[FOB] Comunicado Nacional nº 7 – Chega de ilusão, avançar na ação e organização: a necessidade da greve geral e da independência para os direitos populares!

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Comunicado Nacional do FOB, nº 07 – Junho/Julho de 2017

Chega de ilusão, avançar na ação e organização: a necessidade da greve geral e da independência para os direitos populares!

 

“Precisamos superar o debate das pequenas diferenças entre as colorações partidárias e acabar com nossa ilusão no marketing que eles promovem para ganhar eleições. Enquanto nos perdemos discutindo se tal ou qual partido institucional é de esquerda ou direita, no fim todos querem se ocupar do Estado capitalista e acabam nos esmagando de cima pra baixo. Gerir o Estado é gerir o capitalismo contra o povo.”
– Comunicado FOB, nº 05 (junho/2016)

 

A conjuntura política no Brasil está em chamas. Os partidos políticos disputam entre si para ver quem vende as maiores ilusões para o povo e lutam para blindar suas siglas do mar de lama que se alastrou na democracia burguesa. Todos querem ser o novo salvador, ao mesmo tempo em que tentam se salvar.

Este cenário brasileiro tem raízes que antecedem o atual momento político que vivemos, por isso, para fazer uma análise mais profunda devemos levar em consideração a continuidade das políticas aplicadas pelo Estado desde o governo Lula. A conciliação de classes, foi levada a cabo durante a Era Lula. Os governos PT tentaram fazer o impossível: “conciliar trabalhadores e patrões”. O Partido dos Trabalhadores teve uma dupla função durante o período em que esteve no governo: i) aplicou as políticas neoliberais; e ii) tutelou as organizações da classe trabalhadora e movimentos sociais, trazendo-os para dentro da estrutura estatal e da disputa eleitoral. Estas duas funções se complementam entre si, pois permitem a aplicação de uma política nefasta ao povo sem grande alarde sobre seus males, e limitam a capacidade organizativa e de resistência dos trabalhadores.

As medidas aplicadas durante o governo do PT não são opostas às medidas agora aplicadas por Temer, pelo contrário, seguem a mesma lógica neoliberal. Privatização, suspensão de direitos ou cortes em áreas sociais, não é exclusividade de um só governo. Lembremos que a primeira grande “vitória” do governo petista foi, justamente, a reforma da previdência, esta foi seguida por outras medidas como o repasse de verba da Educação pública aos cartéis educacionais privados via PROUNI e FIES, cortes bilionários na Educação e Saúde, veto da auditoria da dívida pública, veto do reajuste do Bolsa Família, aumento das prestações do programa Minha Casa Minha vida, construção da usina de Belo Monte, privatização de rodovias, portos e aeroportos. Ou seja, quanto mais a crise bate, maior é a política de austeridade e de cortes, tanto durante o governo Lula/Dilma, como agora no governo Temer.

Contudo, o PMDB não possui a base social que o PT aglutina, e agora o Partido dos Trabalhadores, que antes utilizava esta base para defender seu programa, utiliza-a para desgastar o governo Temer. Não porque quer efetivamente travar uma luta e barrar as reformas em curso, mas porque pretende se lançar como uma renovada alternativa na disputa eleitoral. Assim, do ponto de vista da classe trabalhadora, esta polarização é falsa, pois nenhum deles pretende assumir as demandas do povo, mas governar para alguma fração da burguesia.

A falsa ideia de que vivenciávamos um momento de pouco acirramento da luta de classes na Era Lula se desfez e a fraca capacidade de resistência, gestada durante todo este período de tutela por parte do PT, veio à tona. Acomodando-se às disputas eleitorais e lutas por dentro da estrutura estatal, se fez definhar a independência da classe trabalhadora frente aos mecanismos da burguesia, com efeito, não é de se espantar que os sindicatos e movimentos sociais não consigam mobilizar efetivamente suas bases nem para a defesa de Dilma, durante o impedimento, nem para uma Greve Geral contra as medidas do governo Temer, e tenham como propostas para o povo as “Diretas Já”, “Lula 2018” ou uma “Assembleia Constituinte”, propostas reformistas que apostam na institucionalidade burguesa, e não na organização e combatividade do povo.

O caráter das reformas em curso

A classe trabalhadora nunca deixou de ser atacada pelas medidas impostas pelos governos, porém, estes ataques têm sido intensificados em consequência da crise econômica com a aplicação do ajuste fiscal, iniciado com Dilma e aprofundado pelo governo Temer junto à diversas reformas anti-povo. Estas medidas visam a redução dos gastos públicos em áreas sociais e a flexibilização e precarização dos contratos e direitos de trabalho, ao mesmo tempo em que mantém os gastos absurdos para o pagamento de juros e amortizações da dívida pública.

