[ORC-Nacional] INFORMES DOS ESTADOS

Olá trabalhadoras e trabalhadores da educação!

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Apresentamos aqui alguns informes dos núcleos da ORC onde estamos desenvolvendo atuação: Distrito Federal, Rio e Janeiro e Ceará. Além disso, convidamos aqueles professores de outras cidades e estados que queiram construir uma organização combativa e autônoma de trabalhadores da educação que entrem em contato conosco. 

Esta folha frente e verso é um complemento do Boletim Nacional nº2, podendo ser distribuído junto com ele (em uma folha A3, formato jornal) ou de forma separada. Esperamos contribuir para a circulação de informações sobre o crescimento da militância sindicalista revolucionária hoje no Brasil, e que cada militante, oposição ou grupo de trabalhadores combativos se sintam parte de uma nova alternativa de luta e organização para nossa classe, rompendo com os erros do passado (no qual se encontra a atual burocracia sindical) e construindo um novo futuro para o povo trabalhador.

“A emancipação dos trabalhadores será obra dos próprios trabalhadores” – Associação Internacional dos Trabalhadores

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  • RIO DE JANEIRO

Protesto de servidores públicos do Rio contra o ajuste do Pezão (06/12/2016)

Desde o final de 2015 a vida dos servidores públicos do Rio de Janeiro virou de cabeça para baixo. Isto porque em dezembro daquele ano os salários começaram a ser parcelados, assim como o décimo-terceiro salário. No ano seguinte, a afirmação que circulava nos jornais do Estado era que o mesmo não conseguiria pagar o salário dos servidores no ano todo e prometia ainda fazer um ajuste fiscal (reforma da previdência, congelamentos de salários, fim de planos de carreira, fim de concursos, privatizações, etc.) que afetaria não somente os trabalhadores do Estado, como o povo em geral que utiliza os serviços públicos.

Neste sentido, o ano de 2016 foi marcado por uma série de mobilizações dos servidores públicos, inclusive da educação. Nossa categoria, não obstante os vacilos e pelegagem da direção do SEPE (PSOL, PT, PCdoB hegemônicos e PCB e PSTU) e o conservadorismo de alguns trabalhadores da educação, se caracteriza por sua combatividade. Assim, realizamos no ano passado uma greve de massas como há décadas o sindicato não realizava, não somente contra o projeto de austeridade do governo Pezão (PMDB) como também por salários em dia, ajuste salarial (que não recebemos desde 2014) e outras pautas pedagógicas. Apesar da derrota da greve, conseguimos algumas vitórias no que tange a pauta pedagógica e também o recebimento integral de nossos salários até o presente momento. Nós da ORC tivemos nesta greve assim como em outras passadas papel importante na condução do processo, principalmente na aprovação do modelo de reposição de dias parados igual ao que ocorre em universidades e institutos federais. Contra quase todas as correntes do sindicato, conseguimos aprovação deste modelo numa assembleia com quatro mil trabalhadores e 90% de aprovação. Tal política só não foi encaminhada, pois o SEPE fez a política do governo. Além da greve, nós da ORC estivemos presentes em vários atos no fim do ano passado contra o pacote de austeridade e a privatização da CEDAE.

O presente ano (2017) começa pior do que o ano que se passou, pois após a privatização da CEDAE em fevereiro, o cenário aponta a aprovação do ajuste na ALERJ. Assim, nós da ORC temos a tarefa de não somente estar presente nesta luta, como também através do trabalho de base e comitês de mobilização trazer a categoria para ela e também para a luta de reivindicações específicas da educação.

  • DISTRITO FEDERAL E ENTORNO

Protesto no DF em solidariedade aos terceirizados. agosto/2016

Desde que entrou no poder, o governador Rollemberg vem atacando diversos direitos dos trabalhadores da educação e da população que usufrui da educação pública no DF. Em 2015, o governador não pagou a última parcela do reajuste salarial previsto no plano de carreira, não estava pagando a licença prêmio dos aposentados e ainda não tinha ajustado o auxílio alimentação dos servidores, a consequência de tudo isso foi uma greve de quase 30 dias.

