[ORC-DF] SOMOS TOD@S CATITU | Não à perseguição política na Caesb

Oposição de Resistência Classista (ORC) / Trabalhador@s da educação

Nós trabalhadoras e trabalhadores da educação do DF, organizados na Oposição de Resistência Classista (ORC/FOB), viemos declarar toda a nossa solidariedade ao camarada Pedro Catitu, uma liderança sindical que tem cerca de 27 anos de serviço à Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal – Caesb, e que vem sendo perseguido desde 2014 pela direção da empresa que busca a sua demissão na justiça, como forma de desmobilizar a luta dos trabalhadores e trabalhadoras da Caesb e do DF.

A perseguição que começou em 2014 buscou a demissão de cinco dirigentes do Sindágua à época, em função de uma ocupação de mais de 100 trabalhadores que solicitavam o andamento das negociações daquela data-base que se fechou somente em outubro de 2015. Dos cinco dirigentes, quatro foram absolvidos e somente o camarada Catitu teve a sua demissão confirmada em segunda instância por 2 votos a 1.

Esse ataque não é apenas a uma pessoa ou uma instituição corporativa, mas um ataque a toda a classe trabalhadora e como tal deve ser abraçado de corpo e alma por todos os militantes e organizações populares comprometidos com a justiça e a luta pelos direitos do povo. A perseguição política feita pela Caesb às lideranças sindicais é um passo no caminho da privatização da empresa e faz parte do aumento da repressão anti-sindical que os governos e patrões vem utilizando para tentar enfraquecer as lutas em todo o país.

Em meio a crise, tudo que o Estado e os patrões querem é a classe trabalhadora dividida. Querem que fiquemos com medo. Querem que fiquemos arrependidos de lutar. Querem que deixemos de ocupar os órgãos públicos, fazer greves e fechar as ruas. Mas os trabalhadores podem e devem reverter essa situação através de táticas que promovam a solidariedade de classe. Nos momentos de dificuldade é importante ter coragem e decisão para contra-atacar os inimigos do povo. É necessário em cada local de trabalho, em cada greve, construir o Poder Popular contra o poder injusto e podre do Estado, sem nenhuma ilusão na justiça burguesa e nas promessas dos burocratas do estado e da empresa. E principalmente: nesses momentos percebemos que romper o corporativismo sindical não é uma opção, é uma necessidade!

O que a experiência recente das lutas vem nos mostrando (e a perseguição ao Catitu demostra cabalmente, assim como o corte de ponto aos professores do DF) é que devemos unir em todas as categorias a luta econômica (por aumento salarial, data-base, etc.) com a luta política (contra as perseguições e práticas anti-sindicais). Fragmentar a classe, fragmentar suas reivindicações, é a receita da burguesia e dos governos para derrotar a classe trabalhadora. O nosso papel de lutadores do povo é demonstrar na prática a relação entre a luta política e econômica, onde uma depende da outra. E a correta articulação entre elas depende não apenas a vitória dos trabalhadores da Caesb, mas do país inteiro. Por isso devemos unir aquilo que o governo quer dividir! É nosso papel fazer os burocratas do Estado se arrependerem de um dia pensarem em demitir um trabalhador honrado, um camarada que tanto lutou e derramou seu suor pelo saneamento de água do DF e pelos direitos do povo. A situação pode e deve se reverter até o ponto que sejam as ratazanas que hoje roubam a Caesb e o povo que sintam medo da mobilização popular.

Por isso nos somamos a campanha #SomosTodosCatitu e convocamos todos os trabalhadores e trabalhadoras do DF e Brasil a fazer o mesmo! “Quem não pode com a formiga, não assanha o formigueiro”!

NINGUÉM FICA PRA TRÁS!

SOLIDARIEDADE E AÇÃO DIRETA CONTRA AS PERSEGUIÇÕES POLÍTICAS NA CAESB!

[FOB-RJ] Da capitulação das centrais ao silêncio dos reformistas: a Greve Geral de 30 de junho

FOB-RJ

Um balanço da greve geral do dia 30 de junho é necessário. Apesar de importante, ela representou um claro declínio em relação ao movimento de ascenso de abril e maio. Esse declínio não foi consequência de uma queda da atividade e disposição de luta da classe trabalhadora. Foi, ao contrário, o resultado de uma política deliberada de desmobilização conduzida pela cúpula da burocracia sindical em conluio com o Governo Federal. Mas para isso colaboraram também a fragilidade de organização de base e o próprio papel titubeante das correntes de “oposição” (ligadas ao PSOL, PSTU, PCB). Também colabora a fragilidade organizativa dos setores autonomistas e libertários, que pouco avançaram na organização de base consequente, deixando esse terreno quase que livre ao reformismo e oportunismo.

A greve geral convocada para o dia 30 de junho vai ficar marcada pela capitulação das centrais sindicais(CUT, Força Sindical, UGT, CTB) e pela reação pouco efetiva das correntes sindicais de oposição (como a CONLUTAS), em especial no Rio de Janeiro. Essa fraqueza da reação se dá em razão do reboquismo histórico em relação às centrais e em razão da fragilidade da organização de base das categorias, fragilidade esta também induzida por estes mesmos grupos e correntes, que optam por ação de cúpula e desorganizam as organizações de base com muita frequência.