Já no início do governo do PMDB, em 2016, vimos ser aprovado o congelamento de 20 anos nos investimentos em áreas sociais através da PEC55, que hoje se soma à Reforma da Previdência, Reforma Trabalhista e Lei de Terceirização. Estas políticas irão impactar diretamente na vida do povo, imediatamente e a longo prazo.

A Reforma da Previdência, com o aumento da idade para se aposentar, irá criar uma reserva ainda maior de trabalhadores no mercado de trabalho, que terá por consequência uma maior disputa de vagas e rebaixamento de salário. O tempo de contribuição de 40 anos para o recebimento do benefício integral[1] fará com que os trabalhadores permaneçam em atividade laboral até a velhice se quiserem receber integralmente, e a ampliação do tempo mínimo de contribuição para acesso a previdência, de 15 para 25, poderá gerar uma “exclusão previdenciária” que, como apontam estudos[2], afetará principalmente os setores já precarizados da sociedade: as mulheres, negros e trabalhadores pobres menos escolarizados.

Já a Reforma Trabalhista prevê a Lei de Terceirização das atividades-fim, que expandirá a precarização do trabalho para setores que antes não eram atingidos. Isto significa que o funcionalismo público, desde os professores das escolas e universidades aos enfermeiros e médicos dos hospitais, poderá ser contratado através de empresas de prestação de serviços, e não mais por contrato direto. A terceirização, ao contrário do que os empresários tentam nos fazer crer, é ainda mais custosa ao Estado, pois insere mais uma etapa no processo de contratação – o setor privado – e este, para se manter gerando lucro, repassa todos os riscos aos trabalhadores. Os contratos terceirizados recebem em média uma remuneração 17% menor do que sob contratação direta[3], e também são os trabalhadores que mais são vítimas de acidentes de trabalho devido as precárias condições. Segundo o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho na Paraíba, Cláudio Cordeiro Queiroga Gadelha, cerca de 80% dos acidentes de trabalho com morte no Brasil atinge trabalhadores terceirizados[4]. Além disso, a Reforma Trabalhista também prevê a flexibilização nas jornadas de trabalho e consequentemente flexibilização na remuneração -, o fatiamento de férias, alteração no horário de almoço e os acordos coletivos (que permite o acordado se sobrepor à legislação trabalhista).

Este projeto de precarização no trabalho vem acompanhado de um projeto educacional correspondente. A Reforma do Ensino Médio funciona como uma prévia disso, “flexibilizando” o ensino e adaptando-o aos interesses e necessidades de mão de obra dos empresários. A Educação deixa de ter um papel de formação humana e propedêutica para formar trabalhadores para atender as demandas específicas do mercado.

Todas estas reformas imposta pelo governo possuem o claro objetivo de retirar a responsabilidade do Estado sobre a proteção trabalhista, flexibilizar a obrigação do empresariado no cumprimento das leis de trabalho, preparar os jovens para um trabalho precarizado, e assim repassar todos os riscos da instabilidade econômica aos próprios trabalhadores. Ou seja, quando o governo e os empresários dizem “flexibilização”, isto significa, para os trabalhadores, precarização e exploração.

Esta conjuntura está posta a todos os trabalhadores, afetando significativamente as relações de trabalho e acesso à seguridade social em benefício das empresas e da desoneração do Estado. Portanto, o povo deve resistir cotidianamente para conseguir barrar estas reformas.

As disputas no interior da classe trabalhadora: a tutela e a revolta popular

A ilusão de que era possível atender aos interesses das diferentes classes por meio da conciliação contribuiu para o enraizamento do reformismo na organização da classe trabalhadora. O período de tutela sobre os sindicatos e movimentos sociais acomodou as direções numa prática burocrática e eleitoreira, secundarizando o método combativo e independente dos trabalhadores, que hoje são frequentemente criminalizados pela própria direção sindical quando ousam agir por fora do repertório de práticas políticas legitimado pela ordem burguesa.

A crise na organização dos trabalhadores, longe de ser um fenômeno nascido agora, torna-se mais evidente após a crise econômica e, principalmente, depois da destituição do Partido dos Trabalhadores na presidência. Isto se dá por dois motivos: i) a linha social-democrata do PT que exercia a tutela sobre as organizações da classe e que priorizava a disputa política estritamente por meio das vias burguesas, isto é, através da legalidade do Estado, e ii) pela hegemonia que esta política social-democrata ainda exerce sobre a organização do proletariado. Isto significa que os métodos de ação direta, combatividade e independência do povo continuam a ser secundarizados pela linha hegemônica, em contraste com a disputa e pautas parlamentares por dentro das instituições burguesas.