O único “acordo” conseguido na greve foi que o governador pagaria o que deve em outubro de 2016, chegado o novo prazo estabelecido, ele novamente deu calote nos servidores e o sindicato nada fez além de notas de repúdios sobre o ocorrido. As licença prêmio dos aposentados continuam atrasadas, sendo pagas e sem cumprir os prazo, o auxílio alimentação não foi ajustado e os atrasos no pagamento dos servidores terceirizados da limpeza, cantina e transporte escolar foram a realidade do ano.

O ano de 2017 já começou com atraso de salários dos servidores da limpeza, cantina e do transporte escolar. Os servidores, de forma justa e necessária, fizeram paralisações para pressionar o governo e as empresas. O resultado disso: vários alunos ficaram sem aula por conta do descaso do governador. Além disso, em várias escolas há relato de falta de livro didáticos para os estudantes.

O que vemos no cenário do DF é uma intensificação do trabalho dos servidores da educação que não vem acompanhado com um aumento salarial, muito menos com melhoria nas condições de trabalho. Os professores se deparam com salas de aula cada vez mais lotadas, alunos sem o básico para o estudo (livro e lanche decente). E, por outro lado, um sindicato aparelhado pela burocracia da CUT, que não tem mais disposição para o enfrentamento, nem consegue espaço para as negociações que estava acostumado.

Em meio a um ano conturbado e de apatia do sindicato, a ORC-DF esteve presente em algumas ações de luta pela educação pública. Logo após o fim da greve de 2015, iniciamos com alguns camaradas, comitês de mobilização nos bairros que trabalhamos para que possamos manter algumas atuações independentes do sindicato. Bem como iniciamos a construção de uma comissão sindical de base em algumas escolas com o intuito de fortalecer cada escola enquanto uma célula de mobilização e luta.

Durante as paralisações dos terceirizados da limpeza, ajudamos a organizar uma passeata no Gama, de professores e estudantes em solidariedade às camaradas que estavam sem receber o salário. Caminhamos em direção à regional de ensino para cobrar que os direitos das trabalhadoras fosse respeitado e os salários fossem pagos.

No fim do ano, estivemos ativamente apoiando os estudantes que ocuparam as escolas nos bairros que trabalhamos. Professores e estudantes precisam estar lado a lado na luta pela qualidade da educação pública.

  • CEARÁ

Protesto autônomo em Fortaleza no dia do professor, contra os cortes na educação. 15/10/2015

Nesse momento, em que a inflação corrói nosso salário, o prefeito Roberto Cláudio/PDT, cria dos Ferreira Gomes, anuncia um pacote com onze medidas que atacam frontalmente direitos assegurados por nosso estatuto do magistério como o congelamento do pagamento das licenças prêmio através da pecúnia por 3 anos, o que significa que esta não será concedida no mínimo até 2020. No entanto, a mais cruel das medidas é a reavaliação dos servidores readaptados. Sabemos que as péssimas condições que encontramos nas salas de aula da rede municipal nos adoece e que poucos escapam. Entendemos como PERVERSA a lógica de obrigar professores doentes a retornarem à sala de aula, bem como antipedagógica para os estudantes terem aula com trabalhadores doentes e desmotivados. Para enfrentar isso, precisamos construir uma greve municipal por reajuste acima da inflação de modo a garantir valorização, bem como enfrentar as medidas do pacote de austeridade de Roberto Cláudio/PDT.

Como conduzir uma greve combativa

Iniciar greve com data para acabar como a diretoria da ArtSind (Articulação Sindical, corrente da CUT), do SINDIUTE, vem propondo é um tiro no pé pois a Prefeitura se sente à vontade para não atender nossas demandas pois sabe que a greve já tem data para acabar. Devemos combater a reforma da previdência em atos nacionais em Brasília, e não apenas em greves e atos locais. Portanto, defendemos uma caravana a Brasília para enfrentar de frente as políticas antipovo de Temer.

