afrin.

A luta dos povos do Curdistão é nossa luta!

Afrin não está só!! Toda solidariedade ao povo! Fora militares e paramilitares!

A Revolução Social é internacional!

 

 

[FOB-Brasil] II ENOPES: Surge uma nova alternativa sindical de massas e revolucionária!

II ENOPES: Surge uma nova alternativa sindical de massas e revolucionária!

Criada a Federação das Organizações sindicalistas Revolucionárias do Brasil – FOB

No ano de comemoração do centenário da Revolução Russa e da primeira Greve Geral no Brasil, ocorridas em 1917, nos dias 12,13,14 e 15 de outubro foi realizado o II Enopes. Contando com mais de uma centena de participantes, entre delegados e observadores, de dez estados do Brasil, o II Enopes discutiu a conjuntura política internacional e nacional e as estratégias de organização e luta pra o próximo período.

O II Enopes teve como sua principal decisão a transformação do Fórum de Oposições pela Base em Federação das Organizações Sindicalistas Revolucionarias do Brasil – FOB. A mudança não é apenas de nomenclatura mas sim organizativa.

A partir de agora a FOB construirá federações de sindicatos autônomos de base, organizações populares e estudantis, para contrapor às centrais oficiais, burocratizadas e reformistas. O sindicalismo revolucionário, organizado federativamente, fará o enfrentamento do Capital e do Estado, bem como do sindicalismo de Estado, força auxiliar da dominação burguesa. Para isso lançaremos a convocação da construção de comitês e círculos sindicais, estudantis e populares autônomos em todo o Brasil.

O II Enopes aprovou também a participação crítica da FOB ao processo de reconstrução da Associação Internacional dos Trabalhadores (AIT), convocado pela Confederación Nacional del Trabajo (CNT-Espanha), pela Unione Sindacale Italiana (USI-Itália) e Freie Arbeiterinnen-und Arbeiter-Union (FAU-Alemanha). A FAU, CNT e a RELL (Resistência Estudantil Luta e Liberdade – Portugal) mandaram mensagens de saudação e apoio ao II Enopes e a Federación Obrera Regional Argentina (FORA) enviou observadores ao mesmo.

Nesse sentido o II Enopes consolidou o processo de organização internacionalista dos trabalhadores e do sindicalismo revolucionário.

Não vote: lute! Construa o sindicalismo revolucionário!
Pelas federações autônomas e criação de sindicatos revolucionários de massas para realizar a resistência!!!

[ORC-DF] TERCEIRIZADOS! PELOS NOSSOS DIREITOS, PELAS NOSSAS VIDAS!

por Oposição Resistência Classista – ORC, sessão DF

(Imprima o cartaz em pdf AQUI)


TERCEIRIZADOS!
PELOS NOSSOS DIREITOS, PELAS NOSSAS VIDAS!

As empresas fazem assédio moral, ameaças e perseguição para impedir os trabalhadores terceirizados de conversar sobre os problemas do trabalho.

As empresas atrasam salários e direitos, prejudicando o sustento de pais e mães de família. Cometem um crime contra os direitos mais básicos do trabalhador.

O governo e as empresas ficam jogando a culpa um no outro, “é o sujo falando do mal lavado”, mas no final quem sofre é o trabalhador.

O sindicato nunca aparece. Só faz alguma coisa quando a situação é crítica. O sindicato só quer mandar, não sabe ouvir os terceirizados.

Isso tem que acabar! Chega de exploração!

É hora de união para garantir os nossos direitos:

1 – Liberdade de expressão, união e debate entre os terceirizados. Chega de opressão!
2 – As empresas que atrasam salários e fazem assédio aos funcionários devem ser punidas (pagando indenização aos trabalhadores, anulação do contrato da empresa sem demissão dos funcionários, etc.). O salário é um direito sagrado do trabalhador!
3 – O direito de greve e manifestação deve ser respeitado! Chega de assédio moral e ameaças!
4 – Devemos ir a luta por melhorias: aumento de salário, aumento do número de funcionários por escola, acesso aos materiais de trabalho, local adequado para alimentação, respeito aos horários de almoço, e outros.
5 – Criar Comitês de Mobilização em cada escola ou regional com a participação de professores, funcionários concursados, terceirizados e estudantes. Os comitês devem apoiar os terceirizados nos momentos de dificuldade (greves, salários atrasados, demissão, e outros) e conscientizar a Escola dos direitos dos terceirizados. Escola unida, jamais será vencida!

Os terceirizados devem conversar sobre seus direitos sem medo de serem ameaçados ou perseguidos. Esse é o direito mais básico de todos, porque é ele que irá garantir todos os outros. Infelizmente as empresas se acham poderosas quando o pessoal fica com medo. E se os trabalhadores não tiverem mais esse medo? Então as empresas pensarão duas vezes antes de cometer seus crimes e injustiças contra os pais e mães de família.

O terceirizado também é um trabalhador da educação.

Sem o terceirizado a escola não funciona.

Vamos levantar a cabeça, vamos nos unir, independente de partido político ou sindicato pelego.

Somos todos trabalhadores!

JUNTE-SE À OPOSIÇÃO DE RESISTÊNCIA CLASSISTA (ORC)!
Somos uma organização independente de partidos e empresas, estamos abertos a todos os trabalhadores das escolas: servidores concursados ou terceirizados. O nosso objetivo é lutar pelos direitos do trabalhador. Sem “rabo preso”, é nós por nós, aqui somos todos iguais. Entre em contato pelo email: fob-df@protonmail.com .

