[ORC-RJ] Derrotar a burocracia sindical! Respeitar as decisões da categoria! Construir o Sindicalismo Revolucionário!

Por ORC-RJ

Leia o texto completo em pdf BOLETIM ORC – RJ

Entenda as mentiras e verdades sobre a assembleia eleitoral do SEPE de 2018
A última assembleia eleitoral do SEPE, realizada dia 24 de março, no Clube Municipal, contou com a presença de 490 filiados e foi marcada por divergências e muito oportunismo. Porém, mais uma vez conseguimos limitar a burocracia sindical e garantir que fosse respeitada uma decisão congressual da categoria.
A questão principal e ponto de maior divergência entre as correntes foi aquela aprovada em 2014 no Congresso do SEPE: de que ficasse limitado a dois mandatos a eleição de diretores em cada instância (Sepe central e Núcleos/Regionais).
Os fatores mais complicadores foram 1)que a decisão aprovada em 2014 não havia sido bem redigida na Ata daquele congresso (não especificando sem sombra de dúvidas a reeleição por instância do sepe), e 2) a imperdoável desatualização do registro do Estatuto do SEPE com uma deliberação de 2014. O que abriu margem para que setores oportunistas tentassem deslegitimar a decisão política da categoria em Congresso.

O que essa assembleia podia decidir?

Essa assembleia não pode mudar estatuto ou deliberações de congresso. Ela pode regulamentar as eleições, com deliberações sobre calendário, formação da comissão eleitoral e etc. Tudo isso dentro do texto de um regimento para as eleições do sepe. Esse texto tem que estar de acordo com as deliberações anteriores das instâncias da categoria. Principalmente a maior delas: o congresso.
A polêmica se deu na redação do regimento onde devia ser descrito os critérios para elegibilidade dos filiados que quisessem concorrer às eleições. E nesse texto houve apresentação de mais de uma redação com interpretações diferentes do que foi deliberado no congresso de 2014.
Os tensionamentos e as práticas oportunistas. De um lado uma burocracia que queria se manter a qualquer custo – os golpistas

De um lado o oportunismo de algumas agrupações políticas que atuam no SEPE que tentaram invalidar a deliberação de 2014 do congresso, seja alegando que esta não podia ser cumprida por completo ou parcialmente (restringindo a deliberação de limitação das reeleições apenas para a eleição do SEPE Central) . O discurso de invalidação parcial partiu de alguns diretores na reunião da direção do sindicato, dias antes da assembleia. Na assembleia do dia 24 de março entretanto, só apareceu a proposta desses setores de invalidar por completo a deliberação do congresso. Qual foi a estratégia desses grupos? Uma militante do coletivo Paulo Romão (que compunha até pouco tempo a CS – Construção Socialista) e diretora do Departamento Jurídico do SEPE, tentou dar um golpe, afirmando que a regulamentação da limitação da reeleição feria o estatuto. Isso gerou uma confusão (proposital desses grupos). Ela apresentou o texto do estatuto que era anterior ao congresso de 2014. Depois foi alegado que as diretorias que ocuparam o sepe desde 2014 não fizeram os procedimentos jurídicos necessários para sua atualização. Ou seja, teria faltado registrar burocraticamente em cartório. Se isso é verdade ou não, não é problema da categoria que deliberou por ampla maioria a limitação dos mandatos, das licenças sindicais, limitação de duas diretorias concomitantes (um núcleo e sepe central, por exemplo), etc. Medidas para tentar desburocratizar e renovar paulatinamente nosso sindicato e que foram tomadas por ampla maioria em seus legítimos congressos.
  A manobra dessa diretora foi rechaçada quando a assembleia não atendeu sua proposta de excluir a limitação das reeleições por mais de 2 mandatos do texto do regimento eleitoral. Por isso PT, Ação Crítica, PSTU, MES e Coletivo Paulo Romão vergonhosamente se retiraram da assembleia, sob vaias e gritos de golpistas da maioria presente que permaneceu na assembleia! Continuar lendo

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[ORC -RJ] A resistência e combate à precarização da educação: só a organização de base nos levará à vitórias

A precarização da rede estadual de ensino do Rio de Janeiro caminha cada vez mais rápida a cada ano que passa e a cada ano que entra. Desde o início do Plano de Metas (fins de 2009 e início de 2010) o projeto neoliberal privatista da educação caminha. Não obstante as diversas resistências da categoria (greves de 2011, 13, 14 e 16, não lançamento de notas, boicote ao SAERJ) e as ocupações das escolas em 2016, que impediram um avanço maior de tal projeto, a crise econômica iniciada no final de 2015 aprofundou a precarização da escola pública e do trabalho docente.

