As políticas trabalhistas que fariam FHC gargalhar apontam um 2015 de lutas.

Por Fórum de Oposições pela Base (FOB)

2015A direita e seus grupos midiáticos ficaram abismados e surpresos com a construção do novo ministério do governo Dilma Roussef-Michel Temer (PT-PMDB) que incluem a ministra Katia Abreu/PMDB, Armando Monteiro/PTB, Joaquim Levy, Cid Gomes/PROS e José Eduardo Cardozo/PT. Os setores paragovernistas que puxaram voto no PT, como parlamentares e correntes do PSOL, além de movimentos sociais, como MTST, ficaram indignados, afinal aceitaram a dicotomia PT-PSDB e o marketing eleitoral, “Dilma Coração Valente”, como se empurrasse o governo Dilma para implementação de medidas em prol dos trabalhadores num cenário geopolítico e econômico cada vez mais tenso e preocupante. Acusam o PT-PMDB de estelionato eleitoral. Nada mais patético.

Vamos aos ministros e ministras. A primeira, presidente da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), é acusada de uso de mão de obra escrava em seus latifúndios. Tem confiança de Dilma e do PT por sua atuação na aprovação do código florestal, e foi indicada ao Ministério da Agricultura. O segundo é Armando Monteiro/PTB, indicado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comério, tem acusações de uso de mão de obra escrava em destilarias Pernambuco, Maranhão e Tocantins.

O terceiro é conhecido e amigo do grande capital internacional, diretor do Bradesco. Foi indicado por Dilma para compor o Ministério da Fazenda, será um agente responsável pelo ajuste fiscal que vem neste mandato. Já compôs o governo Lula e ficou conhecido como “mãos de tesoura” e também foi Secretário de Fazenda do Governo Sergio Cabral (PMDB), no Rio de Janeiro. Recentemente o deputado tucano João Batista deu a ideia a Levy de “enfrentar as aposentadorias”, neste caso especificamente a de professores, como demonstra o trecho da carta: “aumentos dos salários dos professores da ativa pioram a conta, pois inativos se aposentam no topo da carreira”.

O quarto, Cid Gomes/PROS, foi um dos governadores que foi ao STF contra o piso salarial dos professores que na época era de míseros R$ 950,00. Na greve da categoria no Ceará, em 2011, ele também afirmou que professores devem trabalhar por amor. Hoje ingressa no Ministério da Educação prometendo realizar a reforma curricular do Banco Mundial, já adiantada por Dilma Roussef em setembro de 2014, e manter a política de benefício as corporações da educação e Sistema S.

E o último, José Eduardo Cardoso/PT, foi responsável pelo envio de forças militares para a favela da Maré (RJ) gerando mais violência ao povo do morro e, no campo, combatendo o movimento camponês e diversas etnias como os Aweti, Guaranis-Kaoiwá, Kalapalo, Kamaiurá, Kuikuro, Matipu, Mehinako, Munduruku, Nahukuá, Naruvotu, Pataxós, Terenas, Trumai,  Wauja e Yawalapiti, que levou ao assassinato de Oziel Terena pela Polícia Federal. Jose Eduardo manteve-se na pasta do Ministério da Justiça.

O Pacote Não Para Por Aí

Mas antes mesmo de anunciar o novo ministério, o governo já encaminhou no final de 2014 os ataques aos trabalhadores e trabalhadoras. Em novembro, foi aprovado o relatório sobre direito de greve dos servidores federais na Comissão Mista de Consolidação da Legislação Federal e Regulamentação de Dispositivos da Constituição (CMCLF) criada em 2013 e presidida, também por indicação do governo, pelo mesmo deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP) e relatada pelo senador governista Romero Jucá (PMDB). Isso deu origem ao Projeto de Lei 327/2014, tendo como referência do projeto de Lei 710/2011, do senador Aloysio Nunes (PSDB-SP).

E interessante notar que o projeto foi acordado entre o governo e sindicalistas. Entre outros pontos estabelece: a) o limite de 40% a 60% de funcionamento das instituições em greve; b) abono das faltas de greve só dos dirigentes sindicais; c) a comunicação da deflagração de greve deve ser feita com 10 dias de antecedência; d) proibição de piquetes que impeçam o funcionamento dos serviços ou que “constranjam” o trabalhador a aderir à greve; e) somente o sindicato oficial poderá legalmente convocar greves; f) o próprio movimento paredista deverá indicar um plano de contingência e quem serão os grevistas; g) os vencimentos e a contagem de dias de trabalho (para efeitos de aposentadoria, etc) são automaticamente suspensos e h) o Governo poderá realizar, em caráter emergencial, contratação por tempo determinado de substitutos aos grevistas.

