[RMC-RJ]DUQUE DE CAXIAS: PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO COMBATEM O AJUSTE FISCAL!

Profissionais da Educação de Duque de Caxias enfrentam o Ajuste Fiscal do prefeito Washigton Reis com paralisações, ocupação, atos e panfletagens.

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Desde a primeira semana de agosto, os profissionais da educação da cidade de Duque de Caxias, região metropolitana do Rio, lutam contra os atrasos de salários e os projetos de ajuste fiscal do município.

O pacotaço da prefeitura atacam vários direitos adquiridos pelos servidores municipais, como a gratificação para os profissionais que atuam em escolas de difícil acesso. Se prevê ainda a diminuição da taxa de reajuste salarial e o aumento da contribuição previdenciária para ativos e aposentados, repetindo as medidas nos inúmeros ajustes fiscais que estão se dando na esfera nacional e estadual.

Na noite do dia 04 de agosto para barrar a votação do pacotaço, os professores ocuparam a Câmara de Vereadores e lá permaneceram sob constantes ameaças, até serem retirados pela Polícia Militar com bombas e spray de pimenta.

Como continuidade das mobilizações uma nova assembleia, na manhã de segunda feira, dia 07, decidiu por uma paralisação de 48 horas e com diversos atos e panfletagens por todo o município. Uma grande marcha percorreu as ruas do centro da cidade em direção à Câmara de Vereadores e a Secretaria Municipal de Educação.

Na manhã de quarta-feira, dia 09, os servidores se reuniram na porta da Prefeitura de Caxias, em Jardim Primavera, e protestaram novamente contra a autoridade municipal que recebeu uma comissão de professores. Nas falas de cada representante era possível notar o grau de precariedade e abandono da educação de Duque de Caxias com relatos de falta de material, violência escolar e problemas de saúde entre alunos e profissionais.

Na parte da tarde uma nova assembleia determinou paralisação de 72 horas, com assembleia a ser realizada no dia 14 para decidir os rumos do movimento, e os professores ocuparam uma pista da rodovia Washington Luís no final de tarde.

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Segue o calendário de mobilizações deliberado pela assembleia do dia 09 de agosto:

Dia 11 (sexta): Ato pela manhã (9 h) no IPMDC e à tarde (17 h) em Parada Angélica;
Dia 12 (sábado): Panfletagem no Caxias Shoping, às 14h;
Dia 14 (segunda): Conselho de Representantes às 9h e assembleia às 13 horas (centro de Caxias).

 

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[RMC – RJ]MANIFESTAÇÃO DE SERVIDORES ESTADUAIS TERMINA EM REPRESSÃO.

Servidores estaduais realizaram um Ato às portas do Palácio Guanabara contra Pezão, os atrasos do pagamento dos salários e as políticas de ajuste fiscal.

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No dia 08 de agosto, as categorias do funcionalismo estadual se reuniram no Largo do Machado, zona sul carioca e marcharam em direção ao Palácio Guanabara em Laranjeiras.

O ato contava com a presença de profissionais da educação, estudantes e servidores da UERJ, funcionários da saúde e pesquisadores bolsistas das instituições de pesquisa do Rio de Janeiro.

Ao chegar às portas do prédio governamental, os manifestantes que reivindicavam a normalização da folha de pagamento, a melhoria das condições de trabalho e contra as medidas de fechamento de turmas e escolas, receberam a informação que não havia nenhum representante do governo para dialogar. Os manifestantes então decidiram iniciar uma vigília.

Cansados de esperar os servidores buscaram romper as grades e entrar no Palácio e foram reprimidos pela Polícia Militar que, em sua rotina sanguinária, começou uma ação desproporcional com bombas e spray de pimenta que pôs fim ao ato.

O Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação (SEPE) convocou nova assembleia para a categoria no dia 12 de agosto, sábado, as 14 horas na ABI. Um dos pontos de pauta será a discussão sobre o indicativo de greve. A categoria se mobiliza para barrar as resoluções que buscam o fechamento de turmas e escolas.

[RMC-RJ] Uerj é único entrave para que ocupação seja regularizada

Prédio, ocupado em 1997 por 50 famílias,estava há 15 anos abandonado pela universidade.


A Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) é o único entrave para que a situação da ocupação Almor (Ação Livre por Moradia) seja regularizada, constituindo-se como moradia popular. Localizada na Mem de Sá, no Centro do Rio de Janeiro, a ocupação foi incluída, em 2010, no Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social (SNHIS) e contemplada com o Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social, do Ministério das Cidades (FNHIS 2009). Além disso, ganhou um projeto de arquitetura de Chiq da Silva, associação que defende o enquadramento de propriedades ociosas do Estado em programas habitacionais, para a realização das obras que o prédio necessitava. Segundo Carol Rezende, arquiteta que participou do projeto, já havia também aprovação do Corpo de Bombeiros e da Comlurb, e licença de obra fornecida pela Secretaria Municipal de Urbanismo. No entanto, até hoje, abril de 2016, nem a situação da ocupação foi regularizada nem o projeto de arquitetura pôde ser colocado em prática, porque a Uerj, proprietária legal do imóvel, não aceitou liberá-lo para os moradores.

Em 1997, quando o prédio foi ocupado por cerca de 50 famílias que estavam sendo despejadas ou já vivendo nas ruas, ele estava abandonado pela Uerj há aproximadamente 15 anos. Em 2010, o Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro (Iterj) ofereceu à Uerj, em troca da liberação deste imóvel ocupado, um outro imóvel localizado na Lapa, sobre o qual a Uerj paga aluguel. Ou seja, liberando o imóvel para regularização fundiária para as famílias que o habitam há quase 20 anos, a Uerj deixaria de pagar aluguel de um outro imóvel que a universidade já utiliza.

 A arquiteta Carol Rezende explica que o projeto para as obras foi iniciado também em 2010, tendo sido concluído e aprovado pela Caixa Econômica Federal e pelo Iterj no final de 2011. “Eram 34 famílias na época. Em 2012, tentamos contato com o reitor da Uerj [o então reitor, Ricardo Vieiralves], que mostrou interesse em resolver o problema e iniciou negociação com o Iterj. Mas faltou vontade política”, afirma a arquiteta. “Achamos o projeto superimportante. Para nós, como arquitetas-urbanistas, e também cidadãs, não faz sentido algum tanta gente sem casa e, ao mesmo tempo, essa quantidade de prédios abandonados ou subutilizados, principalmente na área central do Rio de Janeiro, com toda infraestrutura e serviços”, completa.

Atualmente, a reitoria da Uerj está sendo ocupada por Ruy Marques. Ao ser contatada por nós, sua assessoria pediu uma comprovação de que o prédio realmente é da Uerj. Após comprovarmos, enviando-lhes um documento legal, não houve mais resposta.

Espera que angustia

A maioria dos moradores que vivem na Almor possui emprego fixo e ganha cerca de um a dois salários mínimos. As principais atividades exercidas são, entre outras, as de manicure, cabeleireiro, cozinheiro, executor de serviços gerais, empregado doméstico, acompanhante e costureira. E recepcionista, como é o caso de Vanda Bandeira, de 37 anos, que trabalha há 11 em um restaurante localizado próximo ao prédio, onde ela mora desde 1998. Na época, ela dividia aluguel com sua irmã, mas a situação financeira estava ficando insustentável. “O ambiente aqui é superfamiliar, não temos problemas com tráfico de drogas. Temos 11 idosos e 16 crianças, entre dois meses e cinco anos”, diz a moradora. Ela conta que participou da tentativa de negociação com a Uerj. “Só com muita pressão o reitor aceitou abrir negociação, nem o Iterj ele queria receber. Os estudantes da Uerj saíram em nosso apoio e conseguimos que fosse marcada uma reunião. Porém, algum tempo depois, recebemos uma carta do advogado informando que a Uerj não queria mais negociar e estava pedindo a reintegração de posse”, explica. “O que nos falta mesmo”, continua Vanda, é a Uerj negociar, fazer a tal permuta e passar o imóvel para o Iterj fazer a regularização fundiária. A gente precisa disso o mais rápido possível”.

Outra moradora que participou da tentativa de negociação com a Uerj é a mineira Fátima Canova, de 64 anos, que, assim como Vanda, mora na Almor desde 1998. Na época, ela trabalhava como empregada doméstica e estava em situação de despejo. Atualmente, com a saúde prejudicada, o que a impede de trabalhar nessa atividade, Fátima revende produtos num bazar. “A gente andou, andou, andou e não sai essa decisão. A gente fica preocupada, porque o prédio é ótimo, perto do trabalho das pessoas, pagamos conta de luz direitinho… Mas precisa de obras”, explica Fátima. “A realidade é que nós necessitamos morar aqui. Se sairmos daqui, vamos morar ali na praça. A gente fica de pés e mãos atados”, lamenta a moradora. Ela também afirma que temem a especulação imobiliária, pois percebem melhorias no bairro e interesse de grandes empresários.