PANFLETO ORC

[RMC – RJ]MANIFESTAÇÃO DE SERVIDORES ESTADUAIS TERMINA EM REPRESSÃO.

Servidores estaduais realizaram um Ato às portas do Palácio Guanabara contra Pezão, os atrasos do pagamento dos salários e as políticas de ajuste fiscal.

Ato Professores Palacio Guanabara 2

No dia 08 de agosto, as categorias do funcionalismo estadual se reuniram no Largo do Machado, zona sul carioca e marcharam em direção ao Palácio Guanabara em Laranjeiras.

O ato contava com a presença de profissionais da educação, estudantes e servidores da UERJ, funcionários da saúde e pesquisadores bolsistas das instituições de pesquisa do Rio de Janeiro.

Ao chegar às portas do prédio governamental, os manifestantes que reivindicavam a normalização da folha de pagamento, a melhoria das condições de trabalho e contra as medidas de fechamento de turmas e escolas, receberam a informação que não havia nenhum representante do governo para dialogar. Os manifestantes então decidiram iniciar uma vigília.

Cansados de esperar os servidores buscaram romper as grades e entrar no Palácio e foram reprimidos pela Polícia Militar que, em sua rotina sanguinária, começou uma ação desproporcional com bombas e spray de pimenta que pôs fim ao ato.

O Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação (SEPE) convocou nova assembleia para a categoria no dia 12 de agosto, sábado, as 14 horas na ABI. Um dos pontos de pauta será a discussão sobre o indicativo de greve. A categoria se mobiliza para barrar as resoluções que buscam o fechamento de turmas e escolas.

[FOB-RJ] Da capitulação das centrais ao silêncio dos reformistas: a Greve Geral de 30 de junho

FOB-RJ

Um balanço da greve geral do dia 30 de junho é necessário. Apesar de importante, ela representou um claro declínio em relação ao movimento de ascenso de abril e maio. Esse declínio não foi consequência de uma queda da atividade e disposição de luta da classe trabalhadora. Foi, ao contrário, o resultado de uma política deliberada de desmobilização conduzida pela cúpula da burocracia sindical em conluio com o Governo Federal. Mas para isso colaboraram também a fragilidade de organização de base e o próprio papel titubeante das correntes de “oposição” (ligadas ao PSOL, PSTU, PCB). Também colabora a fragilidade organizativa dos setores autonomistas e libertários, que pouco avançaram na organização de base consequente, deixando esse terreno quase que livre ao reformismo e oportunismo.

A greve geral convocada para o dia 30 de junho vai ficar marcada pela capitulação das centrais sindicais(CUT, Força Sindical, UGT, CTB) e pela reação pouco efetiva das correntes sindicais de oposição (como a CONLUTAS), em especial no Rio de Janeiro. Essa fraqueza da reação se dá em razão do reboquismo histórico em relação às centrais e em razão da fragilidade da organização de base das categorias, fragilidade esta também induzida por estes mesmos grupos e correntes, que optam por ação de cúpula e desorganizam as organizações de base com muita frequência.