Precisamos ter um fundo de greve nos moldes dos fundos de greve das primeiras formas associativas dos trabalhadores no mundo, uma forma de resguardar financeiramente os trabalhadores enquanto a greve durava (pois os trabalhadores não recebiam o salário enquanto não voltassem ao trabalho). A recente decisão do STF diz que em greves que são tornadas ilegais, o empregador está autorizado a realizar o corte de ponto. Ou a diretoria do SINDIUTE coloca 10% da nossa contribuição sindical para um fundo a ser guardado e para pagar o salário dos professores que sofrerem corte de ponto, ou sofreremos com progressiva redução de participação de nossa categoria em lutas e greves. Assim, defender o fundo de greve é uma questão de sobrevivência sindical.

Além disso, não podemos sair de uma greve sem saber como iremos repô-la, nem sem propostas de reposição. Sair de greve com isso em aberto é uma carta branca pro “castigo” da SME que irá criar mil artifícios para punir as/os trabalhadoras/es que ousaram lutar. Devemos discutir reposição ainda em greve!

Por fim, a diretoria do SINDIUTE irresponsavelmente não defende os professores temporários, não os resguarda para que participem de paralisações e greves, e a Secretaria Municipal de Educação se sente ainda mais a vontade para perseguir as/os professoras/es que ousam lutar. É preciso resguardar nossas/os camaradas substitutas/os.

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[ORC-Nacional] GREVE NACIONAL E 15M: Derrotar as reformas neoliberais e destruir a burocracia sindical, uma só tarefa!

DERROTAR AS REFORMAS NEOLIBERAIS

E DESTRUIR A BUROCRACIA SINDICAL, UMA SÓ TAREFA!

Boletim Nacional da Oposição de Resistência Classista (O.R.C.), nº2, Março de 2017

Clique para abrir o Boletim Nacional em PDF

Nós trabalhadores/as da educação estamos diante de um momento decisivo para a defesa dos nossos direitos.É também um momento complexo onde fatores de diversas ordens influenciam positiva e negativamente o processo de resistência.

Primeiramente, devemos apresentar uma contradição. Todos nós sabemos e sentimos que hoje existe uma necessidade inadiável de ação e resistência. Os projetos anti-povo (reforma do ensino médio, trabalhista, previdenciária, PEC 55, aumentos de tarifas de ônibus e outros) estão sendo votados com urgência no parlamento brasileiro. Por outro lado, fica perceptível a impotência da atual estrutura sindical (especialmente CUT/CNTE, CTB e FS, mas também CSP-Conlutas e Intersindical) em construir os meios de ação e organização para barrar tais projetos e defender os direitos.

Dessa contradição fundamental temos presenciado tendências negativas de ordem pessoal (derrotismo, impaciência, individualismo) e coletivas (esvaziamento de assembleias, maior burocratização e acovardamento dos sindicatos, dentre outros). Porém, contraditoriamente se aprofundam tendências positivas de ordem pessoal (crítica à burocracia sindical, fim das ilusões com a democracia burguesa, coletivismo, autonomismo) e de ordem coletiva (criação de grupos autônomos nas bases das categorias, greves insurgentes, protestos radicais e métodos de autodefesa de massas). A própria palavra de ordem da “greve geral” virou um apelo popular, mas as burocracias apenas a utilizam para “belos” discursos e blefam, com medo de um levante popular que fuja ao controle e comprometa seus interesses eleitorais em 2018.

Todo esse cenário tem gerado uma nova experiência para o povo brasileiro e para os trabalhadores da educação. Essa nova etapa teve início com o levante popular de junho de 2013. Para nos posicionar de forma correta nessa greve nacional devemos conhecer nossos inimigos e nossas tarefas.

1) Como a Reforma da Previdência atinge a Educação?

A proposta de emenda constitucional (PEC) 287, vem com o intuito de modificar as regras de aposentadoria para os trabalhadores. A proposta, além de estipular uma idade mínima, 65 anos, prevê o fim das aposentadorias especiais que ocorrem atualmente.

Os professores, por terem uma condição de trabalho considerada nociva para a saúde, tem direito a aposentarem 5 anos mais cedo do que as demais profissões. As mulheres, por exercerem dupla jornada de trabalho, também aposentam mais cedo do que os homens. Todas essas conquistas estão sendo desconsideradas na nova proposta da previdência.