Esse medo não é infundado. Estudo do Instituto Pólis de 2009 (“Moradia é central: inclusão, acesso e direito à cidade”) chama atenção justamente para o fato de que as políticas gestadas para o Centro do Rio de Janeiro têm sido, nos últimos anos, de caráter embelezador e renovador, visando a sua reestruturação para outro público, não para os seus moradores atuais, principalmente os mais pobres. “O Centro do Rio de Janeiro atualmente configura-se como espaço de disputas, no qual interesses mercadológicos ganham maior apoio do Estado do que os interesses sociais”, afirma o instituto. A angústia da espera é o pior: “Entra ano e sai ano e a gente não tem resposta nenhuma. Será que vai ter a reintegração de posse, será que a gente vai ser colocado na rua? A gente não sabe. A gente fica cansada. Será que a gente tem que viver assim a vida toda por ser classe proletária? Ninguém está pedindo mais do que o correto. A gente está pedindo algo que seja acessível a nossa classe, ninguém está pedindo mansão. A gente vê tantos lugares aí criando mosca, barata, rato, coisa que seria simples para eles, uma obra… Dinheiro tem. Não tem é interesse. E é sempre a classe pobre que se prejudica em primeiro lugar, tudo, tudo, tudo, primeiro atinge a classe proletária. E é só roubalheira, só roubalheira…”, desabafa a moradora.

Número de casas vazias supera o déficit habitacional

Déficit habitacional é o número total de famílias em condições de moradia inadequadas. De acordo com o Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de São Paulo (Sinduscon-SP), com base em levantamento do IBGE, a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), de 2010, esse número é de 5,8 milhões, sendo que 82% encontram-se na faixa de renda de até três salários mínimos. Cruzando-se esses dados com os do último censo do IBGE, de 2010, sobre o número de domicílios vagos (pouco mais de 6,07 milhões), vemos que há, hoje, no Brasil, mais domicílios vazios do que famílias sem moradia. No cálculo relativo aos domicílios vagos, incluem-se os que estão em construção e desconsideram-se as moradias de ocupação ocasional (como as casas de veraneio), assim como as casas cujos moradores não foram encontrados durante a pesquisa. Cabe ressaltar que a contagem do IBGE também não leva em conta unidades comerciais vazias, antigos hotéis ou galpões abandonados, tipos de imóveis que podem ser transformados em habitação social a partir de reforma, como é o caso da Almor.

Daí vem a importância da luta pela moradia através das ocupações, como fazem alguns movimentos sociais, brigando para que o artigo 6º da Constituição Federal Brasileira, que institui a moradia como um direito social, seja respeitado, assim como a função social da propriedade. As ocupações surgem tanto como alternativa de abrigo de milhares de famílias privadas de um teto quanto para marcar politicamente a luta pelo direito à moradia. “A palavra de ordem é ‘se morar é um direito, ocupar é um dever’, enfrentando assim esta lacuna das políticas públicas e fazendo com que as funções sociais da propriedade e da cidade sejam cumpridas. A função social da propriedade e o problema do déficit habitacional costumam ser ignorados pelo poder público, incluindo o poder judiciário, que consente ações de repressão contra as ocupações e dá como legal o despejo”, afirma a Central de Movimentos Populares (CMP) no estudo do Instituto Pólis, citado acima.

[FOB] Contra a falsa polarização, é fundamental se concentrar nas pautas populares e fortalecer as organizações de base

Comunicado Nacional nº4

Documento em PDF

A conjuntura política brasileira atual impõe às organizações combativas a urgente necessidade de se construírem saídas alternativas às que estão sendo propostas pelos setores das esquerdas oficiais e eleitoreiras. Diante da polarização partidária, que é falsa no que diz respeito à vida da classe trabalhadora, principalmente a mais precarizada, a maior parte da esquerda opta por defender um governo que só fez avançar na precarização das condições dos trabalhadores, na demissão em massa em benefício do lucro dos patrões, na expulsão e no confinamento de camponeses e indígenas de suas terras, no genocídio da juventude negra, na criminalização das lutas populares, na manutenção do pagamento da dívida pública que só beneficia grandes empresários, latifundiários, investidores de capital especulativo e banqueiros, na militarização das favelas, no incremento do Estado policial e por aí vai.