Como no 28A, a greve geral do dia 30 também foi marcada por fechamento de vias importantes da cidade, embora com menor força em função de todo desmonte realizado pelas centrais. O ato da tarde, embora cheio, com pelos menos umas 20 mil pessoas, não teve o mesmo impacto e folego que o 28A ou o 24M em Brasília. Aqui o silêncio dos reformistas diz mais que mil palavras. O ato marcado para às 17:00 h na candelária deveria seguir em direção à Cinelândia, e depois de muito tempo de concentração (que foi montado para ser um palanque, que demorou começava a rumar a rio branco, quando do nada parou após 200 metros de caminhada e parado ficou por cerca de 1 hora. Após todo este tempo, o carro de som composto tanto pelas centrais quanto por dirigentes dos partidos citados anunciam que o ato iria andar rumo a Central do Brasil. Essas manobras expuseram grande parte da massa presente à ação de provocadores e a repressão policial, e de forma, digamos, suspeita, deixou o bloco autônomo e combativo do ato exposto durante um longo tempo aos olhares da repressão e depois, com a manobra de redirecionar o ato para a Central do Brasil, procurou-se reforçar a ideia de que os mesmos não fazem parte do“ato legítimo” (campanha de desqualificação iniciada em Junho de 2013). Mesmo que isso não tenha sido intencional, sejamos ingênuos, essas decisões de cúpula dificultam a organização da resistência e mostra um profundo descolamento entre as direções (que tomam decisões sem qualquer debate justificativa) e as bases, que são jogadas de um trajeto para outro sem saberem a razão, ficando assim à mercê da repressão policial. Na rua, a mudança do trajeto do ato gerou confusão e mostrou a inexistência de uma tática clara, e as decisões de mudar o trajeto do ato são feitas quase sempre para desqualificar os “Black Bloc”, o grande bode expiatório para os crimes do reformismo.

A capitulação das centrais evidencia duas coisas: 1) todo o seu apego ao Estado; 2) e o medo de perder o controle das bases que controlam, tendo em vista o acirramento cada vez maior entre base e direção e a disposição da massa para a luta radical que ficou evidente nas últimas mobilizações no Rio e no país. O reboquismo frente às centrais pelos reformistas fica claro pelo silêncio frente ao ocorrido pelo chamado a unidade com as centrais sindicais.

Após a greve geral do dia 28 de abril e o ocupa Brasília de 24 de maio, onde as bases demonstraram sua real disposição para luta e os trabalhadores romperam a barreira policial e destruíram vários ministérios, as principais centrais sindicais do país convocaram uma nova greve geral para 30 de junho. Embora esta greve tenha demorado a sair, era necessária sua convocação. Nesse intervalo de tempo, as centrais sindicais, através da negociação de cúpula com o governo federal, conseguiram a promessa de veto a alguns pontos da reforma sindical, em especial o ponto que acabava com o imposto sindical, fator que garante a reprodução da burocracia sindical no controle dos sindicatos. A partir deste momento, elas começaram a destruir e desmobilizar a greve geral, inclusive mudando o nome para “dias de paralisações e lutas”.

Aqui no Rio de Janeiro, diversas categorias (SEPE, SINDISCOPE, CEFET, UFRJ, ADUR, entre outras) decidiram pela manutenção da chamada da greve geral e através do Sepe foi convocada uma plenária de entidades para organização da mesma. Foram realizadas duas plenárias, sendo a última realizada no dia 27 de junho. Nesta, nós do FOB e o SOS EMPREGO foram os únicos a defender a necessidade de garantir um grande ato combativo no final do dia e que este se dirigisse à ALERJ, em função desta casa não somente ser o centro de poder do governo estadual, como também os grandes protagonistas da aprovação de reformas de austeridade que prejudicam os trabalhadores públicos do Estado e consequentemente a classe trabalhadora usuária dos serviços públicos. As demais correntes políticas presentes (PSOL, PSTU, PCB) nada indicaram de ação para a greve geral, embora tenha de forma genérica criticado o desmonte da greve pelas centrais sindicais. Essa postura, na prática induz ao reboquismo em relação à política das centrais, reproduzindo os ecos da famigerada política de unidade de ação que imobilizou as resistências desde há muito tempo.

Esse silêncio mostra que tanto as centrais, quanto essas correntes reformistas, não querem imprimir uma estratégia e uma tática a greve geral. As centrais sindicais temem a greve geral. Elas não querem também ações radicais contra o Governo temer. Por isso, limitam a greve geral a um dia e não organizam ações radicalizadas. Por sua vez, as correntes sindicais reformistas, mesmo chamando a greve geral, consideram que esta só pode ser construída pela cúpula, com as centrais. Como as centrais não formulam uma estratégia, e a estratégia dessas correntes é seguir as centrais, ficamos presos num círculo vicioso. E esse círculo conduz a inefetividade do principal instrumento de luta da classe trabalhadora, a greve geral. Precisamos reconhecer: a greve geral do 30J não alcançou seus objetivos. Mesmo que tenhamos tido importantes momentos de resistência, isso não é suficiente. Uma greve geral não deve e não pode ser apenas um momento para demonstrar numero. Uma greve geral e a ofensiva, deve realizar resultados concretos, ou ela se desmoraliza. E a greve geral não fez isso porque ela foi meticulosamente desorganizada pelas centrais, e não encontrou nas bases outro centro organizador.