Como no 28A, a greve geral do dia 30 também foi marcada por fechamento de vias importantes da cidade, embora com menor força em função de todo desmonte realizado pelas centrais. O ato da tarde, embora cheio, com pelos menos umas 20 mil pessoas, não teve o mesmo impacto e folego que o 28A ou o 24M em Brasília. Aqui o silêncio dos reformistas diz mais que mil palavras. O ato marcado para às 17:00 h na candelária deveria seguir em direção à Cinelândia, e depois de muito tempo de concentração (que foi montado para ser um palanque, que demorou começava a rumar a rio branco, quando do nada parou após 200 metros de caminhada e parado ficou por cerca de 1 hora. Após todo este tempo, o carro de som composto tanto pelas centrais quanto por dirigentes dos partidos citados anunciam que o ato iria andar rumo a Central do Brasil. Essas manobras expuseram grande parte da massa presente à ação de provocadores e a repressão policial, e de forma, digamos, suspeita, deixou o bloco autônomo e combativo do ato exposto durante um longo tempo aos olhares da repressão e depois, com a manobra de redirecionar o ato para a Central do Brasil, procurou-se reforçar a ideia de que os mesmos não fazem parte do“ato legítimo” (campanha de desqualificação iniciada em Junho de 2013). Mesmo que isso não tenha sido intencional, sejamos ingênuos, essas decisões de cúpula dificultam a organização da resistência e mostra um profundo descolamento entre as direções (que tomam decisões sem qualquer debate justificativa) e as bases, que são jogadas de um trajeto para outro sem saberem a razão, ficando assim à mercê da repressão policial. Na rua, a mudança do trajeto do ato gerou confusão e mostrou a inexistência de uma tática clara, e as decisões de mudar o trajeto do ato são feitas quase sempre para desqualificar os “Black Bloc”, o grande bode expiatório para os crimes do reformismo.

A capitulação das centrais evidencia duas coisas: 1) todo o seu apego ao Estado; 2) e o medo de perder o controle das bases que controlam, tendo em vista o acirramento cada vez maior entre base e direção e a disposição da massa para a luta radical que ficou evidente nas últimas mobilizações no Rio e no país. O reboquismo frente às centrais pelos reformistas fica claro pelo silêncio frente ao ocorrido pelo chamado a unidade com as centrais sindicais.

Após a greve geral do dia 28 de abril e o ocupa Brasília de 24 de maio, onde as bases demonstraram sua real disposição para luta e os trabalhadores romperam a barreira policial e destruíram vários ministérios, as principais centrais sindicais do país convocaram uma nova greve geral para 30 de junho. Embora esta greve tenha demorado a sair, era necessária sua convocação. Nesse intervalo de tempo, as centrais sindicais, através da negociação de cúpula com o governo federal, conseguiram a promessa de veto a alguns pontos da reforma sindical, em especial o ponto que acabava com o imposto sindical, fator que garante a reprodução da burocracia sindical no controle dos sindicatos. A partir deste momento, elas começaram a destruir e desmobilizar a greve geral, inclusive mudando o nome para “dias de paralisações e lutas”.

Aqui no Rio de Janeiro, diversas categorias (SEPE, SINDISCOPE, CEFET, UFRJ, ADUR, entre outras) decidiram pela manutenção da chamada da greve geral e através do Sepe foi convocada uma plenária de entidades para organização da mesma. Foram realizadas duas plenárias, sendo a última realizada no dia 27 de junho. Nesta, nós do FOB e o SOS EMPREGO foram os únicos a defender a necessidade de garantir um grande ato combativo no final do dia e que este se dirigisse à ALERJ, em função desta casa não somente ser o centro de poder do governo estadual, como também os grandes protagonistas da aprovação de reformas de austeridade que prejudicam os trabalhadores públicos do Estado e consequentemente a classe trabalhadora usuária dos serviços públicos. As demais correntes políticas presentes (PSOL, PSTU, PCB) nada indicaram de ação para a greve geral, embora tenha de forma genérica criticado o desmonte da greve pelas centrais sindicais. Essa postura, na prática induz ao reboquismo em relação à política das centrais, reproduzindo os ecos da famigerada política de unidade de ação que imobilizou as resistências desde há muito tempo.

Esse silêncio mostra que tanto as centrais, quanto essas correntes reformistas, não querem imprimir uma estratégia e uma tática a greve geral. As centrais sindicais temem a greve geral. Elas não querem também ações radicais contra o Governo temer. Por isso, limitam a greve geral a um dia e não organizam ações radicalizadas. Por sua vez, as correntes sindicais reformistas, mesmo chamando a greve geral, consideram que esta só pode ser construída pela cúpula, com as centrais. Como as centrais não formulam uma estratégia, e a estratégia dessas correntes é seguir as centrais, ficamos presos num círculo vicioso. E esse círculo conduz a inefetividade do principal instrumento de luta da classe trabalhadora, a greve geral. Precisamos reconhecer: a greve geral do 30J não alcançou seus objetivos. Mesmo que tenhamos tido importantes momentos de resistência, isso não é suficiente. Uma greve geral não deve e não pode ser apenas um momento para demonstrar numero. Uma greve geral e a ofensiva, deve realizar resultados concretos, ou ela se desmoraliza. E a greve geral não fez isso porque ela foi meticulosamente desorganizada pelas centrais, e não encontrou nas bases outro centro organizador.

A greve geral precisa de uma estratégia e uma tática. A greve geral deve ter como estratégia, a paralisação não apenas da produção, mas a paralisação das condições de funcionamento dos centros de poder. Em termos táticos, uma greve geral tem de ser ofensiva, suas ações devem ser realizadas por meio de piquetes e marchas que garantam seus objetivos estratégicos. Marchas sem objetivos táticos claros (como no dia 28 de abril e 30 de junho) e shows não são as táticas para uma greve geral. Marchas para demonstrar número, atividades culturais são aceitáveis apenas em momentos de preparação, de educação das bases, não no momento da ofensiva. Toda greve geral deve ser convocada com movimentos de Ocupa os centros de poder e deve ter uma preparação real para realizar ocupações de fabricas e tomar o controle da produção.

