[FOB-RJ] Por que a classe trabalhadora brasileira precisa de uma Federação Sindicalista Revolucionária?

Por que a classe trabalhadora brasileira precisa de uma Federação Sindicalista Revolucionária?

Por FOB-RJ

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            Por ocasião da realização do II ENOPES (Encontro Nacional de Oposições Populares, Estudantis e Sindicais), em outubro de 2017, os(as) participantes, delegados e delegadas das oposições e coletivos do FOB (Fórum de Oposições pela Base), seus convidados(as), militantes combativos(as) e classistas de nove estados do Brasil, debateram e deliberaram pela construção de uma Federação Sindicalista Revolucionária no Brasil – a Federação das Organizações Sindicalistas Revolucionárias do Brasil, mantendo a sigla FOB.

            Mas qual é o significado dessa deliberação? Por que construir uma federação sindicalista revolucionária? O que é uma federação sindicalista revolucionária? Por que a classe trabalhadora brasileira precisa de uma federação sindicalista revolucionária?

            Vamos tentar responder essas perguntas numa série de artigos. E vamos começar pela história e pelos princípios que consagraram o Sindicalismo Revolucionário – SR.


  1. O que é o Sindicalismo Revolucionário?

Como dizia o operário e anarquista Edgard Leuenroth, não existe um “sindicalismo puro”, os princípios, as concepções, as práticas e as organizações sindicais assumem sempre determinadas características das correntes e tendências políticas e ideológicas dos contextos sociais e históricos em que estão inseridos. Assim, podemos falar em sindicalismo socialdemocrata, sindicalismo corporativista, sindicalismo cristão, sindicalismo liberal, anarcossindicalista, sindicalismo comunista, e, a mais importante concepção sindical: o sindicalismo revolucionário – SR.

Consideramos o SR a concepção mais importante da história do sindicalismo, porque é aquela que entendeu o verdadeiro lugar das lutas e das organizações sindicais nos processos revolucionários. Para os sindicalistas revolucionários, as lutas sindicais têm como objetivo a destruição da exploração e da dominação burguesa, ao mesmo tempo em que as organizações sindicais, ao lado das demais organizações da classe trabalhadora, constituem o embrião da sociedade socialista, cujo programa é a federação livre das comunas e organizações proletárias o autogoverno dos trabalhadores.

As lutas revolucionárias são protagonizadas pelos trabalhadores e trabalhadoras e suas organizações, por isso, a ação direta é um dos princípios centrais do SR, isto é, a classe trabalhadora por si mesma, com suas lutas e organizações, será responsável pela destruição do sistema capitalista. Por isso, as greves devem se converter em greves gerais insurrecionais. A deflagração de greves gerais insurrecionais depende da organização de uma confederação operária, capaz de reunir o conjunto da classe trabalhadora na luta revolucionária.

A forma de organização do SR é o seguinte: os sindicatos autônomos e as demais organizações proletárias se reúnem em federações sindicalistas revolucionárias, que por sua vez, se unificam em uma confederação sindicalista revolucionária.

  1. Quais são as origens do Sindicalismo Revolucionário?

A história do SR se confundi com a própria história das organizações e lutas da classe trabalhadora contra a exploração e a opressão capitalistas. Por isso, podemos afirmar que as origens do SR se encontram no processo de construção da AIT (Associação Internacional dos Trabalhadores), na Europa em 1864.

Os operários reunidos na AIT se aglutinavam a partir da concepção de que a emancipação dos trabalhadores será obra dos próprios trabalhadores, ou seja, a classe trabalhadora assume para si a missão de destruir os grilhões que lhe aprisionam.

Aqueles operários defensores do socialismo coletivistas, sustentaram e conseguiram aprovar que a luta da classe operária era a luta pela propriedade coletiva. É importante ressaltar que os coletivistas entendiam que as organizações operárias, como suas associações, cooperativas, sindicatos, sociedades de resistência, associações de socorro mútuo, eram o germe da sociedade socialista futura.

Os coletivistas queriam colocar em prática a concepção da AIT – a emancipação dos trabalhadores, será obra dos próprios trabalhadores, portanto, afirmavam que as greves isoladas e parciais, aquelas das categorias por aumento dos salários e melhores condições de trabalho, eram insuficientes. A alternativa era a construção de greves gerais que assumissem o caráter de greves insurrecionais, capazes de destruir o poder capitalista pela revolução social.