A greve geral precisa de uma estratégia e uma tática. A greve geral deve ter como estratégia, a paralisação não apenas da produção, mas a paralisação das condições de funcionamento dos centros de poder. Em termos táticos, uma greve geral tem de ser ofensiva, suas ações devem ser realizadas por meio de piquetes e marchas que garantam seus objetivos estratégicos. Marchas sem objetivos táticos claros (como no dia 28 de abril e 30 de junho) e shows não são as táticas para uma greve geral. Marchas para demonstrar número, atividades culturais são aceitáveis apenas em momentos de preparação, de educação das bases, não no momento da ofensiva. Toda greve geral deve ser convocada com movimentos de Ocupa os centros de poder e deve ter uma preparação real para realizar ocupações de fabricas e tomar o controle da produção.

Greve geral precisa ter tática e estratégia. As Centrais não irão elaborar essa tática e estratégia, pois elas sabotam a greve geral, elas temem a greve geral tanto ou mais que a própria burguesia. A tática e a estratégia da greve geral será elaborada somente a partir da base. Das direções sindicais temos visto desmobilização e capitulação.

Romper com as centrais sindicais e o sindicalismo de Estado: construir plenárias de base autônomas e construir a greve geral pela base!

Não podemos ficar a mercê da política das centrais sindicais que visa apenas se manter controlando a burocracia sindical e fortalecer a campanha eleitoral do PT e Lula em 2018 ou mesmo o chamado para uma nova eleição através do slogan “diretas já”. Ao mesmo tempo, não podemos nos submeter a política dos partidos reformistas, seja na formação de um bloco classista e combativo (termos usados apenas como fraseologia por estes setores), muito menos na palavra de ordem “Fora Temer”, que sem uma estratégia coerente é tão vazia quanto “diretas já”. Ambas as políticas levaram o povo a derrotas, perda de direitos e o aumento considerável da precarização da vida.

Nesse sentido, nós do FOB chamamos a construção da greve geral pela base agregando diferentes categorias, movimentos sociais e estudantes para organizar a luta e a resistência contra as reformas de austeridade. Essa greve não pode ser uma greve de 24 horas numa sexta-feira com um trajeto aleatório, que caminha de uma praça para outra. Devemos caminhar para uma greve geral por tempo indeterminado, combinado com ações de ocupa para uma verdadeira paralisação dos centros de poder e produção, fechando as vias centrais do centro da cidade, parando a produção de petróleo e os bancos, além dos serviços públicos. Tomar o controle da produção efetivamente. Essa greve somente será construída por uma Plenária Autônoma de Delegadas e Delegados de Base, e não por centrais e mesmo reuniões de dirigentes, por mais sinceros que estes possam ser.

 

[ORC-Nacional] INFORMES DOS ESTADOS

Olá trabalhadoras e trabalhadores da educação!

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Apresentamos aqui alguns informes dos núcleos da ORC onde estamos desenvolvendo atuação: Distrito Federal, Rio e Janeiro e Ceará. Além disso, convidamos aqueles professores de outras cidades e estados que queiram construir uma organização combativa e autônoma de trabalhadores da educação que entrem em contato conosco. 

Esta folha frente e verso é um complemento do Boletim Nacional nº2, podendo ser distribuído junto com ele (em uma folha A3, formato jornal) ou de forma separada. Esperamos contribuir para a circulação de informações sobre o crescimento da militância sindicalista revolucionária hoje no Brasil, e que cada militante, oposição ou grupo de trabalhadores combativos se sintam parte de uma nova alternativa de luta e organização para nossa classe, rompendo com os erros do passado (no qual se encontra a atual burocracia sindical) e construindo um novo futuro para o povo trabalhador.