As maiores impactadas pela reforma serão justamente as mulheres professoras que podem ter adicionadas ao tempo de serviço quase 15 anos! Ora, muitos professores não conseguem concluir as carreiras até o final sem adoecer física ou psicologicamente nas regras atuais, imagina com mais 10 ou 15 anos de trabalho?  A ideia do governo é forçar a aposentadoria antes, para que reduza as aposentadorias integrais, assim muitos irão recorrer a previdência privada para tentar complementar a renda, enriquecendo os empresários desse setor. Continuar lendo

[ORC-CE] A POSIÇÃO DA ORC-CE SOBRE AS ELEIÇÕES PARA O SINDIUTE!

Setembro de 2016 | Contato: orc-ce@inventati.org | lutafob.wordpress.com

Filiada ao Fórum de Oposições pela Base – FOB

 

No final de Setembro de 2016 será realizada mais uma eleição em nosso sindicato – SINDIUTE. Nós da Oposição de Resistência Classista (ORC-RJ), não estamos compondo nenhuma chapa. E depois de inúmeras indagações a respeito, feitas por respeitosos camaradas do movimento, apresentamos aqui nossa avaliação sobre este momento em que acontece o processo eleitoral, como contribuição ao debate.
Ao final da greve um grupo de professores descontentes com o processo passou a se encontrar para debater a construção de um movimento de oposição e a possibilidade de lançar uma chapa. Estavamos nesse grupo. No entanto o progressivo esvasiamento deste espaço e a chegada da CSP-Conlutas propondo apenas a disputa eleitoral sem debate de programa nos levou a romper com este grupo e consequentemente com a chapa.

 

A SAÍDA É PELA BASE!

1) Desde já queremos deixar claro que não somos contra eleições no SINDIUTE ou no movimento sindical e popular. Porém, a participação neste processo de 2016 sem a consolidação de um movimento significativo (em qualidade e quantidade) de luta, organizado e construído pela base, tende a ser uma mera reprodução dos passos dados pela burocracia sindical que dirige o SINDIUTE há anos. Uma nova concepção de sindicalismo demanda igual diferenciação nos objetivos e no modo de fazer política. Aproveitar um recente desgaste da burocracia com uma parcela da base devido a péssima condução da nossa greve, somente com uma estratégia eleitoral, é muito pouco para começar a desmembrar essa direção do SINDIUTE e muito menos ainda para construir Sindicalismo Revolucionário.

 2) O levante popular de 2013 mostrou como as bases cada vez mais não reconhecem as direções sindicais como representantes de seus interesses. As greves da Rede Estadual do Ceará de 2011 e 2016, bem como outras greves de outras categorias como a dos garís do Rio de Janeiro e de operários das obras do PAC são emblemáticas na exposição desta contradição entre base e direção. Isso aumenta a responsabilidade do resgate de uma concepção classista e combativa de sindicalismo. Isso é anterior às urnas! Isso é o que demanda a consolidação de uma oposição sindical!

3) A disputa política dentro do sindicato, assim como a greve, não são um fim em si mesmos. Devem ser resultado de uma concepção sindical de fato classista. O grevismo dessa burocracia é apenas mais uma das facetas desta concepção sindical equivocada e que é praticada não somente no SINDIUTE, mas também na maioria dos sindicatos brasileiros: um sindicalismo de Estado, atrelado aos interesses da disputa parlamentar (fetichizada nas corridas de gabinetes e nas eleições de seus candidatos nas eleições burguesas). Partidos como o PT, PC do B, PSOL e PSTU que dirigem uma boa parte dos sindicatos brasileiros são mestres nesta prática política. Com a diferença que os dois primeiros permaneceram por mais de uma década no campo do governismo e os dois últimos são paragovernistas.

4) Esta concepção de política sindical coloca como protagonistas das lutas direções sindicais e partidos, desprivilegiando as bases, além de levar constantemente os trabalhadores a derrotas. Uma política que trai a classe trabalhadora! Para reverter isso devemos colocar entre as prioridades do movimento dos trabalhadores da educação nesse momento:

– construir realmente as eleições de representantes de escolas, a fim de formar e empoderar as bases com novas lideranças nas escolas, que tenham como método de luta a ação direta, a independência de classe e o combate ao aparelhamento (principalmente dos partidos eleitorais).