As lutas que ocorreram e ocorrem durante o ano 2017 mostram concretamente esta situação. A Greve Geral do dia 28 de abril, em diversas localidades do Brasil, expressou uma tensão dentro do movimento sindical e popular. Esta tensão se caracteriza, de um lado, pela festa de palanque dos “Ato-Show”, que tem como pauta, além do combate às reformas, o desgaste do governo do PMDB visando as próximas disputas eleitorais. Do outro lado, a retomada da combatividade proletária através de piquetes, bloqueio de ruas e vias, que tem como pauta, além do combate às reformas, a luta contra as burocracias sindicais e sua estratégia reformista e conciliatória.

Esta polarização não é nova, mas atingiu um novo patamar a partir de 2013 com a contestação generalizada da tutela das centrais sindicais, tornando-se agora um embate cada vez mais nítido de ambos os lados. Têm crescido a denúncia da política reformista social-democrata, assim como cresceu, por parte desta, a criminalização dos movimentos e das práticas combativas, comprando o discurso do Estado e da mídia burguesa. Mesmo após o espetáculo de repressão em DF, no dia 24 de maio, que deixou diversas pessoas feridas, os Partidos social-democratas não avançaram na combatividade para combater as reformas, pelo contrário, em diversas localidades foram realizados Shows (que não podemos nem chamar de Ato) pela “Diretas Já” com artistas e bandas famosas, uma verdadeira festa, retirando o povo do protagonismo da luta e colocando-o como espectador desta grande espetáculo parlamentar.

Assim, a nova Greve Geral marcada para o dia 30 de junho não apresenta, por parte do reformismo, nenhuma perspectiva nova, as novidades estão ocorrendo e ocorrerão por trabalhadores de base que estão assumindo a necessidade do enfrentamento, e não aceitam a conciliação. A convocação para o dia 30 já começou recuada frente a proposta de se fazer uma Greve de 48 horas, junto aos Atos Show de “esquenta” pra Greve Geral; agora, o governo Temer chamou uma conversa entre as Centrais, temendo o caráter político da greve geral e sinalizando que o imposto sindical não seria retirado completa e imediatamente, o que resultou em recuos frente a própria Greve Geral de Centrais como a Força Sindical. Apesar dos discursos de que a Greve Geral é o principal instrumento de combate da classe trabalhadora às reformas do governo Temer, na prática as centrais sindicais tem feito das mobilizações um palanque de campanha eleitoral antecipado, dando centralidade na disputa partidária e pautando saídas dentro da legalidade burguesa. Partidos como PCB, PSTU e PSOL apesar de algumas críticas direcionadas ao PT e PCdoB, ainda hegemônicos, seguem com as mesmas propostas, não criando uma alternativa real à ilusão eleitoral.

Cabe, portanto, aos setores combativos e revolucionários a construção desta alternativa, que vise a auto-organização do povo e a utilização de métodos combativos de ação direta, diferenciando-se dos setores governistas e para-governistas, e municiando politicamente a classe trabalhadora para resistir aos ataques do governo.

Nem Diretas Já, Nem Lula 2018: A saída é de baixo pra cima

Diante de tal conjuntura, a classe trabalhadora não precisa, tão somente, de uma saída simplista e reducionista, mas de uma estratégia real, capaz de combater a agenda de reformas da burguesia e impor a vontade popular. Nenhuma bandeira se fará valer se o poder proletário não se converter em força real, organizada e independente das instituições controladas pela burguesia e seus serviçais.

O golpe parlamentar ao Partido dos Trabalhadores demonstrou nitidamente que a burguesia não respeita a legalidade de seu próprio sistema e altera os atores do jogo político quando lhe convém. O voto popular não é soberano. O povo – desorganizado e sem força para impor sua vontade – não é soberano de fato. A questão do poder popular não se resume a uma formalidade democrática. O poder popular só pode se efetivar através da organização independente do povo, em cada bairro, em cada local de trabalho e estudo.

Deste modo, as saídas pragmáticas do reformismo não possuem nenhuma potência em transformar-se em uma saída real à classe trabalhadora. As “Diretas Já” e “Assembleia Constituinte”, além de apelarem para o mesmo sistema e os mesmos atores que vem demonstrando total falência, também se constituem como um socorro para salvar a democracia burguesa, pois é necessária ao reformismo social-democrata a subsistência deste sistema político. Estas saídas não fortalecem o poder independente do povo e reforçam a submissão dos trabalhadores frente a institucionalidade burguesa. A social-democracia que propõem isto coloca-se, portanto, como uma barreira à auto-organização e independência da classe trabalhadora, isto é, coloca-se ao lado da conservação do sistema burguês contra o povo.