“A emancipação dos trabalhadores será obra dos próprios trabalhadores” – Associação Internacional dos Trabalhadores

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  • RIO DE JANEIRO

Protesto de servidores públicos do Rio contra o ajuste do Pezão (06/12/2016)

Desde o final de 2015 a vida dos servidores públicos do Rio de Janeiro virou de cabeça para baixo. Isto porque em dezembro daquele ano os salários começaram a ser parcelados, assim como o décimo-terceiro salário. No ano seguinte, a afirmação que circulava nos jornais do Estado era que o mesmo não conseguiria pagar o salário dos servidores no ano todo e prometia ainda fazer um ajuste fiscal (reforma da previdência, congelamentos de salários, fim de planos de carreira, fim de concursos, privatizações, etc.) que afetaria não somente os trabalhadores do Estado, como o povo em geral que utiliza os serviços públicos.

Neste sentido, o ano de 2016 foi marcado por uma série de mobilizações dos servidores públicos, inclusive da educação. Nossa categoria, não obstante os vacilos e pelegagem da direção do SEPE (PSOL, PT, PCdoB hegemônicos e PCB e PSTU) e o conservadorismo de alguns trabalhadores da educação, se caracteriza por sua combatividade. Assim, realizamos no ano passado uma greve de massas como há décadas o sindicato não realizava, não somente contra o projeto de austeridade do governo Pezão (PMDB) como também por salários em dia, ajuste salarial (que não recebemos desde 2014) e outras pautas pedagógicas. Apesar da derrota da greve, conseguimos algumas vitórias no que tange a pauta pedagógica e também o recebimento integral de nossos salários até o presente momento. Nós da ORC tivemos nesta greve assim como em outras passadas papel importante na condução do processo, principalmente na aprovação do modelo de reposição de dias parados igual ao que ocorre em universidades e institutos federais. Contra quase todas as correntes do sindicato, conseguimos aprovação deste modelo numa assembleia com quatro mil trabalhadores e 90% de aprovação. Tal política só não foi encaminhada, pois o SEPE fez a política do governo. Além da greve, nós da ORC estivemos presentes em vários atos no fim do ano passado contra o pacote de austeridade e a privatização da CEDAE.

O presente ano (2017) começa pior do que o ano que se passou, pois após a privatização da CEDAE em fevereiro, o cenário aponta a aprovação do ajuste na ALERJ. Assim, nós da ORC temos a tarefa de não somente estar presente nesta luta, como também através do trabalho de base e comitês de mobilização trazer a categoria para ela e também para a luta de reivindicações específicas da educação.

  • DISTRITO FEDERAL E ENTORNO

Protesto no DF em solidariedade aos terceirizados. agosto/2016

Desde que entrou no poder, o governador Rollemberg vem atacando diversos direitos dos trabalhadores da educação e da população que usufrui da educação pública no DF. Em 2015, o governador não pagou a última parcela do reajuste salarial previsto no plano de carreira, não estava pagando a licença prêmio dos aposentados e ainda não tinha ajustado o auxílio alimentação dos servidores, a consequência de tudo isso foi uma greve de quase 30 dias.

O único “acordo” conseguido na greve foi que o governador pagaria o que deve em outubro de 2016, chegado o novo prazo estabelecido, ele novamente deu calote nos servidores e o sindicato nada fez além de notas de repúdios sobre o ocorrido. As licença prêmio dos aposentados continuam atrasadas, sendo pagas e sem cumprir os prazo, o auxílio alimentação não foi ajustado e os atrasos no pagamento dos servidores terceirizados da limpeza, cantina e transporte escolar foram a realidade do ano.

O ano de 2017 já começou com atraso de salários dos servidores da limpeza, cantina e do transporte escolar. Os servidores, de forma justa e necessária, fizeram paralisações para pressionar o governo e as empresas. O resultado disso: vários alunos ficaram sem aula por conta do descaso do governador. Além disso, em várias escolas há relato de falta de livro didáticos para os estudantes.

O que vemos no cenário do DF é uma intensificação do trabalho dos servidores da educação que não vem acompanhado com um aumento salarial, muito menos com melhoria nas condições de trabalho. Os professores se deparam com salas de aula cada vez mais lotadas, alunos sem o básico para o estudo (livro e lanche decente). E, por outro lado, um sindicato aparelhado pela burocracia da CUT, que não tem mais disposição para o enfrentamento, nem consegue espaço para as negociações que estava acostumado.