– enraizar o princípio da solidariedade de classe. Devemos apoiar e defender todo e qualquer lutador da classe, independente de ser da categoria ou não, seja com campanhas, apoio jurídico, propaganda e luta nas ruas.

– construir uma politica de um fundo de greve para que a categoria possa enfrentar a ilegalidade das greves e as ameaças dos governos com mais tranquilidade, sabendo que existe um recurso para amparar as/os trabalhadoras/es que possam ter o ponto cortado.

– combater o sectarismo, construindo um sindicato plural e que delibere através dos trabalhadores a partir da democracia direta.

5) Para tanto, tão ou mais importante que as ponderações anteriores, queremos dialogar com as/os companheiras/os mais novas/os ou muito presentes anteriormente no movimento, que se destacaram em especial nesta ultima greve da rede municipal de Fortaleza e que por alguma razão optaram por concorrer a direção do SINDIUTE, em especial nas chapas 2 e 3. A participação nas eleições pode ser uma rica experiência que não podemos subestimar, mas achamos que não é o momento de se desgastar neste processo, pois se corre o risco de termos militantes sinceros isolados e respaldando uma burocracia sindical, sem a capacidade de intervenção significativa ainda nos espaços de base. Isso pode vir a confundir a base e não trazer um apoio eficaz na luta contra essa burocracia sindical. Já tivemos diretores antes que cumpriram esse papel e sabemos como isso foi ineficaz para a luta. Avançou-se muito nos últimos anos, mas ainda precisamos de mais. Formar os novos e os antigos militantes numa concepção do sindicalismo revolucionário, diferente das referências anteriores do PTismo.

6) Por fim, queríamos deixar claro que uma concepção classista não se caracteriza só por textos ou palavras de ordem. Muito menos por discursos inflamados nas assembleias. Se caracteriza por ações concretas no mundo real que devem ser medidas também pela trajetória de cada um. Por isso a ORC, bem como todas as oposições afiliadas ao Fórum de Oposições Pela Base (FOB), em qualquer estado desse país defende com coerência a mesma política. Sempre estamos dispostos a discutir qualquer polêmica com as demais correntes do movimento sem sectarismo. Olho no olho, assumindo publica e honestamente nossas posições. E principalmente respeitando as divergências e debatendo com aqueles/as que tenham essa mesma conduta.

Construir a mobilização pela base!

Abaixo a burocracia sindical!

Construir o sindicalismo revolucionário!

[FOB-CE] PT e PSDB ou a construção do Poder Popular?

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No contexto político e econômico atual dois blocos disputam o poder e a aplicação do ajuste no povo: o bloco conservador-burguês e o bloco socialdemocrata-governista. O FOB convida para debater a conjuntura, a composição desses blocos e as tarefas da luta sindical, popular e estudantil.

A atividade acontecerá no dia 07 de abril as 18:00h no Centro de Humanidade da UECE, Bairro de Fátima. Concentração na praça interna do campus.

[RECC-CE] A luta estudantil: Da ditadura às ocupações das escolas

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Em referência à Semana Nacional Classista e Combativa, nessa quinta-feira, 31 de março, no Bosque da Letras (CH1) a Rede Estudantil Classista e Combativa promoveu um espaço de discussão sobre a luta estudantil, suas tarefas históricas na luta de classes e seu papel na atual conjuntura.

LUTAR PARA ESTUDAR, ESTUDAR PARA LUTAR!

IR AO COMBATE SEM TEMER, OUSAR LUTAR OUSAR VENCER

[FOB-CE] Debate: A Reação Popular ao Ajuste Fiscal

Cartaz concluido

As recentes greves em Fortaleza demonstram uma reação popular ao Ajuste Fiscal do governo Dilma/PT. O Prefeito Roberto Claudio/PDT, aliado dos Ferreira Gomes, aponta o parcelamento do reajuste salarial de todo o serviço público de Fortaleza, com propostas imorais onde a ultima parcela vem sempre sem retroativo. Continuar lendo