O mesmo acontece com bandeira “Lula 2018”, uma bandeira que não representa uma alternativa da classe trabalhadora. Se considerarmos todos estes anos de governo do PT para além da cor da bandeira, é nítido que sua política econômica, apesar dos programas sociais, não se dispôs à enfrentar as altas classes. Não por “traição” ao povo, mas justamente porque seu programa foi o de conciliação de classes. Isto significa manter os lucros e negócios dos bancos, das indústrias, do agronegócio, enquanto cria programas sociais que, não se contrapondo aos negócios dos empresários e banqueiros, ainda geram um mercado propício para o desenvolvimento dos setores privados, como o caso da Odebrecht e Kroton. A renovação da ilusão eleitoral serve apenas para adiar a ação das massas, enquanto esmaga o povo com austeridade e novas promessas.

Dissipar esta ilusão e construir uma alternativa independente e combativa da classe trabalhadora é uma tarefa histórica que está posta à todos os setores revolucionários. Enquanto nas periferias reinar o genocídio do povo negro, enquanto nas florestas houver o afogamento do ecossistema e o extermínio do povo indígena, enquanto no campo houver assassinato cotidiano de camponeses, a opção “menos pior” será sempre a pior!

O período mais tenebroso da história do Brasil é o período em que se tornou normal subjugar as lutas do povo ao sistema político genocida da burguesa!

Nossa tarefa, portanto, é a de construir as condições para o desenvolvimento das forças da classe trabalhadora. Para isso é necessário mobilizar em todos os locais de bases, fortalecendo a auto-organização, a combatividade e a discussão política desde cada local de trabalho, cada bairro, cada escola e universidade. Construir a Greve Geral não é apoiar a política que as Centrais estão chamando, em muitos locais, de ficarmos em casa ou ir à “atos-show”. É travar uma luta contra os capitalistas e também contra a burocracia sindical, ambos convergindo no interesse de manter a estabilidade social burguesa, a partir da retomada da organização e direção da luta pela própria classe. A solidariedade de classe deve ser irrestrita, respeitando a diversidade inerente à classe trabalhadora e denunciado os inimigos que se colocam no caminho da luta do povo.

Os trabalhadores conscientes e organizados são a alma de toda e qualquer luta de massas, e somente assim será possível construir uma Greve Geral que de fato envolva os trabalhadores, paralise a produção e circulação de produtos, que ponha em xeque a propriedade privada e o lucro da burguesia e os órgãos de administração do Estado burguês (como Câmaras Legislativas etc.), e avance na conquista dos direitos dos trabalhadores.

sr ft


[1] https://economia.uol.com.br/noticias/redacao/2017/04/19/novo-calculo-diminui-aposentadoria-de-quem-trabalhar-menos-do-que-34-anos.htm

[2] http://economia.estadao.com.br/noticias/geral,estudo-diz-que-reforma-da-previdencia-vai-prejudicar-mais-pobres-mulheres-e-negros,70001845731

[3] http://epocanegocios.globo.com/Economia/noticia/2017/03/entenda-o-efeito-da-lei-da-terceirizacao-para-o-trabalhador.html

[4] http://www.prt13.mpt.mp.br/2-uncategorised/139-terceirizados-sofrem-mais-acidentes-no-trabalho

 

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[FOB] II ENOPES (2017)

II ENOPES-4

Camaradas, a conjuntura atual, nacional e internacionalmente, é de graves ataques ao povo trabalhador. No Brasil, o quadro de ajuste fiscal tem aprofundado a retirada de direitos historicamente conquistados e precarização dos serviços públicos com o encaminhamento de diversas medidas como  congelamento de investimentos públicos com a PEC55, na Educação a Reforma do Ensino Médio, no trabalho com a Lei de Terceirização, Reforma da Previdência e propostas de alteração no sistema de demarcação de terras indígenas. Junto à estas medidas também se opera o recrudescimento do aparato repressivo e de criminalização das e dos lutadores através da Lei Antiterrorismo.

Entre as reformas neoliberais do governo PMDB e a campanha “Lula 2018”, o povo se vê diante do aprofundamento da crise social no país. Com a expulsão da esquerda reformista do bloco de alianças estratégicas do grande capital, o reformismo tem buscado novas formas de se moralizar frente aos trabalhadores, mesmo mantendo sua estratégia política centrada no Estado burguês, através da convocação de manifestações de fachada para desgastar seus opositores no parlamento e impedir a ocorrência de lutas autônomas que poderiam assumir formas insurrecionais (como o levante de 2013) e ameaçar o espetáculo eleitoral que está por vir.

II ENOPES-3É urgente que se construa vias revolucionárias e combativas de massa que rompam com este ciclo de ilusões reformistas e impulsione a organização autônoma do povo, arrancando pela ação direta de massas suas vitórias. No centenário da greve geral de 1917, é preciso retomar sua combatividade e mobilizar toda a classe para ser protagonista de sua própria luta. Para tanto, é preciso construir esta alternativa revolucionária, consolidando e ampliando uma organização de massa nos diversos níveis da luta de classes, no movimento estudantil, popular e sindical. É com este objetivo que preparamos, em outubro de 2017, o II Encontro Nacional de Oposições Populares, Estudantis e Sindicais, retomando a tradição do sindicalismo revolucionário contra a precarização da vida e do trabalho e em defesa da liberdade e justiça ao povo.