Em meio a um ano conturbado e de apatia do sindicato, a ORC-DF esteve presente em algumas ações de luta pela educação pública. Logo após o fim da greve de 2015, iniciamos com alguns camaradas, comitês de mobilização nos bairros que trabalhamos para que possamos manter algumas atuações independentes do sindicato. Bem como iniciamos a construção de uma comissão sindical de base em algumas escolas com o intuito de fortalecer cada escola enquanto uma célula de mobilização e luta.

Durante as paralisações dos terceirizados da limpeza, ajudamos a organizar uma passeata no Gama, de professores e estudantes em solidariedade às camaradas que estavam sem receber o salário. Caminhamos em direção à regional de ensino para cobrar que os direitos das trabalhadoras fosse respeitado e os salários fossem pagos.

No fim do ano, estivemos ativamente apoiando os estudantes que ocuparam as escolas nos bairros que trabalhamos. Professores e estudantes precisam estar lado a lado na luta pela qualidade da educação pública.

  • CEARÁ

Protesto autônomo em Fortaleza no dia do professor, contra os cortes na educação. 15/10/2015

Nesse momento, em que a inflação corrói nosso salário, o prefeito Roberto Cláudio/PDT, cria dos Ferreira Gomes, anuncia um pacote com onze medidas que atacam frontalmente direitos assegurados por nosso estatuto do magistério como o congelamento do pagamento das licenças prêmio através da pecúnia por 3 anos, o que significa que esta não será concedida no mínimo até 2020. No entanto, a mais cruel das medidas é a reavaliação dos servidores readaptados. Sabemos que as péssimas condições que encontramos nas salas de aula da rede municipal nos adoece e que poucos escapam. Entendemos como PERVERSA a lógica de obrigar professores doentes a retornarem à sala de aula, bem como antipedagógica para os estudantes terem aula com trabalhadores doentes e desmotivados. Para enfrentar isso, precisamos construir uma greve municipal por reajuste acima da inflação de modo a garantir valorização, bem como enfrentar as medidas do pacote de austeridade de Roberto Cláudio/PDT.

Como conduzir uma greve combativa

Iniciar greve com data para acabar como a diretoria da ArtSind (Articulação Sindical, corrente da CUT), do SINDIUTE, vem propondo é um tiro no pé pois a Prefeitura se sente à vontade para não atender nossas demandas pois sabe que a greve já tem data para acabar. Devemos combater a reforma da previdência em atos nacionais em Brasília, e não apenas em greves e atos locais. Portanto, defendemos uma caravana a Brasília para enfrentar de frente as políticas antipovo de Temer.

Precisamos ter um fundo de greve nos moldes dos fundos de greve das primeiras formas associativas dos trabalhadores no mundo, uma forma de resguardar financeiramente os trabalhadores enquanto a greve durava (pois os trabalhadores não recebiam o salário enquanto não voltassem ao trabalho). A recente decisão do STF diz que em greves que são tornadas ilegais, o empregador está autorizado a realizar o corte de ponto. Ou a diretoria do SINDIUTE coloca 10% da nossa contribuição sindical para um fundo a ser guardado e para pagar o salário dos professores que sofrerem corte de ponto, ou sofreremos com progressiva redução de participação de nossa categoria em lutas e greves. Assim, defender o fundo de greve é uma questão de sobrevivência sindical.

Além disso, não podemos sair de uma greve sem saber como iremos repô-la, nem sem propostas de reposição. Sair de greve com isso em aberto é uma carta branca pro “castigo” da SME que irá criar mil artifícios para punir as/os trabalhadoras/es que ousaram lutar. Devemos discutir reposição ainda em greve!

Por fim, a diretoria do SINDIUTE irresponsavelmente não defende os professores temporários, não os resguarda para que participem de paralisações e greves, e a Secretaria Municipal de Educação se sente ainda mais a vontade para perseguir as/os professoras/es que ousam lutar. É preciso resguardar nossas/os camaradas substitutas/os.