Greve geral precisa ter tática e estratégia. As Centrais não irão elaborar essa tática e estratégia, pois elas sabotam a greve geral, elas temem a greve geral tanto ou mais que a própria burguesia. A tática e a estratégia da greve geral será elaborada somente a partir da base. Das direções sindicais temos visto desmobilização e capitulação.

Romper com as centrais sindicais e o sindicalismo de Estado: construir plenárias de base autônomas e construir a greve geral pela base!

Não podemos ficar a mercê da política das centrais sindicais que visa apenas se manter controlando a burocracia sindical e fortalecer a campanha eleitoral do PT e Lula em 2018 ou mesmo o chamado para uma nova eleição através do slogan “diretas já”. Ao mesmo tempo, não podemos nos submeter a política dos partidos reformistas, seja na formação de um bloco classista e combativo (termos usados apenas como fraseologia por estes setores), muito menos na palavra de ordem “Fora Temer”, que sem uma estratégia coerente é tão vazia quanto “diretas já”. Ambas as políticas levaram o povo a derrotas, perda de direitos e o aumento considerável da precarização da vida.

Nesse sentido, nós do FOB chamamos a construção da greve geral pela base agregando diferentes categorias, movimentos sociais e estudantes para organizar a luta e a resistência contra as reformas de austeridade. Essa greve não pode ser uma greve de 24 horas numa sexta-feira com um trajeto aleatório, que caminha de uma praça para outra. Devemos caminhar para uma greve geral por tempo indeterminado, combinado com ações de ocupa para uma verdadeira paralisação dos centros de poder e produção, fechando as vias centrais do centro da cidade, parando a produção de petróleo e os bancos, além dos serviços públicos. Tomar o controle da produção efetivamente. Essa greve somente será construída por uma Plenária Autônoma de Delegadas e Delegados de Base, e não por centrais e mesmo reuniões de dirigentes, por mais sinceros que estes possam ser.

 

[RECC] Violência, encarceramento e racismo: 4 anos da prisão de Rafael Braga Vieira.

Comunicado Nacional da Rede Estudantil Classista e Combativa, julho de 2017.


“VOCÊ SÓ OLHA DA ESQUERDA PARA A DIREITA, O ESTADO TE ESMAGA DE CIMA PRA BAIXO” Violência, encarceramento e racismo: 4 anos da prisão de Rafael Braga Vieira.

“Que se espalhe a fúria e a ira,
que se levantem as vozes e as piras que iluminam a luta
Que não se calem as turbas quando a dor surgir em pilhas
Que não se acovardem os meninos e as meninas quando surgir a trilha,
Façam ação nas entradas das cadeias, desmanchem celas com seus punhos” (Hamilton Borges Onirê – Ira)

          A realidade Brasileira sempre foi – e segue sendo – a da desigualdade social, reconhecer o enorme abismo imposto entre as classes em nossa nação é o primeiro passo para compreendermos como o Estado estrutura e operacionaliza a contenção da luta pela libertação dos trabalhadores. Como bem sabemos, é papel principal de qualquer militante revolucionário comprometido combater com feracidade tal desigualdade imposta de cima para baixo. Devemos, para além de entender a efetiva e precária situação da classe trabalhadora em nosso país, nos dedicarmos em encontrar as saídas combativas para a estruturação da luta pela libertação do trabalhador, contra seu assassinato e aprisionamento. Porém, junto ao avanço e a radicalização da luta de classes no país, o Estado responde, cada vez mais, à mesma moeda. A violência policial, enquanto ferramenta para o assassinato irrestrito, o encarceramento e a repressão dos trabalhadores, intensifica-se cada vez mais. Exemplo patente disso é o genocídio cotidiano dos moradores de diversas favelas e periferias pelas mãos da polícia e, também, a ofensiva policial nos atos de rua contra manifestantes. A polícia que mais mata no mundo, segundo a própria Anistia Internacional, segue com um perfil sistemático de alvo: pretos e pobres. O documento exposto da PM de Campinas, que orienta a priorização de abordagens em negros, desvela essa realidade a quem quiser ver. A repressão diária sofrida pelo povo negro e pobre se escancara nos períodos onde a contradição da nossa sociedade de classes mais se acirra. O caso de Rafael Braga Vieira é exemplo disso.

   A polícia no Brasil surge, historicamente, como um braço armado, primeiramente dos grandes fazendeiros escravistas e do Estado colonial, e, posteriormente, da burguesia e do Estado burguês. Sua função primária é defender os mais ricos, exploradores da sociedade, e, ao mesmo tempo, reprimir cotidianamente e violentamente os mais pobres. Se, em um passado colonial e Imperial, perseguiam-se os escravizados, indígenas e quilombolas, hoje se reprimem os descendentes diretos desses: negros, indígenas e pobres,favelados e periféricos. Tal repressão, que sempre aconteceu às margens da sociedade, emerge com o acirramento da luta de classes e desce para o asfalto, onde tropas de choque e batalhões de operações especiais de vários cantos do país mostram seu verdadeiro dever: espancar, torturar e perseguir o povo. Assim foi nasJornadas de Junho de 2013, nas lutas contra os Megaeventos de 2014 e 2016 e nas paralisações gerais de 2017, nas quais, novamente, se colocou diante das câmeras o massacre exercido pelos novos capitães do mato.