            Assim, as concepções coletivistas podem ser resumidas em quatro princípios: 1) a defesa da propriedade coletiva; 2) as organizações da classe trabalhadora são consideradas o germe da sociedade futura; 3) a organização da sociedade socialista significa a livre federação das comunas e associações da classe trabalhadora; 4) a Greve Geral é a estratégia principal da luta pela emancipação dos trabalhadores. Ou seja, trata-se de uma concepção sindicalista revolucionária, porque são as organizações dos trabalhadores que protagonizam toda a luta revolucionária.

  1. Quais são os princípios do SR?

No final do século XIX e início do século XX, o movimento operário internacional passa por um novo processo de reorganização: a fundação de confederações nacionais de caráter sindicalistas revolucionárias: CGT francesa, CNT espanhola, IWW norte-americana, USI italiana, COB brasileira, FORA argentina, FAU alemã, Casa del Obrero Mundial mexicana, FORU uruguaia, FTCH chilena, dentre outras.

Foi a declaração do Congresso de Amiens de CGT francesa (1906) que marcou o SR, pois a resolução declarava que:

Por obra da reivindicação cotidiana, o sindicalismo procura a coordenação dos esforços obreiros, o aumento do bem-estar dos trabalhadores através da realização de melhorias imediatas, tais como a diminuição das horas de trabalho, o aumento dos salários, etc.; Mas esta tarefa não é senão um flanco da prática do sindicalismo; ele prepara a emancipação integral; que não pode realizar-se senão através da expropriação capitalista; preconiza como meio de ação a greve geral e considera que o sindicato, hoje agrupamento de resistência, será no porvir o agrupamento de produção e de repartição, base da organização social. (Carta de Amiens, 1906).

Por isso, afirmamos que os princípios do SR são: 1) a revolução social, ou seja, a emancipação dos trabalhadores e trabalhadoras, é o resultado das lutas das organizações sindicais e demais movimentos da classe trabalhadora; 2) defender o socialismo é defender a propriedade coletiva; 3) o socialismo é a livre federação das comunas e das associações da classe trabalhadora; 4) a greve geral é um instrumento para a emancipação da classe trabalhadora.

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[FOB – BRASIL] II ENOPES: Une nouvelle alternative syndicale révolutionnaire de masse surgit! / II ENOPES: Surge una Nueva alternativa sindical de masas e revolucionária! / II ENOPES: Surge uma nova alternativa sindical de massas e revolucionária!

Traduções voluntárias para para todos idiomas são muito bem vindas!!!

estamos recebendo em lutafob@protonmail.com


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Sobre a luta reivindicativa e o papel do trabalho de base combativo: nem subjetivismo, nem fatalismo.

Este texto é uma contribuição feita em outubro de 2013 pelo estudante José Antônio, militante da Oposição CCI ao DCE-UnB, à Plenária Nacional da RECC e ao 1º Encontro Nacional de Oposições Populares, Estudantis e Sindicais (ENOPES) que ocorreram em novembro do mesmo ano no Rio de Janeiro.

Por José Antônio

“… a ciência social, enquanto doutrina moral, não faz outra coisa senão desenvolver e formular os instintos populares. Mas entre estes instintos e esta ciência, há no entanto um abismo que é preciso preencher. Pois se os instintos justos fossem suficientes para a libertação dos povos, eles já estariam libertos há muito tempo. Estes instintos não impediram as massas de aceitar no decurso da sua história, tão melancólica e tão trágica, todos os absurdos religiosos, políticos, econômicos e sociais de que foram eternamente vítimas.” (Mikhail Bakunin)

O objetivo inicial desse texto era combater o subjetivismo na militância, aspecto este responsável em grande parte por erros no curso das lutas reivindicativas e que levam em muitos casos a posteriores “desilusões” ou sectarismos diversos, porém, com o desenrolar da reflexão vimos a importância de incluir o seu oposto na crítica (o fatalismo), tendo em vista dissolver mal entendidos e de fato apresentar uma análise mais “completa” (ainda que obviamente com diversas lacunas). 