CONSOLIDAR A TENDÊNCIA CLASSISTA E INTERNACIONALISTA!

RECONSTRUIR O SINDICALISMO REVOLUCIONÁRIO!

[FOB] Comunicado Nacional nº6 – PARA BARRAR O AJUSTE FISCAL, CONSTRUIR A GREVE GERAL!

por Fórum de Oposições pela Base – FOB

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Comunicado Nacional do FOB, nº 06 – Abril de 2017

PARA BARRAR O AJUSTE FISCAL, CONSTRUIR A GREVE GERAL!

Nos últimos anos a classe trabalhadora tem sofrido duros golpes. O governo Temer/PSDB tem aprofundado radicalmente as medidas anti-povo iniciadas ainda no governo Dilma/PT.

Tivemos em 2015 cortes bilionários na verba para Educação, posteriormente, em 2016, a aprovação da PEC 55, que congela por 20 anos os gastos com saúde e educação, ou seja, são duas décadas com congelamento de salários e sem investimentos nas estruturas de escolas e hospitais, que já são precárias. Ainda neste ano foi sancionada a reforma do ensino médio, que precariza ainda mais o professor e reafirma à escola um caráter de produção de mão-de-obra para o mercado capitalista. Em 2017, os golpes continuaram com a Lei da Terceirização, que permite empresas e órgãos públicos contratarem funcionários terceirizados em caráter temporário para toda as atividades realizadas na empresa/órgão. A terceirização é a extrema precarização do trabalho, pois o funcionário terceirizado ganha menos e trabalha mais, esta mais suscetível a assédios devido à fragilidade da sua relação trabalhista, segundo a lei os contratos de terceirização só podem durar 09 meses, ou seja, o contrato temporário retira do trabalhador a possibilidade de estabilidade e planejamento financeiro.

Ainda estão sendo orquestrados mais ataques como a MEGAReforma da Previdência que ao aumentar a contribuição previdenciária para 49 anos retira a possibilidade de aposentadoria, decreta, literalmente, que o trabalhador irá trabalhar até morrer. Está também por vir a Reforma Trabalhista, chamada pelos políticos de “modernização das leis trabalhistas” é na verdade a flexibilização das leis trabalhistas, de forma que os empregadores possam aumentar o seu poder de exploração do trabalhador. A CLT será rasgada.

Em todas essas medidas o governo alega que os direitos do povo são onerosos ao Estado e por isso é preciso “economizar nos gastos públicos” para superar a crise. O governo quer que nós paguemos pela crise dos ricos. Mas, ao mesmo tempo que nossos direitos são roubados, os bancos triplicam sua margem de lucro, e o governo perdoa uma divida bilionárias, como por exemplo, a de 25bilhões de reais do banco Itaú.

Frente a todos esses ataques, as centrais sindicais CUT, Conlutas, CTB etc, todas dentro da lógica reformista e eleitoreira do Estado, convocam paralisações de um dia, as nomeando de “Greve Geral”. Essas paralisações demonstram que a intenção dessas centrais não é barrar as reformas neoliberais, mas desgastar o governo Temer para cavar um espaço na disputa eleitoral e para criar terreno para um possível retorno de Lula nas eleições de 2018.

O Fórum de Oposições pela Base não considera que a Greve Geral seja um mecanismo que dura apenas um dia, e nem é um processo construído de um dia para o outro, muito menos deva servir para interesses eleitoreiros. A Greve Geral é a demonstração da força organizativa dos trabalhadores, é a paralisação total e completa da economia: todo sistema de produção, de circulação, de comércio e serviços, tanto no campo quanto na cidade, dos setores públicos e privados.

Para efetivar a Greve Geral, precisamos construir experiências de unidade do povo e condições reais: assembleias comuns nos locais de trabalho que reúnam categorias representadas por sindicatos diferentes; marchas unificadas; seminários de formação política; criação de fundos de Greve; greves parciais; agitação e propaganda; ocupação de órgãos públicos e empresas; criação de mecanismos de autodefesa contra a repressão, e outros.

O Fórum de Oposições pela base (FOB) acredita que só a classe trabalhadora pode, com sua força organizada, barrar os ataques do Estado burguês. Para tanto, é preciso superar as burocracias sindicais e construir verdadeiramente a greve geral. O FOB se coloca como instrumento desta construção, e chamamos toda classe trabalhadora e juventude deste país a unir nossos esforços na luta organizada e combativa contra o ajuste fiscal. 

CONTRA A REFORMA DA PREVIDÊNCIA, GREVE GERAL JÁ!

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TODA SOLIDARIEDADE AOS MUNICIPÁRIOS DE CACHOEIRINHA (RS)!