      A política do Estado brasileiro está mais do que posta a quem quiser vê-la: encarcerar ou matar. Porém, enquanto o Lobby financeiro da segurança pública segue lucrando com suas pesquisas sobre aumento da violência, criminalidade e afins, a marcha fúnebre do trabalhador assassinado prossegue!Isso porque as pesquisas parciais escondemos verdadeiros criminosos: o Estado e o Capital. Documentos oficiais e pesquisas relativamente apresentam, mas pouco alteram, a realidade racista e violenta do cotidiano.Afinal, essa não é uma questão passível de resolução através das saídas de conciliação de classes oferecidas pela Política Institucional e a Burguesia: políticas públicas assistencialistas, filantropia, caridade, etc. Tais violência e a insegurança são resultados da Guerra de Classes e, nessa Guerra bem sabemos que não podemos contar com o estado e seus operadores, é ‘nós por nós’.

rafa braga

        A violência policial se intensifica após grande incentivo, financiamento e militarização do setor de segurança nos últimos anos. A criação da Força Nacional pelo Governo Lula/PT, a aprovação da Lei Antiterrorismo pelo Governo Dilma/PT e os recentes investimentos gigantescos no setor de Segurança pelo governo Temer/PMDB, bem como a convocatória do Exército para reprimir a manifestação do dia 24 de maio em Brasília, nos mostram que essa não é uma questão de um ou outro governo, mas sim de uma política sistemática de Estado. As inúmeras chacinas ocorridas por todo o país, realizadas por grupos de extermínio e milícias, demonstram a quem realmente servea militarização. A chacina em Manaus em 2015, que causou a morte de 37 pessoas em um fim de semana, as recorrentes chacinas no Pará, como a mais recente de Pau D’Arco – que resultou na morte de 10 camponeses -,a Chacina de Messejana no Ceará, Chacina do Cabula na Bahia, de Osasco em São Paulo, a Chacina de Acari e as cotidianas mortes nas favelas do Rio de Janeiro expressam que nossos mortos não têm lugar nas estatísticas do estado!

       Ainda assim, os partidos da ordem seguem saindo em defesa dessa mesma polícia genocida, bem como as políticas de (in) segurança pública, como exemplo: PSTU, PSOL, PCR, PCB, PC do B e congêneres. Esses grupos apoiam as greves policiais por melhores condições para repressão, controle e extermínio. É possível citar como exemplo o PSOL e seu apoio à implantação de UPP’s nas favelas do RJ. Não bastasse o PT e a direita oficial (PMDB, DEM, PSDB, etc) apoiando a militarização e tornando a questão de segurança pública cada vez mais como uma questão de Estado, as linhas auxiliares deixam a marca da sua covardia e de sua face anti povo.

         Além desse genocídio aberto, execuções sumárias, chacinas e massacres, outra característica dessa guerra contra o povo é o encarceramento. A completa submissão de seres humanos aos interesses e vontades do Estado. E não há garantia constitucional que efetive melhores condições, isso por que as prisões não são uma crise, mas sim um projeto. O Brasil possui hoje a 4º maior população carcerária do país, contando com 646,6 mil presos em 2016 – segundo o Conselho Nacional de Justiça -, onde 56% são jovens entre 18 e 29 anos e desses mais de 60% são negros. E apesar de estarmos em 4º lugar em quantidade de pessoas presas, seguimos sendo o país que mais prende no mundo.

            As prisões são máquinas de moer gente, por isso todas as tentativas de “humaniza-las” são falhas, assim como as tentativas de “humanizar” a polícia. A superlotação das penitenciárias, a falta de condições mínimas de higiene e os abusos sofridos dentro das cadeias são alguns dos problemas que os internos sofrem. Tais problemas não serão sanados com políticas públicas, pois fazem parte da nossa sociedade de classes e da lógica punitivista estatal em relação aos pobres, considerados insubordinados por sua brava resistência cotidiana aos ataques do Estado e do Capital. Reformar o sistema de genocídio do povo não é a solução!

            As tentativas de humanização do sistema prisional são falhas, pois ignoram, ou colocam como apenas mais um elemento, as contradições de classe do nosso sistema. Logo, a via reformista de mudança do sistema prisional é geralmente debatida entre altos cargos do Sistema Judiciário e apoiado pelos setores reformistas da política nacional. Em 2013 a Campanha “Cárcere cidadão” reuniu, em campanha pela humanização das prisões, um ministro do STF e o diretor do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça (DEPEN) onde se discutiram formas de reintegração dos presos à sociedade e uma nova organização do sistema penitenciário. Até em privatização do setor se falou, mostrando mais uma vez o projeto político que é o encarceramento da população. As prisões não estão passando por problemas, elas são o problema! São resultado de um projeto estatal que pretende controlar o ódio e revolta gerados pelos desmandos do Capital e do Estado.

            Dentro dessa política de “Segurança Pública”, racista e que criminaliza a pobreza, temos o caso emblemático de Rafael Braga Vieira, que no dia 20 de junho de 2013, em meio às combativas Jornadas que se estenderam por todo o país, foi abordado por policiais, e após revista foi levado preso. Segundo a mesma polícia que mais mata no mundo, seus crimes eram portar duas garrafas de desinfetante Pinho-Sol e um frasco de água sanitária. Rafael ficou cinco meses preso até o julgamento, e mesmo após um laudo detalhado que atestava que os produtos encontrados por Rafael não poderiam ser usados na criação de nenhum tipo de arma (como dito pelos seus algozes), ele foi condenado a cinco anos de prisão, sob a alegação de que Pinho-Sol e água sanitária seriam utilizados para fabricar uma bomba.

            Assim, em 2014, após uma acirrada disputa judicial, Rafael passou para o regime semiaberto, onde começou a trabalhar como auxiliar de serviços gerais. Porém, no dia 30 de outubro, quando voltava ao presídio de Niterói, posou para uma foto, ao lado de uma pichação em um muro que continham os seguintes dizeres: “Você só olha da esquerda para a direita, o Estado te esmaga de cima pra baixo”. Rafael foi punido por essa foto com 10 dias na Solitária, além da tentativa de regressão na sua pena.