[ORC-Nacional] GREVE NACIONAL E 15M: Derrotar as reformas neoliberais e destruir a burocracia sindical, uma só tarefa!

DERROTAR AS REFORMAS NEOLIBERAIS

E DESTRUIR A BUROCRACIA SINDICAL, UMA SÓ TAREFA!

Boletim Nacional da Oposição de Resistência Classista (O.R.C.), nº2, Março de 2017

Clique para abrir o Boletim Nacional em PDF

Nós trabalhadores/as da educação estamos diante de um momento decisivo para a defesa dos nossos direitos.É também um momento complexo onde fatores de diversas ordens influenciam positiva e negativamente o processo de resistência.

Primeiramente, devemos apresentar uma contradição. Todos nós sabemos e sentimos que hoje existe uma necessidade inadiável de ação e resistência. Os projetos anti-povo (reforma do ensino médio, trabalhista, previdenciária, PEC 55, aumentos de tarifas de ônibus e outros) estão sendo votados com urgência no parlamento brasileiro. Por outro lado, fica perceptível a impotência da atual estrutura sindical (especialmente CUT/CNTE, CTB e FS, mas também CSP-Conlutas e Intersindical) em construir os meios de ação e organização para barrar tais projetos e defender os direitos.

Dessa contradição fundamental temos presenciado tendências negativas de ordem pessoal (derrotismo, impaciência, individualismo) e coletivas (esvaziamento de assembleias, maior burocratização e acovardamento dos sindicatos, dentre outros). Porém, contraditoriamente se aprofundam tendências positivas de ordem pessoal (crítica à burocracia sindical, fim das ilusões com a democracia burguesa, coletivismo, autonomismo) e de ordem coletiva (criação de grupos autônomos nas bases das categorias, greves insurgentes, protestos radicais e métodos de autodefesa de massas). A própria palavra de ordem da “greve geral” virou um apelo popular, mas as burocracias apenas a utilizam para “belos” discursos e blefam, com medo de um levante popular que fuja ao controle e comprometa seus interesses eleitorais em 2018.

Todo esse cenário tem gerado uma nova experiência para o povo brasileiro e para os trabalhadores da educação. Essa nova etapa teve início com o levante popular de junho de 2013. Para nos posicionar de forma correta nessa greve nacional devemos conhecer nossos inimigos e nossas tarefas.

1) Como a Reforma da Previdência atinge a Educação?

A proposta de emenda constitucional (PEC) 287, vem com o intuito de modificar as regras de aposentadoria para os trabalhadores. A proposta, além de estipular uma idade mínima, 65 anos, prevê o fim das aposentadorias especiais que ocorrem atualmente.

Os professores, por terem uma condição de trabalho considerada nociva para a saúde, tem direito a aposentarem 5 anos mais cedo do que as demais profissões. As mulheres, por exercerem dupla jornada de trabalho, também aposentam mais cedo do que os homens. Todas essas conquistas estão sendo desconsideradas na nova proposta da previdência.

As maiores impactadas pela reforma serão justamente as mulheres professoras que podem ter adicionadas ao tempo de serviço quase 15 anos! Ora, muitos professores não conseguem concluir as carreiras até o final sem adoecer física ou psicologicamente nas regras atuais, imagina com mais 10 ou 15 anos de trabalho?  A ideia do governo é forçar a aposentadoria antes, para que reduza as aposentadorias integrais, assim muitos irão recorrer a previdência privada para tentar complementar a renda, enriquecendo os empresários desse setor. Continuar lendo

[ORC-RJ]Rede Estadual do RJ – Como manter a luta após a greve?

Há muito tempo nós da ORC temos defendido e construído no SEPE-RJ uma concepção de sindicato que se contrapõe ao Sindicalismo de Estado (conciliador, ordeiro e pacífico). Defendemos o Sindicalismo Revolucionário (classista, combativo e com o protagonismo da base). Em nossa visão, a orientação baseada na concepção sindical conciliadora é um dos motivos pelos quais a greve de massas de 2016 não foi totalmente vitoriosa ou não alcançou mais vitórias. Por isso foi necessário passar ao Estado de Greve, o que significa manter a mobilização no recesso de agosto e não debandar.