Para garantir a manutenção de privilégios em meio à nova crise do capitalismo mundial, iniciada em 2008, o governo vem implementando reformas alardeadas meramente como “enxugamento do Estado”, mas que na verdade implicam um aprofundamento da exploração e do roubo de trabalhadoras e trabalhadores, atacando nossos direitos mais básicos! Implica, como sempre, que a conta da crise está sendo enviada única e exclusivamente para ser paga pela classe trabalhadora. A Agenda Brasil, pacote de reformas proposto no ano passado (2015), mas já em curso, é um novo conjunto de medidas para cumprir um ajuste fiscal pré-estabelecido pela grande burguesia nacional e aplicado por seu gerente atual, o Partido dos Trabalhadores, como estratégia para atrair investimentos privados para o país. Desobriga ainda mais o governo a investir nas áreas sociais, prevê o aumento para idade mínima de aposentadoria, a privatização e a cobrança de procedimentos hospitalares na saúde pública, a regulamentação da terceirização no serviço público, além da regulamentação da exploração de áreas indígenas por empresas privadas (o que, na prática, significa o fim da demarcação territorial). Os efeitos do ajuste fiscal já são notórios: quando escolas e hospitais públicos não são sumariamente fechados, são mantidos às mínguas; desemprego em massa; acirramento dos conflitos por terra, com execuções de lideranças do campo; remoções urbanas para a realização de grandes eventos que servem principalmente de vitrine eleitoral e política; piora drástica das condições de vida com o aumento de preços, somada à recente proposta de diminuição do salário mínimo; por fim, perseguição e criminalização das lutas populares. Em suma, a generalização da violência e a ampliação do Estado policial é a principal estratégia para implementar as reformas neoliberais, sufocando os focos de resistência.

asAs inúmeras eclosões de insatisfação popular que vêm ocorrendo no país, sobretudo as que se iniciaram em 2013, são um contundente sinal de que o PT vem perdendo definitivamente o posto de mediador/controlador padrão da conciliação de classes no Brasil. Diante do acirramento de conflitos, caminha-se para uma solução distracionista perfeita: uma disputa e transição partidárias que opõem sujos e mal lavados. Essa falsa polarização tem, no entanto, dragado as energias políticas das massas para as únicas e vazias respostas apresentadas pelo parlamentarismo burguês – impeachment, renúncia, prisões, plebiscito, assembleia constituinte, “reforma política” etc.

A esquerda oficial (PSOL, PSTU, PCO, PCB), por sua vez, recai nos velhos vícios e reproduz o mesmo senso comum que supõe combater, ao resumir o atual conflito entre fascistas e democratas, além de se autoproclamar defensora do Estado democrático de direito, como se esta democracia fosse para todos. Para grande parte da população, o que está valendo é um regime ditatorial mesmo (basta lembrarmos da militarização das favelas). Não adianta fazer “voto crítico” e permanecer na defesa de uma estrutura que deve ser combatida na sua essência. Também não se trata de negar a existência de setores de direita e extrema-direita dentre trabalhadores e trabalhadoras – sobretudo dentre a pequena-burguesia falida –, mas consideramos convenientemente míope classificar automaticamente o setor das pautas imediatistas, dos “contra PT/bandeira vermelha”, como um bloco econômica e ideologicamente coeso: “a direita adormecida prestes a acordar e tomar o poder”. Apesar de uma parte desse setor apontar para medidas difusas e autoritárias, outra parte reivindica a ampliação e melhoria de direitos sociais básicos – saúde, educação e transporte. E, convenhamos, o golpe da direita já foi dado pelo próprio PT, que acaba de sancionar uma lei que visa cercear, impedir e criminalizar ações de resistências populares – a chamada lei antiterrorismo!

Guiada por um preconceito elitista e um extremo receio das forças insurgentes populares, as quais anseia controlar, a esquerda reformista recua a cada levante que não lidera, tampouco apresenta caminhos organizativos de enfrentamento incisivos, colaborando, assim, com a manutenção de um sistema político-econômico responsável pelas muitas formas de opressão e violência cotidianas. Dizem que temos que nos unir contra o “avanço da direita”, mas não veem que para a imensa maioria dos trabalhadores a direita nunca parou de avançar, retirando direitos quando não resistimos com greves, passeatas, ocupações de prédios públicos etc.