Primeiramente, devemos entender que as lutas reivindicativas não são logicamente construídas, elas não ocorrem ou deixam de ocorrer simplesmente por serem consideradas mais “justas” ou não, ou seja, as lutas reivindicativas não se formam unicamente por meio da argumentação lógica da justeza de uma causa “X” ou “Y” (o mesmo vale para a revolução: ela não é construída por meio da propaganda e da explicação lógica para os trabalhadores de que a revolução é necessária para acabar com seus males). As lutas reivindicativas ocorrem pelas condições objetivas e históricas que se encontra determinada fração de classe específica (no caso de reivindicações específicas), e o que determina se elas são lutas reivindicativas avançadas ou atrasadas é determinado nesse sentido por estes fatores históricos e objetivos, ou seja, relativos. Por exemplo, a luta internacional pela jornada de trabalho de 8 horas, ocorrida desde o século XIX, não nos torna mais avançados por lutarmos pela jornada de 6h atualmente. O mesmo pode ocorrer em algum local do país onde os estudantes estejam reivindicando o meio-passe, ao invés do passe-livre. Ou trabalhadores rurais que reivindicam o pagamento do salário atrasado, da marmita estragada, ou demais lutas reativas e defensivas, ao invés do salário mínimo indicado pelo DIEESE. Estudantes que defendem a não adesão ao ENEM, ou o fim das taxas do vestibular, ao invés do fim do vestibular. Talvez realmente em termos políticos estas sejam reivindicações “atrasadas”, porém, o são relativamente ao que está em pauta nas frações ou setores mais avançados do proletariado brasileiro, mas não, muitas vezes, em relação as condições particulares de determinado local de trabalho, estudo ou moradia.  

As conjunturas de refluxo ou assenso colocam toda a classe trabalhadora nestas condições, até mesmo seus setores mais combativos. Não é uma simples escolha própria (uma questão de decisão) fazer lutas “defensivas” ou “ofensivas”. Devemos sim compreender nossas tarefas na atual conjuntura internacional, nacional, estadual, em cada curso, escola, etc. e a partir das condições que encontramos nestes locais, buscar, a partir do nível de organização, da consciência da fração de classe, do nível de conflito social, disputar (isso sim!) o curso do desenvolvimento da luta reivindicativa. O que significa “disputar o curso da luta”? Significa dar a nossa opinião, a nossa orientação, propor métodos e formas de organização combativas, desfazer ilusões e desmascarar os oportunistas aos olhos da base, demonstrando que uma direção combativa pode levar as massas para as vitórias imediatas e históricas. E tudo isso especialmente pela prática, pela ação, pelo exemplo. 

Isso significa então que não devemos nos adaptar, estagnar, aceitar como “dado” o nível da consciência aparentemente “atrasada” de um determinado setor (nem desanimar frente a possíveis concepções conservadoras do povo), mas devemos trabalhar em cima dela para avançá-la, e não dar um salto mortale entre aquilo que achamos correto e aquilo que está dado. Um exemplo bem prático: uma escola que não possui grandes experiências de luta e os estudantes fazem um abaixo-assinado ou um “plebiscito” por alguma demanda, acredito que nós (militantes combativos) devemos participar e ajudar, mesmo sabendo que muito provavelmente esse método de luta não terá grandes efeitos. Ou seja, a greve estudantil, a manifestação de rua, a ocupação de órgãos públicos e demais métodos de ação direta de massas nem sempre são possíveis e, portanto, nem sempre devem ser defendidos, mesmo que saibamos que apenas eles poderão resolver um determinado problema pois, por outro lado, podem levar a grandes derrotas se organizadas de forma irresponsável (sem base e apoio real), podendo levar a grandes retrocessos políticos para os setores combativos (demissão, prisão, etc. sem uma retaguarda preparada). Continuar lendo

Hoje mais do que nunca, construir o braço feminista do sindicalismo revolucionário!

Este texto é uma contribuição do estudante Edson Guimarães, militante da Oposição CCI ao DCE-UnB, escrito em junho de 2014 para o debate amplo e coletivo sobre luta pela libertação da mulher.
Por Edson Guimarães

“A luta de classes, fato histórico e não a afirmação teórica, é refletida no nível do feminismo. As mulheres, como os homens, são reacionárias, centristas ou revolucionárias. Elas não podem, portanto, travar a mesma batalha juntas.” (Mariátegui, Reivindicações Feministas.)

A construção do feminismo classista no Brasil hoje é um tema explosivo que vem gerando em diversas frentes de luta questionamentos, repulsa ou fortalecimento de um polo de mulheres combativas. Frente a uma sociedade fortemente marcada pelo conservadorismo patriarcal e pela mercantilização crescente do trabalho e do corpo da mulher, a luta feminista classista se demonstra uma necessidade inadiável. Apesar disso, tal construção bate de frente a um movimento feminista pequeno-burguês hegemônico e terá de se afirmar em uma dura convicção frente a uma “maioria” afundada em confusões teóricas, práticas e oportunistas, sob a pena de vencer ou se arruinar no pântano da luta fraticida (homens x mulheres) e/ou reformista.   