CONTRA A REPRESSÃO E OS ATAQUES AOS DIREITOS DO POVO!

por Oposição de Resistência Classista – ORC, filiada ao FOB

Nós trabalhadoras/es da educação organizados na Oposição de Resistência Classista (ORC-DF), e em greve no DF desde o dia 15 de abril, viemos declarar nosso apoio irrestrito aos trabalhadores e trabalhadoras municipais de Cachoeirinha (RS) que estão em uma greve histórica à cerca de um mês contra uma série de propostas do prefeito do município, Miki Breier (PSB), que pretende retirar direitos e precarizar ainda mais os serviços públicos. Nessa luta os municipários ocuparam a Prefeitura e a Câmara de Vereadores, fizeram greve de fome. Queremos dizer aos camaradas que a sua luta também é nossa, é de toda a classe trabalhadora que nesse momento busca construir formas de luta para resistir contra os ataques aos direitos do povo nos níveis federal, estadual e municipal!

No dia 30 de março os municipários de Cachoeirinha foram brutalmente reprimidos pela Brigada Militar durante uma manifestação na Câmara de Vereadores. A Brigada reprimiu professores, assistentes sociais, serventes de escolas, técnicos de enfermagem, auxiliares de serviços gerais e o conjunto da categoria, que resultou em dezenas de pessoas feridas. Além disso, alguns trabalhadores foram presos, mas foram libertos.

No DF nós também estamos enfrentando a ação repressiva (policial, judiciária e midiática) do governo de Rodrigo Rollemberg, também membro do PSB, partido oportunista e inimigo do povo, que de socialista só tem o nome. Só com a ação popular faremos esses oportunistas dobrarem a língua e pagarem pelos seus crimes contra o povo!

A luta de Cachoeirinha não está descolada da construção da greve geral e da defesa mais ampla dos direitos da classe trabalhadora do campo e da cidade. Além disso, demonstra que para barrar os projetos anti-povo em curso será necessário enfrentar outro problema: a repressão, perseguição e criminalização por parte do Estado brasileiro. O poder popular se enfrentará com o poder burguês! Nessa guerra devemos unir os batalhões da classe trabalhadora em uma grande corrente de solidariedade e resistência. CHEGA DE APANHAR CALADO! Cada sindicato e movimento popular deve organizar a autodefesa, como direito inalienável de todos e de cada um.

SOMOS TOD@S MUNICIPÁRI@S DE CACHOEIRINHA!
É BARRICADA, GREVE GERAL, AÇÃO DIRETA QUE DERRUBA O CAPITAL!

[RECC] 28M: Em memória de Edson Luis, organizar a luta estudantil pela base!

COMUNICADO NACIONAL DA REDE ESTUDANTIL CLASSISTA E COMBATIVA

28 de março: Em memória de Edson Luis, organizar a luta estudantil pela base! Contra as Reformas Neoliberais e a Precarização da Educação!

2015 e 2016 foram anos de luta para os/as estudantes das escolas de educação básica e um grande exemplo para aqueles que acreditam na organização pela base. Iniciadas em São Paulo contra a reorganização escolar de Alckmin e em Goiás contra o projeto de militarização e terceirização via Organizações Sociais (OS’s) do governador Marconi Perillo, 2016 foi a vez de mais de mil escolas e universidades públicas em todo o país serem ocupadas e se unirem na luta contra a Reforma do Ensino Médio (MP 746) e a PEC 241.

Estudantes de todas as idades e segmentos buscavam barrar as propostas do governo. A PEC 241 limita os gastos públicos por 20 anos e congela os investimentos na Educação e a Medida Provisória reformula todo o ensino médio. Iniciada no governo Dilma (PT/PMDB) a Reforma traz a implementação de um ensino tecnicista, voltado para a mecanização do trabalho nos meios de produção. No governo Temer, em formato de Medida Provisória, esta proposta foi votada e aprovada a toque de caixa, ignorando os estudantes e todas as discussões anteriores sobre os rumos da educação.

Frente ao atual cenário de sucateamento já vivido há anos no ensino público, os filhos da classe trabalhadora serão privados do acesso a diferentes áreas do conhecimento e estarão limitados em suas escolhas, pois nem todas as escolas terão condições de oferecer as diferentes modalidades de ensino. Muito semelhante ao modelo educacional vivido durante a Ditadura Civil – Militar, com os acordos MEC/USAID (Ministério da Educação e Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional), que tinham o objetivo de repetir no Brasil a mesma estrutura educacional tecnocrata americana, a Reforma agravará as desigualdades, dividindo os estudantes entre quem tem formação operária e formação intelectual, beneficiando apenas os que não precisam trabalhar.