É urgente romper com esses simplismos e construir formas de enfrentar o conjunto de ataques que a cada dia ceifam mais direitos da classe trabalhadora.

Temos convicção de que só as organizações de base – comitês, conselhos, coletivos, associações – de companheiros de trabalho, de escolas e universidades e, nos locais que moramos, de vizinhos que compartilham os mesmos problemas que nós, são espaços onde nossa voz pode ser ouvida e as mudanças que queremos podem ser debatidas e levadas a sério. E só a união dessas organizações de base poderá realizar a força e o poder do povo, através da ação direta, manifestando-se em greves, grandes passeatas e tudo mais que for necessário para fazer governos e patrões se curvarem à vontade da maioria. Para construirmos essas organizações, é preciso que os trabalhadores e trabalhadoras que já avançaram nas reflexões e já compreendem essa necessidade se unam, discutam, decidam e ajam para efetivá-las. Levando as experiências que já têm nas suas bases e aprendendo com as experiências alheias, podemos fortalecer a luta de todas e todos.

Defendemos a continuidade, ampliação, intensificação e aprofundamento das pautas que já vêm norteando nosso trabalho de base e nossa resistência, sem que entremos no jogo binário e ilusório que se montou em nível institucional, em que ambas as posições não são benéficas para a classe trabalhadora, principalmente para aquelas frações mais precarizadas.

Tais pautas seriam a tarifa zero, a desmilitarização das favelas, extinção da força nacional, terra e liberdade, contra o genocídio da juventude negra, a auditoria da dívida pública e sua moratória, a defesa da educação, saúde e cultura públicas, defesa da ocupação de prédios para moradia popular, contra a lei antiterrorismo, entre outras. E, de forma prática, para o debate e a ampliação da luta por tais pautas, defendemos a criação de conselhos populares e a construção de uma greve geral, com ocupação dos espaços, como vêm sendo feito nas escolas pelos estudantes secundaristas e pelos trabalhadores da empresa Mabe.

Construir o Sindicalismo Revolucionário!

Construir os Conselhos Populares e a Greve Geral contra o Ajuste Fiscal e o Estado de Exceção!

 

[RMC-CE] Revolta na base dos professores do Ceará

IMG_20151230_160718Aprovada e divulgada ainda em dezembro, durante o recesso de fim de ano, a portaria de lotação (1169/2015) da SEDUC-CE vem gerando revolta dos professores do estado. Os professores dos CEJA’s iniciaram a mobilização lutando contra a portaria. Realizaram uma manifestação na SEDUC ainda no final de dezembro e organizaram uma plenária dos CEJA’s com participação de professores das escolas seriadas.

Esta primeira plenária definiu um calendário de mobilização para a semana seguinte (04/01 a 08/01) na SEDUC para pressionar pela extinção da portaria.

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Primeiro ato de 2016 contra o aumento das passagens no RJ enfrenta repressão policial

FB_IMG_1452531492869     imagem: Rede de Informações Anarquistas

     O ano de 2016 começou com uma onda de manifestações contra o absurdo aumento das passagens de ônibus em várias cidades do país. Os atos ocorreram no dia 8 de janeiro, e vários movimentos e grupos já marcaram assembleias para dar continuidade a essa pauta.

     No Rio de Janeiro, a passagem de ônibus aumentou em 0,40, quase 12%, um dos maiores aumentos registrados nos últimos anos, embora a inflação tenha ficado em torno de 6%. O governo usou como argumento a obrigatoriedade de as empresas colocarem ar-condicionado em todos os veículos, porém este mesmo argumento já tinha sido utilizado no ano passado, o que não foi cumprido.

     O ato foi da Cinelândia até a Central, tendo reunido cerca de seis mil pessoas. Ao final, como de costume, houve ataques da polícia, não só militar, mas também da guarda municipal. Manifestantes reagiram, em autodefesa, e camelôs, que são alvos constantes de repressão da guarda municipal, acabaram reagindo com barricadas.

     Outras pautas, não menos importantes, foram vistas durante a passeata, como o direito à manifestação, a liberdade aos presos políticos, investimento em educação e saúde, entre outras.

ABAIXO OS AUMENTOS DE TARIFA!
PASSE-LIVRE OU REBELIÃO!
É BARRICADA, GREVE GERAL, AÇÃO DIRETA QUE DERRUBA O CAPITAL!