            Em 2015 foi permitido que Rafael Braga cumprisse o restante de sua pena, fora da prisão, com a utilização de uma tornozeleira eletrônica, mas no dia 12 de janeiro de 2016 voltou a ser preso por policiais/milicianos da UPP (a mesma defendida pelos partidos da ordem) da Vila Cruzeiro, por tráfico de drogas e associação ao tráfico. Segundo a acusação, o jovem estaria portando 0,6 g de maconha, 9,3 g de cocaína e um rojão. Rafael negou estar em posse desses materiais desde o seu primeiro depoimento,na 22º Delegacia da Penha, alegando que as drogas e o rojão teriam sido plantados pelos próprios policiais, após dizer que não teria informações sobre supostos traficantes da região. O Kit-flagrante é algo extremamente comum no meio policial, e inúmeras pessoas inocentes foram presas por conta disso todas com o mesmo perfil: pretos e pobres. Após essa prisão, no dia 20 Abril de 2017, Rafael Braga Vieira foi condenado a 11 anos de cárcere por tráfico de drogas e associação ao tráfico, sendo as únicas testemunhas de acusação os policiais que o prenderam. Houve também uma testemunha de defesa, que viu Rafael ser agredido pelos policias, e disse não ter avistado nenhum dos objetos que o acusavam de portar. Essa testemunha não foi aceita pelo juiz sob a justificativa de que esta seria parte interessada, por ser vizinha de Rafael.

            A condenação de Rafael Braga confirma o caráter racista do Estado, que condena um jovem pelo fato dele ser negro e favelado. O genocídio do povo negro, pobre e favelado não é programa desse governo, ou daquele: é um programa de Estado. Os pobres são empurrados para periferia e depois sumariamente assassinados, ou presos. A violência policial contra o povo trabalhador se torna cada vez mais forte, e só com organização e luta poderemos avançar. Como disse Malcom X: por qualquer meio necessário. É preciso demarcar o inimigo do povo, e esse é o Estado. O mesmo Estado que promove o genocídio, esse que entra nas favelas e assassina nossos filhos e filhas, irmãos e irmãs. Precisamos ter em mente que a polícia é o Estado, pois é seu braço armado. Por isso, não podemos nos iludir com a disputa eleitoreira, o objetivo dela é só dar cargos para partidários e gerenciar o Estado contra o povo. Eleição é farsa! Logo é preciso combater aqueles que defendem os agentes desse genocídio, partidos como: PT, PC do B, PSTU, PSOL, PCR, PCB e afins, que dizem estar ao lado do povo, mas defendem greve de policiais e demais políticas genocidas. Fazer esse verdadeiro “jogo da direita” é gritar por melhores armas para matar o povo, melhores salários pelos assassinatos em massa.

            Rafael Braga Vieira está preso há 4 anos, injustamente, longe de sua mãe Adriana Braga e de sua família, sem poder ajudá-la, como fazia antes. Ele é mais uma vítima do racismo estrutural e da violência de classe. Como Rafael, existem milhares nos presídios brasileiros, pois a justiça burguesa só serve ao burguês. A história nos mostra que a organização popular é o caminho da resistência, nos mostrou a quem servem os partidos eleitoreiros, e quais as consequências de suas politicas covardes de conciliação e de disputa do Estado. As favelas são os quilombos modernos, e é necessário queimar a Casa Grande, e não disputá-la!


LIBERDADE PARA RAFAEL BRAGA VIEIRA, PRESO POR SER POBRE E PRETO!
CRIAR COMITÊS DE SOLIDARIEDADE A RAFAEL BRAGA VIEIRA!
CONTRA O GENOCÍDIO DO POVO NEGRO: AUTONOMIA E COMBATIVIDADE!
A JUSTIÇA NÃO É CEGA, É RACISTA E BURGUESA!
ABAIXO A FARSA ELEITORAL! NÃO VOTE, LUTE!

 

 

 

 

[FOB-DF] SOBRE A GREVE GERAL DIA 30/06 NO DF E O ATO PELA EDUCAÇÃO NA PRAÇA DO RELÓGIO

Um setor da base presente no ato na Praça do Relógio rompeu com o papel de espectador e foi para as ruas. (Taguatinga-DF, 30/06/2017) Foto: Mídia NINJA

Fórum de Oposições pela Base / Distrito Federal e Entorno

No dia 30/06 o Brasil parou em mais uma greve geral contra as reformas canalhas do governo. Em Taguatinga, região administrativa do DF e grande centro urbano, um ato foi chamado pelas centrais sindicais CUT, CTB e o Sindicato dos professores (Sinpro). Mais uma vez essas centrais sindicais optaram por reagir ao governo de forma passiva, sem comunicação com a sociedade e demais trabalhadores (nem mesmo os professores tiveram uma assembleia preparatória para a greve geral), e sem uma postura realmente combativa aos desmandos do Estado. Continuar lendo

[FOB-DF] Dias de luta em Planaltina-DF – 30/06

Barricadas levantadas na BR-020 (Planaltina-DF, 30/06/2017)

Na manhã da greve geral (30/06) a BR-020 na saída de Planaltina foi interditada com barricadas de pneus causando um engarrafamento que durou mais de uma hora.Realizado contra os ataques do governo federal e por uma Greve Geral Combativa.

Além disso, outra ação de base ocorreu na FUP (campus UnB-Planaltina). Para garantir a ” Greve Geral” e em solidariedade aos terceirizados recentemente ameaçado de demissão devido ao corte de verbas na Universidade de Brasilia promovida pelo MEC, levantou-se um piquete na FUP-Unb onde estão paralisadas todas as atividades do campus.

É BARRICADA, GREVE GERAL, AÇÃO DIRETA QUE DERRUBA O CAPITAL!

DERRUBAR OS MUROS DA UNIVERSIDADE, SERVIR AO POVO DO CAMPO E DA CIDADE!