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(Imprima o cartaz em pdf AQUI)

Nota de Pesar – Falecimento de Santiago Maldonado

O Fórum de Oposições pela Base manifesta seu profundo pesar ao receber a confirmação de que o corpo encontrado nas margens do rio Chubut é mesmo de Santiago Maldonado. Prestamos também toda nossa solidariedade à família até que esta termine seu calvário na busca de respostas e justiça.

Jovem de 28 anos, militante e tatuador nascido na província de Buenos Aires e residindo em El Bolsón, Santiago Maldonado se aproximou e se dedicou à luta dos Mapuches e foi exatamente se dedicando a tal luta, em um protesto no dia 1 de agosto pela libertação de Huala que o militante sofreu sob o terrorismo de Estado e “desapareceu forçadamente”.

Diante disso, nos colocamos ao lado de cada um dos que lutam contra o avanço dos Estados genocidas, seja na argentina com Santiago, seja no Brasil com Amarildo, Rafael Braga e tantos outros de nossa classe que sofrem o jugo impiedoso de nossos inimigos.

Mais uma vez o Estado se utiliza de sua ferramenta recorrente e “faz sumir” um companheiro de classe e luta para fazer avançar cada vez mais os desmandos do capital, tenhamos claro que tais ações servem a empresas como o grupo Benetton e outras mais que fazem valer seus interesses por cima de qualquer um que esteja em seu caminho.

Nesse contexto aonde a repressão dos governos e da burguesia internacional avança Cada vez mais se faz necessário que a resistência e solidariedade da classe trabalhadora também seja internacional. É preciso também que as organizações da classe trabalhadora preparem e intensifiquem a autodefesa do nosso povo para que juntos possamos construir a resistência tão imprescindível em nossas lutas diárias nos locais de trabalho, estudo e moradia.

Aos nossos mortos, nenhum minuto de silêncio, mas toda uma vida de luta!

Santiago Maldonado Vive e vencerá!

[CPL] Abaixo a Base Nacional Comum Curricular (BNCC): Por um projeto de educação construído pela base

Comunicado Nacional do Coletivo Pedagogia em Luta (CPL) filiado a RECC

Para acessar em pdf: Comunicado BNCC

Os ataques à educação pública por meio de precarização e privatização tiveram sua ascensão no governo Lula e Dilma/PT com políticas neoliberais como o REUNI, o Novo Enem, a expansão de recursos para instituições superiores privadas bem como a ampliação das avaliações externas do ensino básico e superior. Essas políticas que vem ocorrendo na educação brasileira são materializadas no Plano Nacional de Educação (PNE) que foi construído a partir das diretrizes dos organismos multilaterais (Banco Mundial, UNESCO e FMI) e que estão sendo aprofundadas no governo Temer/PMDB.

Da mesma maneira que a Reforma do Ensino Médio e a Reforma das Diretrizes Curriculares para o curso de Pedagogia, a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), estando em sua terceira versão em 2017 é uma política prevista no documento “Pátria Educadora” do Secretário de Assuntos Estratégicos de Dilma/PT, Mangabeira Unger, adepto do desenvolvimentismo, ou seja, um projeto para o sistema educacional de cunho liberal, aprovada em seu governo e continuada no documento “Pontes para o futuro” de Temer/PMDB.

O desmonte do currículo e das práticas pedagógicas no chão da escola

A BNCC prevê 60% dos conteúdos a serem desenvolvidos pelos professores obrigatoriamente em sala, tornando-se um documento impositivo que nega a autonomia do professor. Apesar dos 40% restante dos conteúdos serem de livre escolha do professor, nas avaliações nacionais (avaliações homogeneizadoras e mercadológicas) serão cobrados apenas aqueles conteúdos impostos pela BNCC, ou seja, os conteúdos que apenas servem para a inserção do jovem no mercado de trabalho com a mão de obra barata.Dessa forma, a BNCC causa um profundo esvaziamento científico no processo de ensino nas salas de aula.

A BNCC nega a ideia integral de currículo se tornando um documento normatizador, que desconsidera o processo de ensino pensando apenas no resultado final. A forma de construção e imposição dessas bases dispensa ainda a diversidade que encontramos em sala de aula, seja de gênero, condição social, nível de aprendizagem, corroborando para uma educação homogeneizadora e tecnicista.

Fortalecer nosso local de estudo e/ou trabalho com ação direta para derrotar o projeto da BNCC

Nesse sentido, ao definir as aprendizagens a serem desenvolvidas durante as fases de educação básica, as bases nacionais também influenciarão diretamente nas diretrizes para os cursos formação de professores no ensino superior, levando ao esvaziamento cientifico nos cursos de Pedagogia e demais licenciatura. A BNCC e as outras reformas implantadas são ataques diretos a educação pública, pois precarizam e privatizam o que é direito básico do povo.

É dever de todos os estudantes de Pedagogia, coletivos de cursos, CA’s, EXNEPe (Executiva Nacional dos Estudantes de Pedagogia) e demais licenciaturas, em conjunto com os trabalhadores da educação, se mobilizarem em seus locais de estudo e trabalho a fim de debater e lutar contra a BNCC.

É necessária a organização desses setores para combater as políticas neoliberais e construír um projeto de educação pela base, articulado nacionalmente com os movimentos de cursos e professores classistas e combativos.

PARA BARRAR A PRECARIZAÇÃO: GREVE GERAL, GREVE GERAL NA EDUCAÇÃO!

ABAIXO AS REFORMAS NEOLIBERAIS DE TEMER/PMDB!

PEDAGOGIA É SENSACIONAL, PUXANDO A GREVE, GREVE GERAL!

PEDAGOGIA É PROFISSÃO, NÃO DEIXA O MEC ACABAR COM A EDUCAÇÃO!