As ocupações das escolas e das ruas foram decisivas neste processo de resistência e vitoriosas em conjunturas locais como São Paulo e Goiás. Mesmo com uma repressão policial massiva, a postura combativa e independente de muitos estudantes, que não caíram no discurso eleitoreiro de grupelhos do Movimento Estudantil, foi de fundamental importância para o avanço da ação direta pelas escolas do país. Saudamos com convicção a todas e todos estes e convidamos a reivindicarem o dia 28 de março como o dia Nacional da Luta dos Estudantes!

A Reforma do Ensino Médio e a PEC foram aprovadas, o que nos coloca em estado permanente de luta! Outras Reformas estão em processo, como a Reforma da Previdência, que será votada neste dia 28. Ela completa o pacote de austeridade colocado em nossos ombros, comprometendo diretamente nosso futuro e direitos. Em memória da morte de Edson Luis, secundarista brutalmente assassinado pela Polícia Militar em 1968, façamos deste dia um momento de luta e organização pela base em nossos espaços de trabalho, estudo e moradia. Por ele e por todos que foram perseguidos, torturados e assassinados enfrentando a sanguinária ditadura civil-militar da burguesia. Lembremos também de Guilherme Irish, estudante morto em Goiás em 2016 no período das ocupações, vítima do extremismo e ódio por aqueles que acreditam na construção de um mundo novo. Contra as Reformas neoliberais, tomar as ruas!

Em memória e justiça aos mortos pela ditadura!

Não esquecemos nem perdoamos!
O companheiro Edson Luís vive!

O companheiro Guilherme Irish vive!

AVANTE!

 

[ORC-Nacional] GREVE NACIONAL E 15M: Derrotar as reformas neoliberais e destruir a burocracia sindical, uma só tarefa!

DERROTAR AS REFORMAS NEOLIBERAIS

E DESTRUIR A BUROCRACIA SINDICAL, UMA SÓ TAREFA!

Boletim Nacional da Oposição de Resistência Classista (O.R.C.), nº2, Março de 2017

Clique para abrir o Boletim Nacional em PDF

Nós trabalhadores/as da educação estamos diante de um momento decisivo para a defesa dos nossos direitos.É também um momento complexo onde fatores de diversas ordens influenciam positiva e negativamente o processo de resistência.

Primeiramente, devemos apresentar uma contradição. Todos nós sabemos e sentimos que hoje existe uma necessidade inadiável de ação e resistência. Os projetos anti-povo (reforma do ensino médio, trabalhista, previdenciária, PEC 55, aumentos de tarifas de ônibus e outros) estão sendo votados com urgência no parlamento brasileiro. Por outro lado, fica perceptível a impotência da atual estrutura sindical (especialmente CUT/CNTE, CTB e FS, mas também CSP-Conlutas e Intersindical) em construir os meios de ação e organização para barrar tais projetos e defender os direitos.

Dessa contradição fundamental temos presenciado tendências negativas de ordem pessoal (derrotismo, impaciência, individualismo) e coletivas (esvaziamento de assembleias, maior burocratização e acovardamento dos sindicatos, dentre outros). Porém, contraditoriamente se aprofundam tendências positivas de ordem pessoal (crítica à burocracia sindical, fim das ilusões com a democracia burguesa, coletivismo, autonomismo) e de ordem coletiva (criação de grupos autônomos nas bases das categorias, greves insurgentes, protestos radicais e métodos de autodefesa de massas). A própria palavra de ordem da “greve geral” virou um apelo popular, mas as burocracias apenas a utilizam para “belos” discursos e blefam, com medo de um levante popular que fuja ao controle e comprometa seus interesses eleitorais em 2018.

Todo esse cenário tem gerado uma nova experiência para o povo brasileiro e para os trabalhadores da educação. Essa nova etapa teve início com o levante popular de junho de 2013. Para nos posicionar de forma correta nessa greve nacional devemos conhecer nossos inimigos e nossas tarefas.

1) Como a Reforma da Previdência atinge a Educação?

A proposta de emenda constitucional (PEC) 287, vem com o intuito de modificar as regras de aposentadoria para os trabalhadores. A proposta, além de estipular uma idade mínima, 65 anos, prevê o fim das aposentadorias especiais que ocorrem atualmente.

Os professores, por terem uma condição de trabalho considerada nociva para a saúde, tem direito a aposentarem 5 anos mais cedo do que as demais profissões. As mulheres, por exercerem dupla jornada de trabalho, também aposentam mais cedo do que os homens. Todas essas conquistas estão sendo desconsideradas na nova proposta da previdência.