Piquete na FUP-UnB (30/06/2017)

Piquete na FUP-UnB (30/06/2017)

[FOB] Comunicado Nacional nº 7 – Chega de ilusão, avançar na ação e organização: a necessidade da greve geral e da independência para os direitos populares!

CNcabeçalho

Comunicado Nacional do FOB, nº 07 – Junho/Julho de 2017

Chega de ilusão, avançar na ação e organização: a necessidade da greve geral e da independência para os direitos populares!

 

“Precisamos superar o debate das pequenas diferenças entre as colorações partidárias e acabar com nossa ilusão no marketing que eles promovem para ganhar eleições. Enquanto nos perdemos discutindo se tal ou qual partido institucional é de esquerda ou direita, no fim todos querem se ocupar do Estado capitalista e acabam nos esmagando de cima pra baixo. Gerir o Estado é gerir o capitalismo contra o povo.”
– Comunicado FOB, nº 05 (junho/2016)

 

A conjuntura política no Brasil está em chamas. Os partidos políticos disputam entre si para ver quem vende as maiores ilusões para o povo e lutam para blindar suas siglas do mar de lama que se alastrou na democracia burguesa. Todos querem ser o novo salvador, ao mesmo tempo em que tentam se salvar.

Este cenário brasileiro tem raízes que antecedem o atual momento político que vivemos, por isso, para fazer uma análise mais profunda devemos levar em consideração a continuidade das políticas aplicadas pelo Estado desde o governo Lula. A conciliação de classes, foi levada a cabo durante a Era Lula. Os governos PT tentaram fazer o impossível: “conciliar trabalhadores e patrões”. O Partido dos Trabalhadores teve uma dupla função durante o período em que esteve no governo: i) aplicou as políticas neoliberais; e ii) tutelou as organizações da classe trabalhadora e movimentos sociais, trazendo-os para dentro da estrutura estatal e da disputa eleitoral. Estas duas funções se complementam entre si, pois permitem a aplicação de uma política nefasta ao povo sem grande alarde sobre seus males, e limitam a capacidade organizativa e de resistência dos trabalhadores.

As medidas aplicadas durante o governo do PT não são opostas às medidas agora aplicadas por Temer, pelo contrário, seguem a mesma lógica neoliberal. Privatização, suspensão de direitos ou cortes em áreas sociais, não é exclusividade de um só governo. Lembremos que a primeira grande “vitória” do governo petista foi, justamente, a reforma da previdência, esta foi seguida por outras medidas como o repasse de verba da Educação pública aos cartéis educacionais privados via PROUNI e FIES, cortes bilionários na Educação e Saúde, veto da auditoria da dívida pública, veto do reajuste do Bolsa Família, aumento das prestações do programa Minha Casa Minha vida, construção da usina de Belo Monte, privatização de rodovias, portos e aeroportos. Ou seja, quanto mais a crise bate, maior é a política de austeridade e de cortes, tanto durante o governo Lula/Dilma, como agora no governo Temer.

Contudo, o PMDB não possui a base social que o PT aglutina, e agora o Partido dos Trabalhadores, que antes utilizava esta base para defender seu programa, utiliza-a para desgastar o governo Temer. Não porque quer efetivamente travar uma luta e barrar as reformas em curso, mas porque pretende se lançar como uma renovada alternativa na disputa eleitoral. Assim, do ponto de vista da classe trabalhadora, esta polarização é falsa, pois nenhum deles pretende assumir as demandas do povo, mas governar para alguma fração da burguesia.

A falsa ideia de que vivenciávamos um momento de pouco acirramento da luta de classes na Era Lula se desfez e a fraca capacidade de resistência, gestada durante todo este período de tutela por parte do PT, veio à tona. Acomodando-se às disputas eleitorais e lutas por dentro da estrutura estatal, se fez definhar a independência da classe trabalhadora frente aos mecanismos da burguesia, com efeito, não é de se espantar que os sindicatos e movimentos sociais não consigam mobilizar efetivamente suas bases nem para a defesa de Dilma, durante o impedimento, nem para uma Greve Geral contra as medidas do governo Temer, e tenham como propostas para o povo as “Diretas Já”, “Lula 2018” ou uma “Assembleia Constituinte”, propostas reformistas que apostam na institucionalidade burguesa, e não na organização e combatividade do povo.

O caráter das reformas em curso

A classe trabalhadora nunca deixou de ser atacada pelas medidas impostas pelos governos, porém, estes ataques têm sido intensificados em consequência da crise econômica com a aplicação do ajuste fiscal, iniciado com Dilma e aprofundado pelo governo Temer junto à diversas reformas anti-povo. Estas medidas visam a redução dos gastos públicos em áreas sociais e a flexibilização e precarização dos contratos e direitos de trabalho, ao mesmo tempo em que mantém os gastos absurdos para o pagamento de juros e amortizações da dívida pública.

Já no início do governo do PMDB, em 2016, vimos ser aprovado o congelamento de 20 anos nos investimentos em áreas sociais através da PEC55, que hoje se soma à Reforma da Previdência, Reforma Trabalhista e Lei de Terceirização. Estas políticas irão impactar diretamente na vida do povo, imediatamente e a longo prazo.

A Reforma da Previdência, com o aumento da idade para se aposentar, irá criar uma reserva ainda maior de trabalhadores no mercado de trabalho, que terá por consequência uma maior disputa de vagas e rebaixamento de salário. O tempo de contribuição de 40 anos para o recebimento do benefício integral[1] fará com que os trabalhadores permaneçam em atividade laboral até a velhice se quiserem receber integralmente, e a ampliação do tempo mínimo de contribuição para acesso a previdência, de 15 para 25, poderá gerar uma “exclusão previdenciária” que, como apontam estudos[2], afetará principalmente os setores já precarizados da sociedade: as mulheres, negros e trabalhadores pobres menos escolarizados.