Para nós este é um debate central hoje não só na UnB como no Brasil. Atualmente dentro da esquerda e principalmente dentro de círculos universitários é comum escutarmos a defesa da importância do movimento de gênero, assim como do movimento de classe. Isto é fundamental e básico, pois o feminismo e a liberdade sexual assim como a igualdade social são elementos essenciais para qualquer organização revolucionária. Apesar disso, são costumeiramente tratados de forma separada. Uma coisa é uma coisa, outra coisa é outra coisa. Pautas de classe (“salariais”) e pautas de gênero (“liberdade corporal”).

Em nossa visão está na raiz dessa separação a concepção pequeno-burguesa de feminismo e do determinismo econômico que secundariza as opressões. Não adianta falarmos da sua transversalidade se ela não é pensada e colocada em prática. As deformações surgem dessa separação e o pós-modernismo e o marxismo reformista reproduzem este problema. A esquerda oportunista que elegeu o operário industrial como o único guia da revolução no Brasil, enxerga nos movimentos de gênero, assim como no movimento estudantil e camponês, setores pequeno-burgueses dispostos a apoiar o movimento revolucionário. Dessa forma pré-concebem a característica supostamente pequeno-burguesa (ou policlassista) do movimento de gênero e a potencializam, destinam-se assim a ser movimentos de apoio, e apenas isso, pois não é considerada a possibilidade se constituírem como autênticos movimentos de classe. Continuar lendo

[FOB] II ENOPES (2017)

II ENOPES-4

Camaradas, a conjuntura atual, nacional e internacionalmente, é de graves ataques ao povo trabalhador. No Brasil, o quadro de ajuste fiscal tem aprofundado a retirada de direitos historicamente conquistados e precarização dos serviços públicos com o encaminhamento de diversas medidas como  congelamento de investimentos públicos com a PEC55, na Educação a Reforma do Ensino Médio, no trabalho com a Lei de Terceirização, Reforma da Previdência e propostas de alteração no sistema de demarcação de terras indígenas. Junto à estas medidas também se opera o recrudescimento do aparato repressivo e de criminalização das e dos lutadores através da Lei Antiterrorismo.

Entre as reformas neoliberais do governo PMDB e a campanha “Lula 2018”, o povo se vê diante do aprofundamento da crise social no país. Com a expulsão da esquerda reformista do bloco de alianças estratégicas do grande capital, o reformismo tem buscado novas formas de se moralizar frente aos trabalhadores, mesmo mantendo sua estratégia política centrada no Estado burguês, através da convocação de manifestações de fachada para desgastar seus opositores no parlamento e impedir a ocorrência de lutas autônomas que poderiam assumir formas insurrecionais (como o levante de 2013) e ameaçar o espetáculo eleitoral que está por vir.

II ENOPES-3É urgente que se construa vias revolucionárias e combativas de massa que rompam com este ciclo de ilusões reformistas e impulsione a organização autônoma do povo, arrancando pela ação direta de massas suas vitórias. No centenário da greve geral de 1917, é preciso retomar sua combatividade e mobilizar toda a classe para ser protagonista de sua própria luta. Para tanto, é preciso construir esta alternativa revolucionária, consolidando e ampliando uma organização de massa nos diversos níveis da luta de classes, no movimento estudantil, popular e sindical. É com este objetivo que preparamos, em outubro de 2017, o II Encontro Nacional de Oposições Populares, Estudantis e Sindicais, retomando a tradição do sindicalismo revolucionário contra a precarização da vida e do trabalho e em defesa da liberdade e justiça ao povo.

CONSOLIDAR A TENDÊNCIA CLASSISTA E INTERNACIONALISTA!

RECONSTRUIR O SINDICALISMO REVOLUCIONÁRIO!

Declaração Final do 1º ENOPES

Leia a Declaração do 1º ENOPES (Encontro Nacional de Oposições Populares, Estudantis e Sindicais), documento síntese do Encontro cuja linha política foi aprovada em sua Plenária Final. O ENOPES representou um saldo político e organizativo do Fórum de Oposições pela Base (FOB), e traçou a linha reivindicativa e programática das lutas neste próximos período.

capa_declaracao

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[http://enopes2013.files.wordpress.com/2014/01/declaracao_enopes.pdf]

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