O motivo da derrota econômica, na nossa avaliação, tem a ver com a correlação de forças em suas duas faces: externa e interna. Correlação de forças externa todos sabemos, é a capacidade de termos o máximo de adesão ao movimento paredista, o que tende a causar pressão nos governos. Mas a outra face também é importante e é necessário nos atermos a isso.

Quando falamos em correlação de força interna, esta significa a capacidade das bases e da vanguarda de impulsionar o sindicato para o enfrentamento com o governo. Significa barrar a tendência conciliadora e desmobilizadora da direção majoritária, bem como convencer as bases a construir a luta no dia a dia nos locais de trabalho, nas assembleias locais, na assembleia geral. Significa cumprir calendários de atividades tirados em assembleias e assumir o protagonismo da luta de maneira combativa, lançando mão da ação direta sempre que for necessário. Só assim teremos uma atuação eficaz.

Nossa greve começou com 70% de adesão e assim se manteve por um período, mas com o tempo foi se esvaindo. Grande parte da categoria que viu o tempo passar e quase nada avançar, bem como os sucessivos boicotes e desmandos da direção majoritária, foi se cansando e se distanciando cada vez mais. Por isso, continuamos a afirmar que somente grande adesão não é garantia de greve vitoriosa. Algumas greves, mesmo com pouca adesão, quando são bastante combativas, tendem a obter vitórias.

Ainda assim, é preciso manter a mobilização no recesso de agosto, pois estamos em Estado de Greve. Isso significa termos políticas claras para contrapor ao governo. Temos acompanhado as mesas de negociação da reposição e a SEEDUC está irredutível na sua proposta de reposição e continua tencionando a relação com a categoria. A SEEDUC concordou que será necessário que se altere o calendário escolar (admitindo férias em janeiro, mas incluindo sábados e contra turnos), mas insiste que escolas que foram ocupadas e com grande adesão de grevistas tenham aulas no recesso. E insiste também na antiga forma de reposição de conteúdo (horas aula) individualizada e punitiva. E nós precisamos e podemos mudar isso!

Papel muito parecido com o da SEEDUC exerceu grande parte da direção majoritária quando não encaminhou a proposta de reposição aprovada na assembleia do dia 22 de março, insistiu em recursos para mudar a proposta, não se preparou para defender a política na mesa de negociação e não orientou a categoria que agora volta para as escolas e cai na armadilha individualizante e punitiva que a secretaria prepara. Agora a secretaria alega que os trabalhadores estão repondo ‘voluntariamente’ e cobrará a reposição de conteúdo daqueles que se comprometeram assinando algum documento. Daí é necessário responsabilizar a direção majoritária pelo não encaminhamento da proposta e o não esclarecimento das bases, pois toda política tirada em assembléia geral deve ser amplamente divulgada, encaminhada para as bases e viabilizada a sua execução. Do contrário a direção continuará exercendo seu papel de suporte ao governo, o que chamamos para-governismo.

Por fim, é necessário apontar aqui algumas políticas para que se garanta a mobilização das bases durante o recesso, pois a SEEDUC não tem cumprido os acordos e não tem avançado nos GT’s. E com toda certeza os ataques aos nossos direitos previdenciários, parcelamentos salariais e atrasos não cessarão nopós-Olimpíadas.  Possivelmente teremos que voltar à greve em setembro, junto com o movimento estudantil, fortemente mobilizados e com a política correta, preparados para uma radicalização das lutas que deve se dar juntamente com outras categorias.

Propostas políticas para mantermos a mobilização:

– Indicativo de retorno à greve em setembro se o governo não cumprir os acordos.

– Transformar o comando de greve em comando de mobilização, para que continuemos na luta a partir da base da categoria.

– Que toda orientação política tirada em assembleia para o período de recesso (boicote das aulas) seja amplamente divulgada para a categoria de maneira clara e exeqüível.

– Formação de uma comissão/GT com delegados de base para somarem-se a direção no acompanhamento das perseguições, assédios a estudantes e professores.

– Convocação de um amplo seminário de gestão democrática da escola para discutirmos o processo eleitoral nas escolas. Seminário organizado por base e direção, realizado em 2016 e iniciada em discussões de núcleos e regionais.

– Todas as audiências marcadas com o governo devem continuar tendo acompanhamento e participação de membros da base.