Já a Reforma Trabalhista prevê a Lei de Terceirização das atividades-fim, que expandirá a precarização do trabalho para setores que antes não eram atingidos. Isto significa que o funcionalismo público, desde os professores das escolas e universidades aos enfermeiros e médicos dos hospitais, poderá ser contratado através de empresas de prestação de serviços, e não mais por contrato direto. A terceirização, ao contrário do que os empresários tentam nos fazer crer, é ainda mais custosa ao Estado, pois insere mais uma etapa no processo de contratação – o setor privado – e este, para se manter gerando lucro, repassa todos os riscos aos trabalhadores. Os contratos terceirizados recebem em média uma remuneração 17% menor do que sob contratação direta[3], e também são os trabalhadores que mais são vítimas de acidentes de trabalho devido as precárias condições. Segundo o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho na Paraíba, Cláudio Cordeiro Queiroga Gadelha, cerca de 80% dos acidentes de trabalho com morte no Brasil atinge trabalhadores terceirizados[4]. Além disso, a Reforma Trabalhista também prevê a flexibilização nas jornadas de trabalho e consequentemente flexibilização na remuneração -, o fatiamento de férias, alteração no horário de almoço e os acordos coletivos (que permite o acordado se sobrepor à legislação trabalhista).

Este projeto de precarização no trabalho vem acompanhado de um projeto educacional correspondente. A Reforma do Ensino Médio funciona como uma prévia disso, “flexibilizando” o ensino e adaptando-o aos interesses e necessidades de mão de obra dos empresários. A Educação deixa de ter um papel de formação humana e propedêutica para formar trabalhadores para atender as demandas específicas do mercado.

Todas estas reformas imposta pelo governo possuem o claro objetivo de retirar a responsabilidade do Estado sobre a proteção trabalhista, flexibilizar a obrigação do empresariado no cumprimento das leis de trabalho, preparar os jovens para um trabalho precarizado, e assim repassar todos os riscos da instabilidade econômica aos próprios trabalhadores. Ou seja, quando o governo e os empresários dizem “flexibilização”, isto significa, para os trabalhadores, precarização e exploração.

Esta conjuntura está posta a todos os trabalhadores, afetando significativamente as relações de trabalho e acesso à seguridade social em benefício das empresas e da desoneração do Estado. Portanto, o povo deve resistir cotidianamente para conseguir barrar estas reformas.

As disputas no interior da classe trabalhadora: a tutela e a revolta popular

A ilusão de que era possível atender aos interesses das diferentes classes por meio da conciliação contribuiu para o enraizamento do reformismo na organização da classe trabalhadora. O período de tutela sobre os sindicatos e movimentos sociais acomodou as direções numa prática burocrática e eleitoreira, secundarizando o método combativo e independente dos trabalhadores, que hoje são frequentemente criminalizados pela própria direção sindical quando ousam agir por fora do repertório de práticas políticas legitimado pela ordem burguesa.

A crise na organização dos trabalhadores, longe de ser um fenômeno nascido agora, torna-se mais evidente após a crise econômica e, principalmente, depois da destituição do Partido dos Trabalhadores na presidência. Isto se dá por dois motivos: i) a linha social-democrata do PT que exercia a tutela sobre as organizações da classe e que priorizava a disputa política estritamente por meio das vias burguesas, isto é, através da legalidade do Estado, e ii) pela hegemonia que esta política social-democrata ainda exerce sobre a organização do proletariado. Isto significa que os métodos de ação direta, combatividade e independência do povo continuam a ser secundarizados pela linha hegemônica, em contraste com a disputa e pautas parlamentares por dentro das instituições burguesas.

As lutas que ocorreram e ocorrem durante o ano 2017 mostram concretamente esta situação. A Greve Geral do dia 28 de abril, em diversas localidades do Brasil, expressou uma tensão dentro do movimento sindical e popular. Esta tensão se caracteriza, de um lado, pela festa de palanque dos “Ato-Show”, que tem como pauta, além do combate às reformas, o desgaste do governo do PMDB visando as próximas disputas eleitorais. Do outro lado, a retomada da combatividade proletária através de piquetes, bloqueio de ruas e vias, que tem como pauta, além do combate às reformas, a luta contra as burocracias sindicais e sua estratégia reformista e conciliatória.

Esta polarização não é nova, mas atingiu um novo patamar a partir de 2013 com a contestação generalizada da tutela das centrais sindicais, tornando-se agora um embate cada vez mais nítido de ambos os lados. Têm crescido a denúncia da política reformista social-democrata, assim como cresceu, por parte desta, a criminalização dos movimentos e das práticas combativas, comprando o discurso do Estado e da mídia burguesa. Mesmo após o espetáculo de repressão em DF, no dia 24 de maio, que deixou diversas pessoas feridas, os Partidos social-democratas não avançaram na combatividade para combater as reformas, pelo contrário, em diversas localidades foram realizados Shows (que não podemos nem chamar de Ato) pela “Diretas Já” com artistas e bandas famosas, uma verdadeira festa, retirando o povo do protagonismo da luta e colocando-o como espectador desta grande espetáculo parlamentar.

Assim, a nova Greve Geral marcada para o dia 30 de junho não apresenta, por parte do reformismo, nenhuma perspectiva nova, as novidades estão ocorrendo e ocorrerão por trabalhadores de base que estão assumindo a necessidade do enfrentamento, e não aceitam a conciliação. A convocação para o dia 30 já começou recuada frente a proposta de se fazer uma Greve de 48 horas, junto aos Atos Show de “esquenta” pra Greve Geral; agora, o governo Temer chamou uma conversa entre as Centrais, temendo o caráter político da greve geral e sinalizando que o imposto sindical não seria retirado completa e imediatamente, o que resultou em recuos frente a própria Greve Geral de Centrais como a Força Sindical. Apesar dos discursos de que a Greve Geral é o principal instrumento de combate da classe trabalhadora às reformas do governo Temer, na prática as centrais sindicais tem feito das mobilizações um palanque de campanha eleitoral antecipado, dando centralidade na disputa partidária e pautando saídas dentro da legalidade burguesa. Partidos como PCB, PSTU e PSOL apesar de algumas críticas direcionadas ao PT e PCdoB, ainda hegemônicos, seguem com as mesmas propostas, não criando uma alternativa real à ilusão eleitoral.