As maiores impactadas pela reforma serão justamente as mulheres professoras que podem ter adicionadas ao tempo de serviço quase 15 anos! Ora, muitos professores não conseguem concluir as carreiras até o final sem adoecer física ou psicologicamente nas regras atuais, imagina com mais 10 ou 15 anos de trabalho?  A ideia do governo é forçar a aposentadoria antes, para que reduza as aposentadorias integrais, assim muitos irão recorrer a previdência privada para tentar complementar a renda, enriquecendo os empresários desse setor. Continuar lendo

[RECC] 8 de março: A LUTA DA MULHER TRABALHADORA – PELA GREVE GERAL

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Flores, exaltação da beleza, elogios pela garra e dedicação ao cuidado dos filhos e da casa, agradecimentos pelo empenho no trabalho e muito mais formas de comemorar o dia 8 de Março. Porém, nesse dia festivo e de exaltação à mulher, é posto de lado o dia-a-dia da maioria das mulheres, além de tratá-las como se todas fossem iguais. Como todas as mulheres podem ser iguais quando a sociedade em que vivemos é dividida entre aqueles que trabalham exaustivamente e mesmo assim tem uma vida miserável e aqueles que só mandam e não trabalham, mas mesmo assim tem uma “vida de rei/rainha”?

O dia-a-dia de todas as mulheres é marcado pelo medo de ser agredida, abusada sexualmente e ser vítima de feminicídio, ou seja, violentada apenas por ser mulher. Porém a violência não ocorre da mesma forma para todas as mulheres, porque a sociedade em que vivemos é dividida em classes sociais que são demarcadas pela raça: há um grupo que possui grandes fortunas, pois são donos/donas de fábricas, multinacionais, grandes empresas, bancos e fazendas, também desfrutam de influência e controle da política. Ou seja, quando eles não são os próprios políticos, financiam a candidatura e os partidos daqueles que concorrem aos cargos no parlamento.

Por outro lado, há uma classe social que tem a sua realidade marcada pelo acesso mínimo às condições básicas para sobreviver (educação, saúde, transporte público, alimentação e moradia) mesmo trabalhando 8h por dia, para receber um salário mínimo e, quase sempre, complementá-lo com horas extras ou bicos. Essa configuração da sociedade é demarcada pela raça, pois não é apenas coincidência as pessoas dessa classe social serem, em sua maioria, negras ou indígenas, especialmente porque no Brasil por mais de 300 anos, os povos africanos foram escravizados, e os indígenas assassinados e também submetidos a escravidão.

Ora, quem são as mulheres que prestam serviços terceirizados? Quem são as mães que choram a morte de seus filhos pelas “balas perdidas” da polícia? Quem são as mulheres que assistem as ordens de despejos de suas casas? Quem são as mulheres que para conseguir uma vaga na creche ou escola precisam madrugar em filas? Quem são as mulheres que cumprem tripla jornada de trabalho, pois trabalham, estudam e cuidam da casa? Quem são as mulheres que odeiam a sua cor, seu cabelo e seu traços? Quem são as mulheres que deixam seus filhos para cuidar dos filhos da patroa? Quem são as mulheres que veem sua aldeia sendo queimada por pistoleiros? Quem são as mulheres que passam por situações vexatórias todas as vezes que vão visitar os filhos/esposos/parentes nas penitenciárias? Quem são as mulheres que precisam se prostituir para ter o que comer? Quem são as mulheres ameaçadas por outras mulheres quando essas são patroas?

Assim, as mulheres da classe trabalhadora, inclusive as que estão desempregadas ou na informalidade, seja do campo ou da cidade, são em sua maioria negras ou indígenas, sobre as quais também perpassam as opressões causadas pela sexualidade e identidade de gênero, no caso das violências sofridas por mulheres lésbicas e/ou trans.

Neste dia, não devemos comemorar, mas sim resgatar a combatividade das mulheres do povo, pois nossos direitos cada vez mais têm sido negociados para gerar lucros aos homens e mulheres da classe que nos explora – eles enriquecem às custas da nossa miséria que vai desde privação a condições básicas para viver ao encarceramento e morte! Precisamos nos organizar junto aos nossos nos locais de trabalho, estudo e moradia, sem ilusão com partidos políticos eleitoreiros, governos e Estado.

Garantir a nossa autodefesa, nos armarmos na teoria e na prática contra machismos e misoginias cotidianos, reconhecer o machismo, o racismo e a homolesbotransfobia no interior da classe trabalhadora auxiliando no processo pedagógico de autocrítica e, pela base, construir a Greve Geral. Não apenas a paralisação simbólica de um dia, mas sim nos utilizarmos desse instrumento de luta histórico da classe trabalhadora para garantir e conquistar direitos e convergir nossas lutas. Não se trata de uma opção, mas uma condição para nos mantermos vivas e construirmos, ombro a ombro, a emancipação do nosso povo.

A LUTA DA MULHER É A LUTA DO POVO, A LUTA DO POVO É A LUTA DA MULHER!

MULHERES DO POVO NA LINHA DE FRENTE CONTRA O ESTADO RACISTA E BURGUÊS!

CONSTRUIR A AUTO-DEFESA DAS MULHERES DO POVO!