No dia 30 de dezembro o governo Dilma, por meio de medidas provisórias, adotou novas regras para aposentadoria, pensão, acesso ao seguro-desemprego e até retirada de direitos de pescadores em período de defeso. Hoje para o trabalhador ter acesso ao seguro-desemprego precisava comprovar 6 meses de carteira assinada. Com a mudança precisará comprovar 18 meses de carteira. Essa medida deixará milhares de trabalhadores prejudicados. No caso de pensão por morte, o valor da pensão cai para apenas 50% do salário do conjugue. A situação de pescadores é ainda pior. Em período de defeso o pescador não pode exercer sua função para que os peixes possam se reproduzir, e para isso recebia uma verba do governo. Agora para receber essa verba ele não pode fazer parte de nenhum dos programas sociais como o Bolsa Família, levando famílias à miséria e a fome.

Seguindo essa política econômica o governo fez mais uma opção política clara, a de “queimar gordura” do povo pobre que já não tem gordura pra queimar enquanto os banqueiros, latifundiários e industriais riem a toa. Segundo o governo a intenção é economizar recursos com o corte de benefícios sociais. Não podemos esquecer ainda do Projeto de Lei 4330 que aumenta as terceirizações e segue em negociação no congresso nacional e das políticas de expansão capitalista no campo que afetam as populações camponesas, ribeirinhas, quilombolas e indígenas, como as represas e hidrelétricas planejadas para a região amazônica, a exemplo de Belo Monte, já em construção, e da Usina Hidrelétrica São Luiz do Tapajós no Rio Tapajós, no Pará.

No campo da segurança pública o “novo” governo propõe a extensão de todo aparato policial-militar instalado nas cidades sedes durante a copa da FIFA. Segundo a própria presidente Dilma Roussef: “Instalaremos centros de comando e controle em todas as capitais, ampliando a capacidade de ação de nossas polícias e a integração dos órgãos de inteligência e das forças de segurança pública.”

Assim, o governo prepara por um lado mais cortes sociais e por outro se arma para combater qualquer tipo de contestação. Utiliza-se assim de leis cada vez mais restritivas para realização de manifestações e reivindicações por melhores condições de trabalho e vida, do apoio da burocracia sindical e dos movimentos sociais e da repressão no campo, periferias e favelas do país. Sem contar com as prisões políticas efetuadas pelos governos estaduais e coordenadas nacionalmente.

Respostas

Essas medidas já vinham tendo seu terreno preparado desde o final de novembro quando o presidente da CUT, Vagner Freitas, junto às demais centrais sindicais pelegas, defendeu o modelo europeu de “manutenção de emprego” através de reduções de salários e de direitos – o chamado PPE, Plano de “Proteção” ao Emprego. Bem, a isca foi jogada e o governo mordeu, afinal a autorização foi dada pelas centrais governistas e pelegas. Não só o governo, como setores paragovernistas, como PSTU e PSOL já sentaram com MTST, MST, PT, PCdoB e CUT para composição de uma “frente de esquerda” para combater o “golpe da direita”.

As medidas provisórias terão noventa dias para entrar em validade, mas não devemos ter ilusões de que o sindicalismo governista da CUT, CTB ou domesticado de todas as outras centrais realizarão um enfrentamento a essas políticas. Não se pode ter nenhuma ação ou aliança com as burocracias sindicais (Força, CUT, CTB, UGT, NCST, CGTB etc), eles são inimigos dos trabalhadores. Devem ser rechaçados. Está na ordem do dia a construção de oposições sindicais por ramo de trabalho articuladas numa estrutura de Fórum, o Fórum de Oposições pela Base – FOB, o embrião da reconstrução do Sindicalismo Revolucionário no Brasil, realizando a luta sindical desde a base e não domesticada por patrões, pelegos e governos.

Responder esses ataques construindo a Greve Geral!

Construir o Sindicalismo Revolucionário!

Abaixo a Burocracia Sindical! Destruir o sindicalismo pelego!

 

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2 respostas em “As políticas trabalhistas que fariam FHC gargalhar apontam um 2015 de lutas.

  1. Pingback: [ORC] ABAIXO O CORTE DE 9,4 BILHÕES NA EDUCAÇÃO! | Fórum de Oposições pela Base – FOB

  2. Compa, esse titulo do texto está sem concordância ou vocês não acham isso? ” As políticas trabalhistas que fariam FHC gargalhar e apontam um 2015 de lutas.” Acredito que tirar o ”e” resolva o problema ! até mais Avante !

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