Cabe, portanto, aos setores combativos e revolucionários a construção desta alternativa, que vise a auto-organização do povo e a utilização de métodos combativos de ação direta, diferenciando-se dos setores governistas e para-governistas, e municiando politicamente a classe trabalhadora para resistir aos ataques do governo.

Nem Diretas Já, Nem Lula 2018: A saída é de baixo pra cima

Diante de tal conjuntura, a classe trabalhadora não precisa, tão somente, de uma saída simplista e reducionista, mas de uma estratégia real, capaz de combater a agenda de reformas da burguesia e impor a vontade popular. Nenhuma bandeira se fará valer se o poder proletário não se converter em força real, organizada e independente das instituições controladas pela burguesia e seus serviçais.

O golpe parlamentar ao Partido dos Trabalhadores demonstrou nitidamente que a burguesia não respeita a legalidade de seu próprio sistema e altera os atores do jogo político quando lhe convém. O voto popular não é soberano. O povo – desorganizado e sem força para impor sua vontade – não é soberano de fato. A questão do poder popular não se resume a uma formalidade democrática. O poder popular só pode se efetivar através da organização independente do povo, em cada bairro, em cada local de trabalho e estudo.

Deste modo, as saídas pragmáticas do reformismo não possuem nenhuma potência em transformar-se em uma saída real à classe trabalhadora. As “Diretas Já” e “Assembleia Constituinte”, além de apelarem para o mesmo sistema e os mesmos atores que vem demonstrando total falência, também se constituem como um socorro para salvar a democracia burguesa, pois é necessária ao reformismo social-democrata a subsistência deste sistema político. Estas saídas não fortalecem o poder independente do povo e reforçam a submissão dos trabalhadores frente a institucionalidade burguesa. A social-democracia que propõem isto coloca-se, portanto, como uma barreira à auto-organização e independência da classe trabalhadora, isto é, coloca-se ao lado da conservação do sistema burguês contra o povo.

O mesmo acontece com bandeira “Lula 2018”, uma bandeira que não representa uma alternativa da classe trabalhadora. Se considerarmos todos estes anos de governo do PT para além da cor da bandeira, é nítido que sua política econômica, apesar dos programas sociais, não se dispôs à enfrentar as altas classes. Não por “traição” ao povo, mas justamente porque seu programa foi o de conciliação de classes. Isto significa manter os lucros e negócios dos bancos, das indústrias, do agronegócio, enquanto cria programas sociais que, não se contrapondo aos negócios dos empresários e banqueiros, ainda geram um mercado propício para o desenvolvimento dos setores privados, como o caso da Odebrecht e Kroton. A renovação da ilusão eleitoral serve apenas para adiar a ação das massas, enquanto esmaga o povo com austeridade e novas promessas.

Dissipar esta ilusão e construir uma alternativa independente e combativa da classe trabalhadora é uma tarefa histórica que está posta à todos os setores revolucionários. Enquanto nas periferias reinar o genocídio do povo negro, enquanto nas florestas houver o afogamento do ecossistema e o extermínio do povo indígena, enquanto no campo houver assassinato cotidiano de camponeses, a opção “menos pior” será sempre a pior!

O período mais tenebroso da história do Brasil é o período em que se tornou normal subjugar as lutas do povo ao sistema político genocida da burguesa!

Nossa tarefa, portanto, é a de construir as condições para o desenvolvimento das forças da classe trabalhadora. Para isso é necessário mobilizar em todos os locais de bases, fortalecendo a auto-organização, a combatividade e a discussão política desde cada local de trabalho, cada bairro, cada escola e universidade. Construir a Greve Geral não é apoiar a política que as Centrais estão chamando, em muitos locais, de ficarmos em casa ou ir à “atos-show”. É travar uma luta contra os capitalistas e também contra a burocracia sindical, ambos convergindo no interesse de manter a estabilidade social burguesa, a partir da retomada da organização e direção da luta pela própria classe. A solidariedade de classe deve ser irrestrita, respeitando a diversidade inerente à classe trabalhadora e denunciado os inimigos que se colocam no caminho da luta do povo.

Os trabalhadores conscientes e organizados são a alma de toda e qualquer luta de massas, e somente assim será possível construir uma Greve Geral que de fato envolva os trabalhadores, paralise a produção e circulação de produtos, que ponha em xeque a propriedade privada e o lucro da burguesia e os órgãos de administração do Estado burguês (como Câmaras Legislativas etc.), e avance na conquista dos direitos dos trabalhadores.

sr ft


[1] https://economia.uol.com.br/noticias/redacao/2017/04/19/novo-calculo-diminui-aposentadoria-de-quem-trabalhar-menos-do-que-34-anos.htm

[2] http://economia.estadao.com.br/noticias/geral,estudo-diz-que-reforma-da-previdencia-vai-prejudicar-mais-pobres-mulheres-e-negros,70001845731

[3] http://epocanegocios.globo.com/Economia/noticia/2017/03/entenda-o-efeito-da-lei-da-terceirizacao-para-o-trabalhador.html

[4] http://www.prt13.mpt.mp.br/2-uncategorised/139-terceirizados-sofrem-mais-acidentes-no-trabalho